DOMCE 12/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 169

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Diretora Administrativa da Unidade Mista Nossa Sra. Das Angústia do Município de Tarrafas, a Sra. Vilma Socorro Miguel Simião, portador do CPF nº *.731.343-. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 11 de Fevereiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:0CFD0484

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

PORTARIA Nº 1102003/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador da Vigilância Sanitária, o Sr. João Bôsco Simião, portador do CPF nº *.253.953-. Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 11 de Fevereiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:515FF8E8

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL.

PORTARIA Nº 1102004/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TARRAFAS, Sr. ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei 299/2013, que versa sobre a estrutura administrativa da Prefeitura de Tarrafas;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para exercer o cargo de Coordenador da Saúde Bucal, o Sr. Rafael Souza Pereira, portador do CPF nº *.698.748- . Art. 2º - As atribuições serão aquelas definidas na Lei 299/2013; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Tarrafas, em 11 de Fevereiro de 2025.

ERONILDES FRANCISCO DOS SANTOS Prefeito Municipal
Publicado por: Geovani Alves Saraiva Código Identificador:DEBC76EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 436, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado no Serviço de inspeção Municipal da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico, e dá outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e na Lei Complementar nº 1.111 de 06 de setembro de 2019; RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor JOSÉ MARCONDES SALDANHA portador do RG nº 050086* SSP-CE, CPF .807.613-*, no cargo de Diretor do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, símbolo DAS-09, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 10 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 11 de fevereiro de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Antonio Mattheus Bezerra Código Identificador:06E61EC6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE FOMENTO N° 001/2025

Termo de Fomento n° 001/2025 que entre si celebram o Município de Várzea Alegre/CE, e a Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Várzea Alegre/CE – APAE.

Concedente: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA ALEGRE - APAE, associação de direto privado, inscrita no CNPJ n° 12.478475/0001-7. Objeto: O repasse de recursos financeiros advindos do Governo Federal - por meio do Piso de Transição de Média Complexidade PTMC, FNAS, para garantir atendimento a cada usuário dentro de suas especificidades, reforçando a autonomia, a funcionalidade e o envolvimento das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, promovendo a inclusão social e consequente melhoria na qualidade de