DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.086909/2024-45 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 54/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: MORANGE JEAN CHARLES Processo: 235881.0456831/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170 de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MORANGE JEAN CHARLES - G316525-1, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1987, filho de Minos Jean Charles e Marcelle Dormelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0456831/2023). Processo nº 08018.085702/2024-53 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 52/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: MAUDELEINE FLEURIVAL Processo: 235881.0507972/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.292, de 28 de Novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MAU D E L E I N E FLEURIVAL - G275464-8, natural do Haiti, nascida em 06 de julho de 1991, filha de Marie Idalia Fleurival, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0507972/2024). Processo nº 08000.002984/2025-31 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 51/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: ELAINA ROSE EDOUARD Processo: 235881.0439537/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169 de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, ELAINA ROSE EDOUARD - G329873-V, natural de Haiti, nascida em 06 de outubro de 1995, filha de Joseph Wilcosse edouard e De Elaine Pierre Paul, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0439537/2023). Processo nº 08018.087231/2024-18 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 60/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: DANIELO CANTAVE Processo: 235881.0443009/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169 de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, DA N I E LO CANTAVE - V945965-K, natural do Haiti, nascida em 13 de julho de 1988, filho de Jean Frenel Cantave e de Mathelus Laurette, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0443009/2023). Processo nº 08018.089429/2024-36 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 59/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: MICHELET BORNO Processo: 235881.0423696/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170 de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024., que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MICHELET BORNO - G101489-O, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1992, filho de Denis Borno e de Jocelyne Romelus, Residente no estado de São Paulo (processo nº 235881.0423696/2023). Processo nº 08018.089455/2024-64 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 19/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: ABDALLAH ATIEAH Processo: 235881.0404691/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.189, de 01 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, AB DA L L A H ATIEAH - F077324-0, natural da Síria, nascido em 05 de janeiro de 1998, filho de AKRAM ATIEH E SANAA SOKAR, residente no estado de São Paulo (Processo n° 235881.0404691/2023). Processo nº 08018.089646/2024-26 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 39/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: WINNE JANETE VAZ SANGABI AGUIAR Processo: 235881.0446287/2023 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.214, de 05 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, WINNE JANETE VAZ SANGABI AGUIAR - F028944-V, natural da Angola, nascida em 23 de outubro de 1985, filha de António de Castro Pinto Sangabi e Delfina Francisco Salvador Vaz Sangabi, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0446287/2023). Processo nº 08018.003862/2025-73 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 33/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: MAUDELEINE FLEURIVAL Processo: 235881.0507972/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.292 de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a M AU D E L E I N E FLEURIVAL - G275464-8, natural do Haiti, nascido em 06 de julho de 1991, filha de Marie Idalia Fleurival, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0507972/2024). Processo nº 08018.003362/2025-31 SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DESPACHO Nº 47/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Assunto: Tornar sem efeito Interessado: YOSSENI KIAMI GRILO DE OLIVEIRA Processo: 235881.0485879/2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YOSSENI KIAMI GRILO DE OLIVEIRA - F-728521-A, natural da Angola, nascido em 26 de outubro de 2013, filho de Cinira Eduina Grilo Tavares e de Yuri Marques de Oliveira, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0485879/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mythic: Emulador de Mestre de Jogo (Estados Unidos - 2025) Título Original: Mythic Game Master Emulator 2nd Edition Classificação Pretendida: Livre Plataforma(s): Livro Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.000079/2025-68 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 211, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sonhos e Sapatilhas (Brasil - 2025) Título Original: Sonhos e Sapatilhas Categoria: Obra seriada Diretor(es): Silvio Toledo, Natali Toledo, Fred Marinho Produtor(es)/Criador(es): Stairs Filmes Distribuidor(es): Supernova Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Processo: 08017.000094/2025-14 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO