DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Márcia Campos Duarte. Processo NF-000390.2024.14.000/5 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE PORTO VELHO (SECRETARIA DE SAÚDE - SEMUSA) - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-001427.2024.15.006/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS (UNIFEB), NOTICIANTE: ARTUR WILLIAM MORI RODRIGUES MOTTA - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo PP-000425.2024.15.007/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): MUNICÍPIO DE TANABI - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-001954.2024.18.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): DUOTRATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo NF-000087.2025.17.000/2 - Assunto: 5.CONATPA - Interessados: NOTICIANTE: ANÔNIMO, NOTICIADO(A): VPORTS AUTORIDADE PORTUARIA S.A. - Relatora: Dra. Márcia Campos Duarte. Processo PP-000865.2024.02.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP (FMUSP), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-002849.2024.02.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE ITAÚNA, NOTICIANTE: TÂNIA MACHADO DE CARVALHO MOTTA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-005823.2024.02.000/2 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): PRODESP COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, DE INFORMÁTICA E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DOS TRABALHADORES EM PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO, INFORMÁTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-006328.2024.02.000/1 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIADO(A): EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-007051.2024.02.000/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SOESP - SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESP - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-009182.2024.02.000/7 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CREMESP), NOTICIANTE: SAMIR MUSTAFA EL HAGE - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-004444.2024.03.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS ((SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA) ( POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS) (DELEGACIA VIRTUAL), NOTICIANTE: JAQUELINE EVANGELISTA RODRIGUES - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-002746.2024.06.000/3 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (VIDE DENÚNCIA) - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-002635.2024.07.000/5 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): ESTADO DO CEARÁ / SECRETARIA DE SAÚDE - SESA, NOTICIADO(A): MISSÃO SERVIÇOS TECNICOS EIRELI - EPP, NOTICIANTE: SINTRO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-002336.2024.09.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): HOSPITAL NOSSA SENHORA DO PILAR S.A., NOTICIANTE: SINDICATO DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO PARANÁ - SINTERPAR - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000397.2024.09.004/4 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO/PR, NOTICIADO(A): STUDIO R FIT LTDA. - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000355.2024.09.008/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): LÍNEA PARANÁ MADEIRAS LTDA., NOTICIANTE: SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRAB NAS INDÚSTRIAS DE SERRARIAS, MÓVEIS DE MADEIRA, MÓVEIS DE JUNCO E VIME, DE VASSOURAS, ESCOVAS E PINCÉIS, CORTINADOS E ESTOFOS DO ESTADO DO PARANÁ - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-002517.2024.10.000/0 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-000238.2024.10.001/9 - Assunto: 4.CONAP, 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ANA KAROLINE RODRIGUES SANTANA, INVESTIGADO(A): ASSOCIAÇÃO DOS SERV DO IBAMA NO ESTADO DO TOCANTINS, INVESTIGADO(A): CARLOS VINICIUS GONCALVES FERREIRA, INVESTIGADO(A): GILBERTO MILHOMEM MARINHO FILHO, INVESTIGADO(A): INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS-IBAMA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo PP-003334.2024.15.000/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: INVESTIGADO(A): SETRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLOGICOS LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-001222.2024.15.007/1 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SOCIEDADE DE EDUCACAO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo NF-000395.2024.19.001/0 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): FR CALÇAMENTOS - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-000421.2024.20.000/7 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO/SE, INQUIRIDO(A): REDE VISTORIAS ARACAJU LTDA - Relatora: Dra. Sandra Lia Simón. Processo IC-001589.2023.04.000/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: ALEXANDER MACHADO, INQUIRIDO(A): EQS ENGENHARIA LTDA, INQUIRIDO(A): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-002471.2023.10.000/7 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INQUIRIDO(A): POLICLÍNICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-005120.2024.01.000/4 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIR O, NOTICIADO(A): INVICTUS SERVICO EMPRESARIAL LTDA - ME, NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO/COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE ÀS FRAUDES À RELAÇÃO DE TRABALHO, NOTICIADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-004595.2024.02.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INVESTIGADO(A): SHEILA HELENA VIEIRA SANTOS RADIOLOGIA ME (CAVALCANTE RADIOLOGIA), NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DIAGNÓSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO (SINTTARESP) - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-010512.2024.02.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SÃO PAULO, MOGI DAS CRUZES - SP (SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE SÃO PAULO, MOGI DAS CRUZES E REGIÃO), NOTICIANTE: SOB SIGILO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001309.2024.02.002/0 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CLINICA MEDICO E CIRURGICA CAJAMAR LTDA, NOTICIADO(A): MUNICIPIO DE ITAPEVI, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-003038.2024.04.000/2 - Assunto: 4.CONAP, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000448.2024.04.004/9 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): OGMO - ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE, NOTICIANTE: SINDICATO DOS ARRUMADORES TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS EM CAPATAZIA DO RIO GRANDE E SÃO JOSÉ DO NORTE - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-003791.2024.05.