DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 122

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:0195ED9C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Milagres

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2025.01.14.1. Objeto: A contratação para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo às necessidades da rede municipal de ensino do Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, classificado no LOTE 01 - ALIMENTOS BÁSICOS E INSUMOS GERAIS, no valor global de R$ 1.995.616,50 (um milhão, novecentos e noventa e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), LOTE 02 - CARNES E DERIVADOS, no valor global de R$ 683.240,00 (seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta reais)) e LOTE 03- HORTIFRÚTIS E POLPAS DE FRUTAS, no valor global de R$ 101.960,00 (cento e um mil novecentos sessenta reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:B460D2DD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.1

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.1 A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.1, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.221.012/0001-26, para a contratação de empresa de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:3A38A7D0

SECRETARIA DE FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.2

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.2

A Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturador de informações, inteligência e integração de governo, incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura tecnológica, destinado ao atendimento das necessidades do setor tributário, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 17 de fevereiro de 2025 exclusivamente pelo e-mail: [email protected], após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025 -

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:120A936E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.3

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.3 O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.221.012/0001-26, para a contratação de empresa de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025. Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:C74CCC7C

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO 2025.02.11.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.11.1,cujo objeto é aContratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de13/02/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:27/02/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/02/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do