DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
PORTARIA Nº 213/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr. (a) NATHANAEL ANDRAY REBOUÇAS DE SOUZA, portador (a) do RG nº 200*04 SSP/CE e do CPF nº 020..*-40, como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, da Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:D787F02E
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 214/2025
PORTARIA Nº 214/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, o (a) Sr. (a) ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA portador (a) do RG nº 14*88 SSP/CE e do CPF nº 742..**- 53, como AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, da Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 06 de fevereiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE. Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 06 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças daPrefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador:FF0B9851
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21.001/2025 - DL
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE torna público o interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 21.001/2025 - DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HOTSITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO- SAAE DO MUNICIPIO DE ICÓ-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.ico.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços, através do endereço eletrônico: [email protected], até às 17 horas do dia 17 de Fevereiro de 2025. Icó, Ce 11 de Fevereiro de 2025
MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:D19522B7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação N.º 2025.01.09.01
A Câmara Municipal de IGUATU/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir:
ÓRGÃO RESPONSÁVEL: CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU/CE
OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel localizado à Rua Santos Dumont, n° 522, Centro - Iguatu - CE, para o funcionamento do Almoxarifado, neste Município, de responsabilidade da Câmara Municipal de Iguatu-Ce.
FAVORECIDO: PATRÍCIA NOGUEIRA SILVA DE LIMA - CNPJ nº 05.594.555/0001-22 – Responsável Legal: Patrícia Nogueira Silva de Lima – Representante Legal - CPF nº 735.292.143-53.
VALOR GLOBAL: valor mensal de R$ 1.789,28 (um mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor global de R$ 21.471,36 (vinte e um mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 51 e Art. 74, inc. V da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e § 1º e § 4º do artigo 53 da Lei N.º 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 09 de janeiro de 2025.
IGUATU-CE, 09 de janeiro de 2025
DIEGO GOMES FELIPE Presidente da Câmara Municipal de Iguatu/CE Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7E369886
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE CONTRATO
A Fundação de Saúde Pública de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de termo de contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:
R.S Comércio de Importados Eireli, estabelecida na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001-34, através de seu representante legal, o