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: ELISAMA KREISLER SANTOS GEROGIANNIS, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANC DE ILHEUS E REGIÃO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-004993.2024.15.000/6 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: INQUIRIDO(A): MATERNIDADE DE CAMPINAS, INQUIRIDO(A): MFE SERVICOS DE RADIOLOGIA LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIA R ES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, INQUIRIDO(A): UNIDADE RADIOLOGICA DE AMERICANA LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-006313.2024.15.000/8 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): IRMANDADE SENHOR BOM JESUS DOS PASSOS DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BRAGANÇA PAULISTA, NOTICIANTE: SINDICATO DOS TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E TERAPIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-006661.2024.15.000/0 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): ADEMIR JOSE RODRIGUES, NOTICIANTE: SOB SIGILO, NOTICIADO(A): SULPLAN CONSTRUTORA LTDA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-006757.2024.15.000/4 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): CONTABIL BRASILIA LTDA, NOTICIANTE: SINDICATO TRAB IND JOALHERIA E LAPIDACAO DE PEDRAS PRECIOSAS, BIJUTERIAS, OURIVESARIAS, RELOGIOS E DE PROFIS ASSIST TECNICA EM RELOJOARIA DE LIMEIRA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000659.2024.15.003/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, NOTICIANTE: RICARDO WESLEY MARTINS - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-001952.2024.17.000/7 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIADO(A): ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA - CORREGEDORIA SEJUS), NOTICIANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL DE VITÓRIA) - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo NF-000512.2024.18.002/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: IZABELA KELLY DA SILVA GUERREIRO, NOTICIADO(A): SINDICATO DAS EMPRESAS DE INFORMATICA, TELECOMUNICACOES E SIMILARES DO ESTADO DE GOIAS - SINDINFORMATICA - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-000067.2024.19.000/6 - Assunto: 4.CONAP, 6.COORDIGUALDADE - Interessados: INVESTIGADO(A): CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI-AL, NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-000213.2024.21.001/5 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO , NOTICIANTE: MINISTERIO PUBLICO DO RN - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ASSU/RN, INQUIRIDO(A): MUNICÍPIO DE ASSÚ, INQUIRIDO(A): ROSA IRACEMA MONTENEGRO NÓBREGA ARAÚJO - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo PP-000001.2024.23.002/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: - Relator: Dr. Augusto Grieco Santanna Meirinho. Processo IC-009504.2023.02.000/4 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: DISQUE 100 - OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH), INQUIRIDO(A): PREFEITURA DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000609.2024.01.004/1 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOTICIADO(A): SINDVAREJO-DUCAXIAS - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DUQUE DE CAXIAS - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000300.2024.01.007/2 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, NOTICIANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TRÊS RIOS, PARAÍBA DO SUL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN E AREAL - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo PP-000613.2024.02.000/9 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: NOTICIANTE: SOB SIGILO, INVESTIGADO(A): GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA LYGIA DE AZEVEDO SOUZA E SÁ - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000883.2024.02.001/7 - Assunto: 6.COORDIGUALDADE, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ, NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-003737.2024.03.000/8 - Assunto: 3.CONAFRET, 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO, NOTICIANTE: COORDENADORIA NACIONAL DE COMBATE ÀS FRAUDES NAS RELAÇÕES DE EMPREGO - CONAFRET, NOTICIADO(A): FACULDADE ÚNICA LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-004213.2024.03.000/5 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIANTE: DENUNCIANTE SIGILOSO, NOTICIADO(A): SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo PP-000252.2024.03.005/5 - Assunto: 1.CODEMAT, 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): CODEVASF - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANSCISCO, NOTICIANTE: EDUARDO DE LIMA SARDINHA BARRETO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-001374.2024.05.000/3 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIADO(A): BRITO MEDEIROS ACADEMIA LTDA, NOTICIANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo PP-001088.2024.09.000/3 - Assunto: 4.CONAP - Interessados: INVESTIGADO(A): SECRETARIA DE ESTADO DAS CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E ESNINO SUPERIOR , NOTICIANTE: SINAP - SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARANÁ - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-002392.2024.09.000/7 - Assunto: 9.TEMAS GERAIS - Interessados: NOTICIADO(A): RADIOCLINICA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA, NOTICIANTE: SIND I C AT O DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO PARANÁ - SINTERPAR - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-003330.2024.09.000/6 - Assunto: 8.CONALIS - Interessados: NOTICIADO(A): CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA., NOTICIADO(A): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A., NOTICIANTE: SIGILOSO - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha. Processo NF-000564.2024.09.003/9 - Assunto: 3.CONAFRET - Interessados: NOTICIANTE: DANIELE CAROLINE CASTILHO COVRE, NOTICIADO(A): RLDP INDUSTRIA LTDA - Relator: Dr. Marcelo Brandão de Morais Cunha.