DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
senhor Rubens de Souza Rodrigues, Titular/Administrador, inscrito no CPF .083.-20.
Processo nº: Dispensa de Licitação nº 2025.01.31.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: especialmente o art. 75, inciso VIII, da lei 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 018/2023. Contrato nº: 2025.02.06.03-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação em caráter emergencial de fornecimento de material de limpeza, descartável e EPI, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, conforme descrições e quantidades constantes no termo de referência. Valor Contratado: R$ 203.933,90 (duzentos e três mil novecentos e trinta e três reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2025. Vigência: 60 dias, a partir da data de assinatura. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.046 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Fonte: 500 (Receitas de Impostos); 621 (Recursos do SUS do Governo Estadual) e 600 (Recursos do SUS do Governo Federal). Signatário: José Alves de Oliveira Sobrinho – Superintendente da FUSPI. Em 06 de fevereiro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected].
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:36D3F953
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 795/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor CLAUDIO WESCLEY MELO DOS SANTOS ocupante do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, matrícula – 54699, da Secretaria do Gabinete – SEGAB, para Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0642A22D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 800/2025
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇAO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS PARA 200 HORAS, do servidor ANDRE DE SOUSA MARTINS, inscrito no CPF Nº: 075.334.863-23 RG Nº: 20076029543 e matrícula Nº: 71517, do cargo efetivo de PEB II – PEDAGOGO, com lotação na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 03 de Fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5ABE4723
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 803/2025
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor ITALLO RAFFAEL CARVALHO CORREIA MAXIMO ocupante do cargo de provimento efetivo de PEB II - EDUCAÇÃO FÍSICA, matrícula – 36564, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria do Esporte e Juventude – SEJUV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 10 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 FEVEREIRO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9CF53403
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 807/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.
CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 2.924, de 05 de janeiro de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º Fica reestruturado o Conselho Municipal de Saúde - CMS, órgão permanente, deliberativo e normativo do Sistema Único de Saúde no âmbito municipal, que passa a ser composto pelos seguintes membros: