DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENÚNCIA AO REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS: A CONTRATADA, renuncia ao reajustamento dos preços previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 3.0387.00/2023 e no item 14 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, relativamente a todo o período de vigência contratual. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF Tauã de Freitas, pela CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 PROCESSO: 59530.001570/2024-57-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90016/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo e item, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e Agroindústrias em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco, que foram adjudicadas e homologadas as propostas das empresas: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.915.410/0001- 26, para o Grupo 1, no valor total de R$ 1.280.010,00 (um milhão duzentos e oitenta mil e dez reais); SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79, para o Grupo 2, no valor total de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.950.917/0001- 98, para o Grupo 3, no valor total de R$ 687.390,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa reais), para o Grupo 4, no total de R$ 1.017.972,00 (um milhão dezessete mil novecentos e setenta e dois reais), para o ITEM 41, no valor total de R$ 177.309,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e nove reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024 PROCESSO: 59530.001994/2024-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90030/2024, que tem por objeto execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipojuca, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ nº 11.379.632/0001-24, no valor total de R$ 10.676.148,00 (dez milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90016/2024 PROCESSO: 59530.001570/2024-57-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90016/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo e item, incluindo carga, transporte e descarga de máquinas e equipamentos necessários para estruturação das atividades produtivas de Panificação, Cozinhas Industriais Comunitárias e Agroindústrias em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as propostas das empresas: LIB POWER LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.915.410/0001- 26, para o Grupo 1, no valor total de R$ 1.280.010,00 (um milhão duzentos e oitenta mil e dez reais); SAMILA SANTOS DE CARVALHO SILVA, inscrita no CNPJ nº 40.549.778/0001-79, para o Grupo 2, no valor total de R$ 637.500,00 (seiscentos e trinta e sete mil e quinhentos reais); D. FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.950.917/0001- 98, para o Grupo 3, no valor total de R$ 687.390,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa reais), para o Grupo 4, no total de R$ 1.017.972,00 (um milhão dezessete mil novecentos e setenta e dois reais), para o ITEM 41, no valor total de R$ 177.309,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e nove reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90030/2024 PROCESSO: 59530.001994/2024-11-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90030/2024, que tem por objeto execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na microrregião do Vale do Ipojuca, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, que foi considerada vencedora a proposta da empresa: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ nº 11.379.632/0001-24, no valor total de R$ 10.676.148,00 (dez milhões, seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e oito reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 11 de fevereiro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO ESPÉCIE: Processo: 59540.000445/2020-87. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.113.00/2020, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11/02/2025, firmado entre a CODEVASF e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução de 143.609,02m² (cento e quarenta e três mil, seiscentos e nove virgula zero dois metros quadrados) de pavimentação granítica em paralelepípedo, no município de Nossa Senhora do Socorro/SE. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 10/02/2025. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente da 4ª SR/CODEVASF 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 UASG 195001 - MAIOR DESCONTO ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - UASG 195001 - MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59550.001464/2024-35-e. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no leste alagoano, inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas - REGIÃO 2. Publicação do Edital nº 90001/2025: 12/02/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dom Pedro II, nº 16, Edifício Governo Federal, Bairro Centro, CEP 57.020-130, Maceió/AL ou https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/5a- superintendencia-regional-penedo-al/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2025. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/02/2025. SESSÃO PÚBLICA: 27/02/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0027.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Master Net /Rogério Vicente de Souza LTDA., CNPJ nº 01.276.647/0001-03. OBJETO: O objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação, é a prestação do serviço de fornecimento de sinal de internet ao Centro Integrado De Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Itiúba, em Porto Real do Colégio/AL. DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos; b) Especificações Técnicas, Projeto Básico e Matriz de Riscos; c) Proposta da CONTRATADA (peça 5) e demais documentos do Processo nº 59550.001405/2024-67-e.VALOR: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais), obedecidos os preços unitários constantes da proposta de preços da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do PTRES 232771, Fonte de Recurso 1000000000, Natureza da Despesa 339040, assegurados pela Nota de Empenho 2024NE550333, emitida em 17/12/2024 (peça 25). DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Rogério Vicente de Souza. Processo nº. 59550.001405/2024-67. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001484/2022-25 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0233.00/2022. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda, CNPJ: 05.604.422/0001-90. OBJETO: A) PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo de execução do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de março de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 04 de março de 2026. Ao prazo de vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir de 04 de junho de 2025, passando, assim, seu termo final para o dia 04 de junho de 2026; B) VALOR: As partes ajustam neste ato a readequação à planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, apresentando supressão de R$ 496.898,49 (quatrocentos e noventa e seis mil e oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) - equivalente a 10,41%, e acréscimo de R$ 495.494,76 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos) - equivalente a 10,38%, com as reduções e os acréscimos narrados, o instrumento assume a importância de 4.773.596,27 (Quatro milhões, setecentos e setenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos), representando uma redução do valor contratual de R$ 1.403,73 (um mil, quatrocentos e três reais e setenta e três centavos), equivalente a uma redução de 0,029%. C) Fica, por este instrumento, aprovada o novo cronograma físico financeiro, constante à peça 108 do processo administrativo nº 59560.001484/2022-25 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71, 72 e 81, da Lei 13.303/2016 e arts. 133, §2º e §3º e 134, do RILC Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000639/2024-59. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0003.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001- 26; CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de máquinas pesadas e caminhões para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 9 0 0 1 7 / 2 0 2 4. MODALIDADE: PREGÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.0022. P T R ES : 241031. VALOR: R$ 629.000,00. NOTA DE EMPENHO: 570669/2024 de 27/12/2024. PRAZO: O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 300 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 9 0 0 1 7 / 2 0 2 4 - 7 ª / S L . DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Tian Dong, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001228/2024-81. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0194.00/2024. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária de Produção e Serviço dos Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São Raimundo Nonato, com sede em Rua Projetada 01, Altamira São Raimundo, São Raimundo Nonato - PI, CNPJ: 34.155.645/0001-15. OBJETO: Doação de 100 (cem) Kits de irrigação, tipo gotejamento para área de 500 m²; 100 (cem) reservatórios de 500 L com tampa, logomarca CODE V A S F, avaliado(s) em R$ 80.447,00. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Alburina de Assis Silva, *.215.091 -, Presidente da Associação.