DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência:19/02/2025 a 18/02/2026. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processos Licitatórios nº 1.674.355- Chamamento Público de Credenciamento. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços de limpeza sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme demanda das Delegacias Regionais, visando o asseio e conservação dos imóveis do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ, situados fora da zona metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, perante a Comissão Permanente de Contratação, com base nas normas, condições e especificações previstas no Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 13/02/2025. Prazo para apresentação das propostas: 1 (um) ano, sendo prorrogável por tempo indeterminado. Edital e informações complementares no site: www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações), através do telefone: (21) 3514-1861 ou dos e-mails: [email protected] e [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 UASG 927320 Processo Administrativo nº 1.668.571 - Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de equipamentos de produção de conteúdo de audiovisual para atendimento das demandas do Conselho Regional de Corretores de imóveis - 1ª Região - RJ, conforme condições, quantidades, descrições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 13 (treze). Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Serviços. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Samuel Teófilo Rodrigues Me. Objeto: Emissao de Certificado Digital. Data da Assinatura: 28/01/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Samuel Teófilo Rodrigues. Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de Cultura e Lazer. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Gustatrip Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Viagens e Turismo. Data da Assinatura: 28/01/2025. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Maria Luize Caparros. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 UASG 389297 Nº Processo: 239/2024. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em hotel de classificação 4 (quatro) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo n°100/2011), locação de espaço (salas em formato auditório), alimentação, estacionamento e link de internet, na cidade de São Paulo ou na região da grande São Paulo e/ou cidades próximas, o local deverá observar um raio de até 60 (sessenta) km a contar da sede do CRECISP, para realização da Reunião Anual de Trabalho, que será realizada em uma sexta- feira, podendo ocorrer no mês de abril ou maio de 2025. Divulgação do edital no PNCP: 11/02/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo-SP, 10 de fevereiro de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 008/2022. Processo Licitatório nº 019/2022. Pregão Eletrônico nº 002/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Celfa Empreendimentos Imobiliários Ltda. CNPJ/MF 19.656.685/0002-38. Objeto: Alteração quantitativa correspondente a aproximadamente 1,48% do valor inicial atualizado do contrato, calculado proporcionalmente, considerando o interregno compreendido entre 31.01.2025 e 05.04.2025, quando ocorrerá o termo final do período contratual vigente, para acréscimo de 01 (uma) vaga de garagem em estacionamento. Valor do Termo Aditivo: R$ 597,33 (quinhentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis. Data da assinatura: 06.02.2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRATADA: GCINET SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ: 05.633.849/0001-16. OBJETO: Licença de uso de Software de Folha de Pagamento. VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 10022/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: TELNET - SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕ ES LTDA. CNPJ: 09.391.706/0001-04. OBJETO: Internet Link dedicado para subseção em Campina Grande. VALOR: R$ 838,80 (oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 6585/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 07.553.129/0001-76. OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE E CONTROLE DE ALMOXARIFAD O. VALOR: R$ 22.315,32 (vinte e dois mil, trezentos e quinze reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 03/2022, nos termos da Lei nº 10.520/2002, do Decreto nº 5.450/05 e da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3087/22. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 123/2024, vem tornar público que o Técnico de Enfermagem Paulo Roberto Mohr (inscrição COREN-RS 773.220) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 20 (vinte) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 27-19-E e COFEN SEI nº 00196.006262/2024-13, ficando caracterizado que o mesmo infringiu os artigos 25, 61, 64, 68, 70, 72 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 11 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE CASSAÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 95, §4º da Resolução COFEN nº 706/22, e do Acórdão COFEN nº 101/2024, vem tornar público que a Técnica de Enfermagem Solange Santana de Almeida (inscrição COREN-RS 1.491.105) teve seu registro profissional CASSADO pelo período de 15 (quinze) anos, por decisão do Conselho Federal de Enfermagem nos autos do Processo Ético COREN-RS nº 60-22-E e COFEN SEI nº 00196.003951/2024-76, ficando caracterizado que a mesma infringiu os artigos 26, 43, 45, 61, 62, 64, 70, 72 e 80 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 564/2017. Porto Alegre/RS, 11 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO CAUTELAR DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no art. 18 da Resolução COFEN nº 706/22, e da Decisão nº 42/2024 da 2ª Câmara de Ética do COREN-RS, vem tornar público que a Técnica de Enfermagem Ananda da Silva Paradeda (inscrição COREN-RS 1.579.940) teve seu registro profissional SUSPENSO CAUTELARMENTE, com impedimento total para o exercício da enfermagem, até o julgamento final do Processo Ético nº 31-24, ou eventual modificação/revogação da medida ora imposta, por decisão da 2ª Câmara de Ética do COREN-RS nos autos do Apenso ao Processo Ético COREN-RS nº 31-24-E, considerando a existência de elementos comprobatórios que indicam a autoria e a materialidade de graves condutas que ensejam fundado receio de danos irreparáveis ou de difícil reparação ao paciente, à população e/ou a dignidade da profissão, em caso de continuidade do exercício da enfermagem, nos termos do art. 15 da Resolução COFEN nº 706/22. Porto Alegre/RS, 11 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do COREN-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo: 1234/2024 Ata: 01/2025 Contratado: Projelite soluções tecnológicas ltda Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 24.01.2025 a 24.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.029 - Material para Áudio, Vídeo e Foto Valor Global: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 24/01/2025. Processo Administrativo: 1234/2024 Ata: 02/2025 Contratado: Max quality comércio ltda Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 24.01.2025 a 24.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 - Suprimentos de Informática e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.042 - Ferramentas Valor Global: R$ 732,25 (setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 24/01/2025. Processo Administrativo: 1234/2024 Ata: 03/2025 Contratado: M & B comércio e importação ltda Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 24.01.2025 a 24.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 - Suprimentos de Informática e 6.2.2.1.1.01.33.90.030.042 - Ferramentas Valor Global: R$ 183,94 (cento e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 24/01/2025. Processo Administrativo: 1234/2024 Ata: 04/2025 Contratado: Domini telecom ltda Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 24.01.2025 a 24.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 - Suprimentos de Informática Valor Global: R$ 1.656,00 (mil e seiscentos e cinquenta e seis reais). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 24/01/2025. Processo Administrativo: 1234/2024 Ata: 05/2025 Contratado: Easytech security comércio de eletrônica Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 24.01.2025 a 24.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 - Suprimentos de Informática Valor Global: R$ 1.940,00 (mil e novecentos e quarenta reais). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 24/01/2025. Processo Administrativo: 1234/2024 Ata: 06/2025 Contratado: P&F importação e exportação ltda Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 24.01.2025 a 24.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.011 - Suprimentos de Informática Valor Global: R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 24/01/2025. Processo Administrativo: 1234/2024 Ata: 07/2025 Contratado: Lugath comércio ltda Objeto: Aquisição de insumos de tecnologia Vigência: 24.01.2025 a 24.01.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquinas e Equipamentos Valor Global: R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). Nota de Empenho: Não se aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 24/01/2025