DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 53.112,19. Data de Assinatura: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.012433/2024-72. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 02.423.819/0001-97 - ABSOLUT TECHNOLOGIES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de solução de video wall, por licitação na modalidade de pregão eletrônico, pelo menor preço, de forma a propiciar a modernização do centro de cooperação policial internacional - ccpi, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 749.629,83. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.011600/2024-68. Pregão Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 50.189.746/0001-63 - CR CORTINAS, PERSIANAS, TOLDOS E REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviço de confecção e instalação de cortinas, persianas e películas de proteção, bem como fornecimento e instalação de isolamento acústico no centro de cooperação policial internacional (ccpi amazônia), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total: R$ 199.430,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08240.002546/2023-89. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 33.319.555/0001-50 - VORTEX SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 15/2023-sr/pf/am, com base na convenção coletiva de trabalho de 2024/2024.. Vigência: 09/01/2025 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.489,20. Data de Assinatura: 09/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 08240.004035/2022-11. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.612.289/0001-03 - CSM DA AMAZONIA LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 01/01/2024, o contrato n° 12/2022-sr/pf/am, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 19/12/2024 a 09/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.617,04. Data de Assinatura: 19/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08240.004656/2023-85. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023-sr/pf/am, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/04/2025 a 09/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.033,80. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200382 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 08240.004900/2022-29. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 12.387.832/0001-91 - MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA .. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2025 a 17/04/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.216,00. Data de Assinatura: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 200390 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08410.003399/2022-84. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 117.849,60 (cento e dezessete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), após aplicação do desconto de 16,07%, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.1.1.2. Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/02/2025 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.070,81. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200344 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 08520.000536/2024-43. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 02/2024-SR/PF/SE por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/05/2025 até 21/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 558.731,04. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 08670.003571/2019-33. Cooperado 1: SUPERINTENDÊNCIA POL. RODV. FEDERAL- AL. Cooperado 2: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ALAGOAS - ARSAL, CNPJ 04.730.141/0001- 10. Objeto: aditivar o prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica Nº04/2020 em 12(doze) meses, conforme previsto na Cláusula Nona do ACT. Data da assinatura: 07/02/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO A Autoridade de Trânsito no uso das competências que lhe são subdelegadas pela Portaria n.º 295, expedida pelo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo e publicada na edição nº 221 - seção 1 - do D.O.U., de 19/11/2020, no uso das competências definidas pelo Capítulo XVIII, Seção II do Código de Trânsito Brasileiro, notifica do resultado da defesa da autuação os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto recurso de multa em 1ª instância, por escrito, até 60 (sessenta) dias a partir da assinatura do ofício de notificação anexado à defesa, devendo ser obedecidas às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 1ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette, 176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente, resultado e data do julgamento: 08667.051425/2024-31, SEBASTIAO HONOFRE SOBRINHO, INDEFERIDO, 05/02/2025; 08656.087992/2024-54, LOCALIZA RENT A CAR S.A, NÃO CONHECIDO, 05/02/2025; 08667.034816/2024-91, FLAVIO VITOR DE OLIVEIRA GUIMARAES, NÃO CONHECIDO, 05/02/2025; 08667.051422/2024-05, SEBASTIAO HONOFRE SOBRINH O, INDEFERIDO, 05/02/2025; 08667.051579/2024-22, INGRAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA, INDEFERIDO, 05/02/2025; 08667.051273/2024-76, VIBRA CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, INDEFERIDO, 05/02/2025; 08667.051424/2024-96, SEBASTIAO HONOFRE S O B R I N H O, INDEFERIDO, 05/02/2025; 08667.039584/2024-67, CLEONICE GONÇALVES MAIA, INDEFERIDO, 29/01/2025; 08667.034905/2024-37, MARCOS BATISTA MACHADO, N ÃO CONHECIDO, 29/01/2025; 08667.025579/2023-96, LUIZ FERNANDO DEMONEL PITOL , INDEFERIDO, 29/01/2025; 08667.039732/2024-43, RICARDO NEIMOG BOLDT, NÃO CONHECIDO, 29/01/2025; 08667.038317/2024-72, AGUIA ASSISTENCIA AUTOMOTIVA 24 HS LTDA, INDEFERIDO, 29/01/2025; 08667.030325/2024-71, GABRIEL GONÇALVES KOCH, NÃO CONHECIDO, 29/01/2025. Em 11 de fevereiro de 2025. CARLOS ALESSANDRO RAVANI Autoridade de Trânsito da SPRF/ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200124 Nº Processo: 08665.000484/2024-61. Inexigibilidade Nº 60/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO MARAN H AO. . Contratado: 06.274.757/0001-50 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, para a contratante.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor Total: R$ 37.253,06. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025 - JARI PRF-MS ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JA R I da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail [email protected]. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente e nº do auto de infração. . .P R O C ES S O .R EQ U E R E N T E .AIT . .08656081112202355 .Adriano da Silva Vilas Boas .T625077652 . .08656083707202345 .Alexssandro Bochud .T620469427 . .08661030998202481 .Augusto Dias de Moura .R475556496 . .08661031000202465 .Augusto Dias de Moura .R475551311 . .08661031001202418 .Augusto Dias de Moura .R474546101 . .08661030999202425 .Augusto Dias de Moura .R475553772 . .08661030996202491 .Augusto Dias de Moura .R475592457 . .08656020004202314 .Dione de Souza .T615680917 . .08656033332202291 .Faustino Silva Barbosa .T582979668