DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200406 406 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 925048 Processo: 110000938.000022/2024-28. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, cancelamento, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais de agenciamento para Conselheiros, servidores, funcionários e colaboradores eventuais do Conselho Federal de Economia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital: 05/02/205 das 09h às 12h e 13h às 17h. Endereço: SCS Quadra 2, Bloco B, Sala 501 - Ed. Palacio do Comercio, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Brasília-DF, 5 de fevereiro de 2025. LILIAN DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006644/2024-47 - Contrato nº 02/2025. Contratada: PUBLIC ADDRESS SONORIZACAO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 47.239.609/0001-81. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) por empresas especializadas, visando à realização da 574ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025. Valor Global: R$ 91.413,00 (noventa e um mil quatrocentos e treze reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 213/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2025 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.006644/2024-47 - Contrato nº 03/2025. Contratada: W V SER V I ÇO S LTDA, CNPJ: 42.129.716/0001-33. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 574ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Porto Alegre/RS, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025. Valor Global: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.028 Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 218/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura. Brasília-DF, 10 de fevereiro de 2025 - Manoel Carlos Neri da Silva - Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE REGISTRO DE OBRA INTELECTUAL Registro N°: 2437. Data de Registro: 11/02/2025; Processo SEI nº 05.007824/2024-46; Requerente: P&B PRODUTOS E SERVIÇOS PARA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, cessionária dos direitos patrimoniais, mediante declarações de cessão de direitos patrimoniais, firmadas pelos coautores da obra, em Salvador - BA, em 03 de fevereiro de 2021. Coautores: Engenheiro Civil DAVID LYRIO AUSTER e Administrador HÉLIO ISRAEL AUSTER. Identificação da Obra: "Sistema de fixação de painéis cerâmicos e metálicos". Descrição e Características Essenciais da Obra: Trata-se de projeto referente à sistema de fixação de painéis cerâmicos e metálicos, utilizando perfis em alumínio fabricados com matriz desenvolvida pelos autores da obra, bem como ancoragens de autoria deles. Eng. Vinicius Marchese Marinelli - Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 925158 Nº Processo: 24.0.000005718-1. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço, sob demanda, de versão, tradução e revisão de títulos, resumos e artigos completos para a revista bioética, bem como para documentos do CFM, com o melhor padrão de qualidade. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas. ANTONIO CESAR NEVES FRANCISCO Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO PA: 011/2024. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EDITORA MANOLE CONTEUDO EDUCACAO MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ n° 62.351.341/0001-69. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 14/02/2025 a 14/02/2026. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025/CRA-PR O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1965, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, regimento interno do CRA-PR, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01 de 2022 - Vaga: Auxiliar de Serviços Gerais I - Motorista, convocar o classificado Claudinei Ferreira de Oliveira, Insc.: 577.02155936/1, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 13/02/2025, às 15:30h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba-PR, 7 de fevereiro de 2025. GILMAR SILVA DE ANDRADE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Edital de Chamamento de Comunicação de Pena O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIAS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: Empresa sem registro: JADERSON CALIXTO GUIMAR Ã ES 97546500125, CPF/CNPJ: 21.898.442/0001-77, Processo: 2022/900059; Pessoa não habilitada: JADEERSON CALIXTO GUIMARÃES, CPF/CNPJ: 975.XXX.XXX-25, Processo: 2022/900060; Profissional: BIANCA BRAGA DE ARAÚJO, CRC: GO-020123/O, Processo: 2022/900094; Profissional: ELISEU LEITE LIMA, CRC: SP-241751/O, Processo: 2022/900261; Empresa não registrada: RRW - ASSESSORIA JURIDICA, CONTABILIDADE E COBRANÇA EIRELI, CPF/CNPJ: 38.408.401/0001-58, Processo: 2022/900299; Pessoa não habilitada: RUANNA CRISTIELLE CARVALHO DINIZ, CPF/CNPJ: 032.XXX.XXX-08, Processo: 2022/900300; Pessoa não habilitada: BISMAX TEIXEIRA DE SENA FRANCA, CPF/CNPJ: 037.XXX.XXX-66, Processo: 2022/900383; Empresa sem registro: SIC SOLUÇÕES E INOVAÇÕES CONTABEIS LTDA, CPF/CNPJ: 14.378.682/0001-85, Processo: 2022/900552; Pessoa não habilitada: LEANDRO SILVA DOS REIS, CPF/CNPJ: 870.XXX.XXX-68, Processo: 2022/900553; Pessoa não habilitada: SIMONE MARIA GONÇALVES RIBEIRO, CPF/CNPJ: 700.XXX.XXX-68, Processo: 2022/900554; Profissional: IRIS DOMINGOS DA COSTA, CRC: GO-016146/O, Processo: 2023/900031; Pessoa não habilitada: MICHELLY LOPES SILVA, CPF/CNPJ: 034.XXX.XXX-08, Processo: 2023/900368; Empresa não registrada: ELBA RIBEIRO MAMEDE 02460533136, CPF/ C N P J : 32.461.879/0001-65, Processo: 2023/900374; Profissional: ELBA RIBEIRO MAMEDE, CRC: GO-025382/O, Processo: 2023/900375 Empresa sem registro: AGC - AÇÕES DE GERENCIAMENTO E CONTROLE LTDA, CPF/CNPJ: 34.088.044/0001-37, Processo: 2024/900140; Profissional: GABRIEL DE SOUZA BARBOSA, CRC: GO-021704/O, Processo: 2024/900141. Que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3°, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho localizado na rua 107, n° 151 - setor Sul na cidade de Goiânia - GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para tomar ciência da decisão proferida. SUCENA HUMMEL Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA: Pessoa não habilitada: LARIANE CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 043.XXX.XXX-10, Processo: 2023/900291; Pessoa não habilitada: VANDERLEY AMARO DA SILVA, CPF/CNPJ: 264.XXX.XXX-04, Processo: 2023/900292; Profissional: WALDIR ALVES FREIRE, CRC: GO-010157/O, Processo: 2024/900161; Empresa sem registro: CARLOS LUIZ FERNANDES LEMOS, CPF/CNPJ: 45.314.944/0001-71, Processo: 2024/900175; Profissional: CARLOS LUIZ FERNANDES LEMOS, CRC: GO-013821/O, Processo: 2024/900176; Pessoa não habilitada: AMANDA NOLASCO MARQUES, CPF/CNPJ: 022.XXX.XXX-30, Processo: 2024/900240; Pessoa não habilitada: LEANDRO SIQUEIRA DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 021.XXX.XXX-24, Processo: 2024/900241; Profissional: WALTER ALVES DE FREITAS, CRC: GO-007635/O, Processo: 2024/900259; Profissional: CHARLES DAVYD GULARTE, CRC: PR-045113/O, Processo: 2024/900260, que se encontra em lugar incerto em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste conselho, localizado na rua 107, n° 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: fiscalizaçã[email protected], para cientificarão do auto de infração que originou e para, se quiserem, apresentar defesa a este conselho regional, em que conformidade com artigo 40 da Resolução CFC n° 16.03/2020. O não comparecimento implicará continuidade do Processo Ético-disciplinar em curso. SUCENA HUMMEL Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE PENA CENSURA PÚBLICA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a decisão constante no processo ético-disciplinar 2024/900021 do Profissional da Contabilidade AMERICO DE OLIVEIRA NETO CT GO- 008598/O com domicílio na cidade de Goiânia - GO, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA, prevista pelo item 20 "c" do Novo Código de Ética Profissional do Contador, NBC PG 01, e de acordo com o artigo 70, inciso III da Resolução CFC nº 1603/2020. Goiânia-GO, 10 de fevereiro de 2025. SUCENA HUMMEL Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO RECURSO O CONSELHO DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso das suas atribuições legais, INTIMA; Pessoa não habilitada: EDYWARSON KLEYSON CARVALHO DOS SANTOS, CPF/CNPJ: 778.XXX.XXX-00, Processo: 2023/900011; Empresa não registrada: CGC CONTABILIDADE E GESTAO EM CONDOMINIOS LTDA, CPF/CNPJ: 13.204.802/0001-65, Processo: 2023/900126; Profissional: DANILO JOSE CARDOSO, CRC: GO-012275/O, Processo: 2023/900127; Pessoa não habilitada: CARLOS ROBERTO OZANIQUI JUNIOR, CPF/CNPJ: 359.XXX.XXX-81, Processo: 2023/900153; Empresa não registrada: DECIMA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CPF/CNPJ: 14.430.018/0001-38, Processo: 2023/900187; Profissional: WELLINGTON LAZARO, CRC: GO-019561/O, Processo: 2023/900188; Empresa não registrada: OLIVEIRA CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, CPF/CNPJ: 36.297.818/0001-65, Processo: 2023/900227; Profissional: VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA, CRC: GO-023384/O, Processo: 2023/900228; Empresa não registrada: FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, CPF/CNPJ: 34.092.994/0001- 35, Processo: 2023/900271, Profissional: FERNANDA DE OLIVEIRA FAGUNDES, CRC: GO- 024938/O, Processo: 2023/900272; Profissional: EVANDRO BATISTA DE JESUS, CRC: GO- 014962/O, Processo: 2023/900373; Empresa sem registro: ACESSO CONTABIL LTDA , CPF/CNPJ: 34.152.672/0001-34, Processo: 2023/900387; Profissional: THIAGO RIBEIRO SERAFIM SOARES, CRC: GO-026627/O, Processo: 2023/900388; Pessoa não habilitada: MARIA LUIZA BORGES PEREIRA, CPF/CNPJ: 701.XXX.XXX-65, Processo: 2023/900390; Pessoa não habilitada: JEAN DA SILVA CARDOSO, CPF/CNPJ: 030.XXX.XXX-41, Processo: 2023/900391, Pessoa não habilitada: ELIZABETH NAVES DE SOUZA, CPF/CNPJ: 028.XXX.XXX- 08, Processo: 2023/900392; Profissional: JOSE JACINTO DE ALMEIDA JUNIOR, CRC: GO- 022459/O, Processo: 2024/900112; Empresa não registrada: E F DE OLIVEIRA CA LC U LO S , CPF/CNPJ: 45.323.209/0001-24, Processo: 2024/900128; Profissional: ETYENNE FARIA DE OLIVEIRA, CRC: GO-026667/O, Processo: 2024/900129, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes (mediante procuração) conforme estabelecido no artigo 3, inciso III da Resolução CFC n° 1.603/2020, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 170, n/ 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para cientificarão da penalidade imputada em processo que corre em seu desfavor, e, se quiserem, apresentar interposição de recurso a este Conselho Regional, em conformidade com os artigos 58 a 61 da Resolução CFC n° 1.603/2020. O não comparecimento implicará na continuidade do Processo Ético- Disciplinar em curso. SUCENA HUMMEL Presidente do Conselho