DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acréscimo: de R$ 5.533,84 (cinco mil, quinhentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) em ano eleitoral, e R$ 3.380,40 (três mil, trezentos e oitenta reais e quarenta centavos) em ano não eleitoral, referente à prestação de serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE-MA ou por ele promovidos. Data de assinatura do último signatário: 10/2/2025. Signatários: Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO, Representante da Contratada. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 92/2022. SEI nº. 0010856-54.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 52/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. (CNPJ nº. 15.333.845/0001- 76). Objeto o reajuste do Contrato nº. 92/2022. Valor do acréscimo: R$ 7.986,94 (sete mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) em ano eleitoral, e R$ 4.878,90 (quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa centavos) em ano não eleitoral, referente à prestação de serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do TRE- MA ou por ele promovidos. Nota de Empenho nº. 2024NE000983. Data de assinatura do último signatário: 10/2/2025. Signatários: Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e o Sr. ANDERSON MACEDO DA ROCHA, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 90/2022. SEI nº. 0010856-54.2022.6.27.8000 (PGE Nº. 52/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SERVIIR SERVICOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLO G I A LTDA. (CNPJ nº. 5.479.406/0001-83). Objeto: reajuste do Contrato nº. 90/2022. Acréscimo: R$ 4.177,82 (quatro mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em ano eleitoral, e R$ 2.785,00 (dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais), em ano não eleitoral, referente à prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado. Data de assinatura do último signatário: 11/2/2025. Signatários: Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e a Sra. VICTÓRIA NABIL MUSALLAM, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO A Comissão Permanente de Penalidades Gravosas do TRE/MG, no uso de suas atribuições legais, cientifica a empresa PM SERVICE LTDA., CNPJ: 50.115.052/0001-81, situada em local incerto e não sabido, acerca da instauração de processo administrativo para apuração de conduta irregular praticada no item 4 do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, tipificada no art. 155, V, da Lei nº 14.133/2021. Fica a empresa INTIMADA da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, PE LO PERÍODO DE 1 (UM) MÊS, com fundamento no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021. Fica facultada a apresentação de pedido de reconsideração, no prazo de 03 (três) dias úteis a contar do recebimento desta intimação, nos termos do art. 165, II, da citada lei, estando os autos do processo SEI 0004259- 88.2024.6.13.8000 disponíveis para os fins de direito. A defesa prévia poderá ser enviada para o e-mail: [email protected] ou protocolada na Seção de Protocolo e Expedição: Av. Prudente de Morais, nº 100, Bairro Cidade Jardim, Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2025. A COMISSÃO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 070019 Nº Processo: 19300/2024. Inexigibilidade Nº 83/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Serviço de distribuição de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a Indeterminado . Valor Total Anual : R$ 1.304.899,24. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: PAD 014903/2020. Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ . Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, nos termos do art. 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2025 a 11/07/2026. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 74/2023. Nº Processo: PAD 16188/2021. Pregão. Nº 47/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, com fundamento no art. 124 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 10/02/2025 a 04/07/2026. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 66/2021. Nº Processo: PAD 014142/2019. Pregão. Nº 40/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, para inclusão do subitem 3.3 à Cláusula Terceira, em cumprimento ao artigo 10 da Resolução CNJ nº. 587/2024, nos termos do art. 65 da Lei nº. 8.666/1993.. Vigência: 10/02/2025 a 13/08/2025. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 6181/2023. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato, para inclusão do subitem 4.4 à Cláusula Quarta , em cumprimento ao artigo 10 da Resolução do CNJ nº. 587/2024, nos termos do artigo 124 da Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 10/02/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0018181-25.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em suporte elétrico para garrafão de 20 litros, de diversos modelos, marcas e capacidades, incluindo o fornecimento de peças originais e novas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/02/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Agente de Contratação (SIASGnet - 11/02/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0008216-59.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90047/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 05.650.985/0001-14 - ODONTOVIDA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos pertencentes ao tre/pi, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 237/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2030. Valor Total: R$ 89.949,60. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0000949-02.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, até 20 de abril de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.604.299,14. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa ANJOS SOLUÇÕES LTDA - CNPJ nº 40.288.242/0001-47, situada em local incerto e não sabido, da instauração do Processo Administrativo nº 0009187-44.2024.6.18.8000 que trata de apuração de eventual responsabilidade por descumprimento de obrigações relativas ao Procedimento Licitatório TRE-PI nº 90008/2024. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920, ou enviada para o e-mail [email protected]. Ficam os autos, desde já, com vista franqueada nesse endereço. A falta de apresentação de defesa não obsta a continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não afastada a culpa da licitante. DANIEL GOMES EVARISTO. Presidente da Comissão de Sindicância TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 05/2022, referente à prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para os equipamentos de climatização de precisão e solução de energia da fabricante APC, firmado entre o TRE-RS e a empresa Schneider Electric Brasil Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência, alterar a redação das cláusulas 2.8 e 12.1 do contrato original e excluir serviços, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Vital Cappellari Corrent e Sr. Rodrigo Reis de Araújo. Proc. SEI n. 0007766-40.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-02-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000039382-0 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90001/2025 Registro de preços para a eventual contratação de serviços, fornecimento de materiais e locação de espaço ou de equipamentos destinados para os eventos a serem organizados pelo TRE/RJ. Espécie: Ata de Registro de Preços, Órgão Gerenciador: TRE/RJ. ARP 04/2025 Fornecedor: EXPLORATA PRODUTORA LTDA (CNPJ: 19.206.602/0001-28). ITEM 13, 2500 unidades (por pessoa), valor unit. R$21,00; ITEM 14, 1300 unidades (por pessoa), valor unit R$65,00; ITEM 25, 202 m², valor unit R$ 94,00; ITEM 28, 10 diárias, valor unit R$ 495,00; ITEM 30, 51 unidades, valor unit R$ 79,00; ITEM 33, 472 diárias, valor unit R$ 1.280,00; ITEM 37, 600 unidades(por pessoa), valor unit R$ 39,00. A especificação completa dos itens encontra- se no inteiro teor da ata divulgada no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).