DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, o comprovante de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão de antecedente criminal Federal, Estadual e a do seu país de origem e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos III, IV da Lei nº 13.445/2017. Código: 452.542 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0399729/2023. Interessado: FREDERIC PAUL MALLET. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou o documento de viagem completo, o documento que comprove a residência pelo período de quatro anos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 23/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização Interessado: GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO Processo nº 235881.0421080/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.223, de 6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 67 da Lei 13.445/2017, a GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da Venezuela, nascido em 16 de abril de 1959, filho de Miguel Henrique Gomez Velazquez e de Egilda Isaura Maldonado de Gomez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421080/2023). Processo nº 08018.086601/2024-08 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 24/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: YVLOOSE VICTOR Processo: 235881.0441999/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.158, de 22 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024 e a Portaria de Naturalização n° 4.169 de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2024 que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YVLOOSE VICTOR - G320216-1, natural de Haiti, nascido em 06 de outubro de 1995, filho de SAMY VICTOR e de SORETTE SALOMOND, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441999/2023). Processo nº 08018.085678/2024-52 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 22/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: KATHIA JEANTY AMBROSIO Processo: 235881.0408734/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.166, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a K AT H I A JEANTY AMBROSIO - F014822-Y, natural de Haiti, nascida em 19 de outubro de 1989, filha de Ytilus Jeanty e Celia Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0408734/2023). Processo nº 08018.089631/2024-68 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 43/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: JOSE RAMON GONZALEZ MONTERO Processo: 235881.0499142/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.214 de 05 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, JOSE RAMON GONZALEZ MONTERO - G163694-E, natural de Cuba, nascido em 08 de janeiro de 1986, filho de Ramón González Heredia e de Juana Margarita Montero Perez, residente no Estado do Rio de Janeiro, (Processo nº 235881.0499142/2024). Processo nº 08018.090475/2024-88 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 49/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: JOVANIKA CASIMIR Processo: 235881.0456779/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170 de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, JOVANIKA CASIMIR - G252048-C, natural de Haiti, nascida em 17 de julho de 1992, filha de Marie Solanges Casimir, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456779/2023). Processo nº 08018.086881/2024-46 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 48/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: FELIX NOEL Processo: 235881.0407491/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4. 169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, FELIX NOEL- G442349-R, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1989, filho de Marie Anita ST Firmin e Dieufaite Noel, residente no estado de São Paulo, (Processo nº 235881.0407491/2023). Processo nº 08000.048935/2024-64 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 53/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: PEDRO MBEMBA Processo: 235881.0412335/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, PEDRO MBEMBA - F231100-O, natural de São Paulo, nascido em 08 de setembro de 1973, filho de Pedro Mbemba e Lengo Diana Elisabete, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0412335/2023). Processo nº 08018.077743/2024-76 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 46/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: YOSSANI KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA Processo: 235881.0487662/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YOSSANI KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA - F-728420-G, natural da Angola, nascido em 26 de outubro de 2013, filho de Cinira Eduina Grilo Tavares e de Yuri Marques de Oliveira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0487662/2024). Processo nº 08018.002413/2025-16 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 58/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: JOHN UCHE OKOH Processo: 235881.0433248/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº nº 4.169, De 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, JOHN UCHE OKOH - G485511-5, natural da Nigéria, nascido em 14 de fevereiro de 1983, filho de Nicholas Okoh e Bridget Okoh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0433248/2023). Processo nº 08018.085682/2024-11 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 57/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: DORICE TAKEU KOUAMO Processo: 235881.0396927/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.182, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, DORICE TAKEU KOUAMO - F468617-V, natural de Camarões, nascido em 12 de julho de 1982, filha de Kouamo Remy Gaspard e Ndjankou Julienne, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0396927/2023). Processo nº 08018.083289/2024-92 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 56/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: GALLUS STEVE MBARG Processo: 235881.0412687/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, GALLUS STEVE MBARGA - G163694-E, natural de Cuba, nascido em 08 de janeiro de 1986, filho de Gallus Mbarga e Christine Mbele Mindjang, residente no Estado de São Paulo, (Processo nº 235881.0412687/2023). Processo nº 08018.085662/2024-40 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX