DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES AGROECOLOGICOS DA COMUNIDADE QUE SUSTENTA O EXTRATIVISMO RENASCER PALMARES CSE REPAL, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 20.000,00 (vinte mil reais): a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.505-8. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. EDILEIDE CASTRO MARTINS - Presidente CSE REPAL EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO Nº 59500.002495/2019-31. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 0.110.00/2020, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Construservice Empreendimentos e Construções Ltda. DA RESCISÃO: RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato n° 0.110.00/2020, firmado entre a CODEVASF e a empresa CONSTRUSERVICE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n° 08.643.644/0001- 00, que tem por objeto a prestação de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) de vias urbanas e rurais no município de Sítio Novo do Tocantins, no estado do Tocantins, no valor de R$ 477.500,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), em razão da ausência de licenciamento ambiental, da paralisação por mais de 120 dias e do reajustamento que tornou o contrato economicamente inviável e da negativa da contratada em aceitar a rescisão amigável. Execução física do contrato: 0%. Os acordantes dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral quitação de todos os haveres decorrentes da relação contratual, nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003272/2021-97-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1373.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MONTELE INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 17.609.256/0001-01. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência de contrato 1.1373.00/2021, por 12 meses a contar de 01/03/2025 e reajuste do valor contratual. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara e pela contratada a Sra. Paula Lambert M. Oliveira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003490/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0032.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRA AZUL/MG, CNPJ nº 18.414.565/0001- 80. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 77.694,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRCIO FERREIRA SOUTO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000190/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0056.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ÁGUAS FORMOSAS/MG, CNPJ nº 18.404.749/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 9.247,68. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59501.000126/2025-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0057.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 9.802,50. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAILSON LOPES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000148/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0058.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO GESTOR DA CADEIA PRODUTIVA DO PEQUI E OUTROS FRUTOS DO CERRADO, CNPJ nº 16.921.242/0001-58. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VA LO R : R$ 12.900,00. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA MARLENE SOARES N U N ES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002295/2024-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0059.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO CASTELINHO, CNPJ nº 33.764.131/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IR AC E M A APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002294/2024-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0840.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO CASTELINHO, CNPJ nº 33.764.131/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IR AC E M A APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002477/2024-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1091.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DA FAZENDA ARUEGA , MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, CNPJ nº 26.218.735/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 30.750,00. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILDEBRANDO GOMES FERREIRA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002442/2024-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1093.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA, MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG, CNPJ nº 25.109.450/0001-48. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 39.550,00. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDILMAR CARDOSO SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002329/2024-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1391.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO DUMONT/MG, CNPJ nº 16.885.485/0001-88. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 19.279,80. DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON JOSÉ DE AZEVEDO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000150/2024-72-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0500.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa RODE BEM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.317.540/0001-80; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 03/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Jackson Weisheimer - RODE BEM. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO nº: 59520.000129/2025-58-e ESPECIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF NOTIFICA POR ESTE EDITAL a empresa a CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 20.591.114/0001-60, por se encontrar em local incerto e não sabido, para apresentação de defesa prévia, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, em decorrência da inexecução do contrato 2.0507.00/2023, cumprimento irregular de cláusulas, lentidão no seu cumprimento, atraso injustificado no início do serviço ou fornecimento, paralização do serviço ou fornecimento, Edital nº 38/2023, conforme previsto nas Cláusulas Nona e Décima Primeira do contrato. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, Edital PE n° 38/2023 e legislação correlata. Em 11 de fevereiro de 2025 HARLEY XAVIER NASCIMENTO Superintendente Regional da 2ª/SR-CODEVASF 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000413/2025-13-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0200.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas de construção para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.034.000,00 (dois milhões e trinta e quatro mil reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES 241146 -15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; conforme Notas de Empenho nº 2025NE530707 e nº 2025NE530709, emitidas em 28/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000362/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0171.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMERICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.263.434/0001- 96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, carga e transporte e descarga de Tratores Agrícolas de 90 CV e 110 CV destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar a serem desenvolvidos nos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 892.500,00 (oitocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 241146 - 15.244.2317.00SX.7008 - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTOSUSTENTÁVEL LO C A L INTEGRADO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE PERNAMBUCO - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; PTRES:248815 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 -Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; e PTRES: 241097 -15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.:0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2024NE530445 e nº 2024NE530446, emitidas em 14/01/2025, e Nota de Empenho nº 2024NE530820, emitida em 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Keila Aparecida de Araújo, Anderson Antônio De Oliveira e Douglas Marculino Leite, pela CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.001327/2024-39-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0102.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA : METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº 31.262.616/0001-64. OBJETO: visando à prorrogação dos prazos de execução e de vigência contratual, à alteração da Cláusula Sexta - Do Reajustamento Dos Preços, do Contrato, e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Ficam, por meio deste instrumento, prorrogados os vencimentos dos prazos de execução e de vigência contratual em 40 (quarenta) dias, passando o vencimento do prazo de execução contratual de 10/02/2025 para 22/03/2025, e o vencimento do prazo de vigência contratual 12/03/2025 para 21/04/2025. RENÚNCIA AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: A CONTRATADA, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 3.0102.00/2024 e no item 14 do Termo de Referência,Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 032/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF Joaquim José Galvão , pela CONTRATADA .