DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

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Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:3C930250

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

A SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO do município de Ereré, torna público o extrato do QUARTO Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2021- DIVERSAS, objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE ERERÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I, DESTE EDITAL. CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADO(A): F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por um mais um período financeiro. Portanto, terá vigência de 07de fevereiro de 2025, até 07 de fevereiro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:37B417A6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.21.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2025.01.21.1. Empresa(s) Vencedora(s): NILSON BENTO DA SILVA, vencedora junto aos Lotes 01 e 04, CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA., vencedora junto aos Lotes 02 e 03. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de fevereiro de 2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE -
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:8B6785E6

SETOR DE LICITAÇÕES AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

O(A) Ilmo.(a) Sr.(a) Maria Marcleide do Nascimento, Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação n.º 2025.02.03.1, em especial, o parecer jurídico, AUTORIZO a contratação da Empresa M. S. NETO, inscrita no CNPJ n.º 42.703.110/0001-60, para a contratação para a prestação de serviços de capacitação para os agentes culturais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no que tange ao fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura no Município de Farias Brito/CE, pelo valor global de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, em 11 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:01F104B3

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.01.30.2. O Setor de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) de Autorização para Contratação Direta oriunda(s) da Dispensa de Licitação n.º 2025.01.30.2, publicado(s) no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3649, de 11 de fevereiro de 2025, páginas 38 e 39, onde se lê: “contratação para a prestação de serviços especializados destinados a realização da Jornada Pedagógica 2025, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE”, leia-se: “contratação para a prestação de serviços de capacitação para os agentes culturais e equipe técnica da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no que tange ao fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura no Município de Farias Brito/CE”, e onde se lê: “de 1 (um) mês”, leia-se: “até 31 de maio de 2025”. Mais informações: licitaçã[email protected]. Farias Brito/CE, 11 de fevereiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:B61424C5

SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA

ERRATA AO(S) EXTRATO(S) DE CONTRATO(S) – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.12.11.1. O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Extrato(s) do(s) Contrato(s) oriundo(s) do Pregão Eletrônico n.º 2024.12.11.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3644, de 04 de fevereiro de 2025, página(s) 26, ONDE SE LÊ: “Aquisição”, LEIA-SE: “Contratação para o fornecimento”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 11 de fevereiro de 2025. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:F8F96DE5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.02.11.001 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025

Nomeia servidor para o exercício de cargo efetivo, na forma que indica e.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o resultado do Concurso Público promovido pela Prefeitura Municipal de FORTIM, homologado por Ato do Prefeito Municipal; CONSIDERANDO o Edital de Convocação Nº 04/2025, de 05 de fevereiro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear de acordo com o art. 10 da Lei Municipal n º 183/2000 (Regime Jurídico Único), de 13 de dezembro de 2000, em virtude ter sido aprovado no Concurso Público a que se submeteu, JONAS DOS SANTOS NOGUEIRA para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, em cargo criado pela Lei Complementar Nº 56/2022, de 05 de dezembro de 2022.