DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

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e-mail [email protected]. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:E460D25D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.2

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.2 O Sr. Vinícius Canuto Filgueira Grangeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.2, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.221.012/0001-26, para a contratação de empresa de serviços de assessoria e consultoria na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador:E2009EC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20250103/0007-08. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002-2025CM-IN. CONTRATADA: LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA (CNPJ: 10.611.914/0001-42). OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, técnico-operacional para implementação de procedimentos, rotinas e práticas administrativas na área de compras governamentais da Câmara Municipal de Mombaça - CE. JUSTIFICATIVA: Serviços de natureza técnica singular, prestados por profissional ou empresa de notória especialização, conforme documentação apresentada. PRAZO: 11 meses. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). AUTORIZAÇÃO: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO – Ordenadora de Despesas. DATA: 05 de fevereiro de 2025.

DALILLA COSTA MOTA –
Agente de Contratação. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:B58C4A9B

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 202502070002 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025CM – IN

PARTES: CONTRATANTE: Câmara Municipal de Mombaça, representada por sua Presidente, Sra. JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADA: LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, representada por NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO. OBJETO: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica, técnico-operacional para implementação de procedimentos, rotinas e práticas administrativas na área de compras governamentais da Câmara Municipal de Mombaça - CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2025. VALOR: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.01.031.0001.2.001 – Manutenção das Atividades da Câmara Municipal de Mombaça, no(s) Elemento(s) de Despesa(s): 33.90.35.03 e serão pagas com Recursos Próprios da Câmara Municipal de Mombaça - CE. CONTRATANTE: JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. CONTRATADO(A): LV ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, representada por NARCÉLIO LIMAVERDE FILHO. Mombaça – CE, 07 de fevereiro de 2025.

JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO - Presidente da Câmara. Publicado por: Dalilla Costa Mota Código Identificador:50482959

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10022502SAP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10022502SAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pelo Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO. CONTRATADA: MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representada pela Sra. KLECIA MARIA MOREIRA LUZ.Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.Vigência: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. Valor:R$ 8.303,94 (oito mil, trezentos e três reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0601.20.122.0004.2.011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas: Sr. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO, Secretário de Agricultura e Pecuária. Sra. KLECIA MARIA MOREIRA LUZ, representante legal da empresa MUNDIAL RESOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CBA93A27

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10022501SAP

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 10022501SAP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pelo Secretário de Agricultura e Pecuária, Sr. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO.CONTRATADA: J.S.T.COM. VAREJISTA EM GERAL LTDA, representada pelo Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO.Objeto:AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.Vigência:A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025.Valor:R$ 48.049,50 (quarenta e oito mil, quarenta e nove reais e cinquenta centavos).Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 0601.20.122.0004.2.011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUARIA, ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.Assinaturas:Sr. JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO, Secretário de Agricultura e Pecuária.Sr. JOÃO VITOR SOUSA TEIXEIRA FELINTO, representante legal