DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2025. ALINE NETO Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 2264693/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório. Contratada: CHIPCIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 00.761.147/0001-02, representada por Roger Fischmann. Objeto: aquisição 01 (uma) und Dell ME 5012 STORAGE ARRAY. Valor Global de R$ 159.990,00 (cento e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa reais). Prazo de vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 09-2021 - 6º Termo Aditivo -ART Processo Administrativo nº 2247083/2023 Contratante: PREFEITURA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS, CNPJ 12.356.879/0001-98, representado por sua Prefeita LUISA JÚLIA DUARTE. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Objeto: acréscimo de valor. Valor Global: R$ 3.000,00 (três mil reais). Data da Assinatura: 06 de fevereiro de 2025. AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2251307/2023 - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas - CREA/AL torna público a prorrogação do Credenciamento nº 01/2023, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física ou jurídica, devidamente habilitados na junta comercial, para preparação e condução de leilões, por mais doze meses, contados a partir de sua publicação. Maceió, 30 de janeiro de 2025. MARCOS PIMENTEL Presidente CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 UASG 389419 O CREA-AL torna público que realizará licitação para execução de projeto arquitetônico e construção da rampa de acessibilidade, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2259201/2024. DATA E HORA: 26 de fevereiro de 2025 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: CO M P R A S N E T . Em 10 de fevereiro de 2025. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente CPL CREA/AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 UASG 389419 O CREA-AL torna público que realizará licitação para prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos. Processo nº 2266292/2024. DATA E HORA: 28 de fevereiro de 2025 às 10h - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. LOCAL: COMPRASNET. Em 10 de fevereiro de 2025. MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL Presidente CPL CREA/AL CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO E CONSTITUIÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA-BA O Presidente Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, autarquia vinculada ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia-Confea, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme dispõe o Inciso III, do Regimento Interno do Crea-BA, resolve CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público edital nº 001/2023, conforme classificação e resultados finais. Os candidatos deverão apresentar a documentação, conforme item 16.8, alínea "f" do referido edital, por meio eletrônico para o endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente na unidade sede do Crea-BA localizada na Rua Professor Aloísio de Carvalho Filho, 402, Engenho Velho de Brotas, até o dia 18 de fevereiro de 2025. 1. RELAÇÃO DE CONVOCADOS - 10ª ETAPA 1.1. Técnico de Fiscalização - Luís Eduardo Magalhães 1.1.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 0109476 ABEL COSTA ALVES 1.2. Técnico de Fiscalização - Sede 1.2.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 0109226 ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE SANTANA SOUZA 0102465 CATARINA NOGUEIRA COSTA DE OLIVEIRA 1.3. Técnico de Fiscalização - Itabuna 1.3.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 0104074 ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA 1.4. Técnico de Fiscalização - Valença 1.4.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 0102900 JAILSON DE SOUZA PEIXOTO 1.5. Analista Técnico (Engenharia Civil) - Sede 1.5.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 0103194 MARCOS GABRIEL SOUZA AGUIAR 1.6. Analista (Jornalismo) - Sede 1.6.1. Ampla Concorrência Inscrição Nome 0103161 HUGO LEONARDO NASCIMENTO GONÇALVES 2. RELAÇÃO DE DOCUMENTOS a) Documento de identificação oficial com foto (RG ou CNH ou CTPS ou Passaporte ou Carteira de Identidade Funcional - (Registro Profissional) b) CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) c) CPF (Comprovante de Pessoa Física) d) Comprovante de situação cadastral do CPF e) Título de Eleitor f) Último comprovante de votação g) Carteira de Reservista (para os homens) h) Extrato do PIS/PASEP ou Cópia do Cartão Cidadão i) Certidão de Antecedentes Criminais (fornecida pela Justiça Estadual) j) Comprovante de Residência (contas de consumo: luz, água, telefone, internet, gás e condomínio) k) Histórico Escolar l) Diploma m) Certidão Nascimento ou, se casado (a), Cópia Certidão de Casamento + RG companheiro (a) n) Certidão Nascimento e CPF de filhos menores de 21 anos (se houver) o) Carteira de vacinação dos filhos de até 07 anos p) Comprovante de matrícula escolar dos dependentes menores de 18 anos q) 1 foto 3x4 colorida e recente (formato digital) r) Dados Bancários (qualquer banco) s) Declaração de Bens t) Declaração de não acúmulo de cargo público (modelo fornecido pelo Crea- BA ) u) Cartão do SUS - Titular + dependentes v) Carteira de Identidade Funcional - Registro Profissional e declaração no órgão de conselho de classe correspondente à sua formação profissional, quando for o caso w) Curriculum Vitae atualizado * Para os cargos que exigem comprovação de escolaridade em nível superior devem ser apresentados histórico escolar e diploma. ** Para o cargo de Técnico de Fiscalização é exigido pelo menos dois anos de formação técnica. 3. CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO Evento Data Prazo limite para entrega da documentação 18/02/2025 Realização de exames ocupacionais 24/02/2025 Contratação e ambientação 06/03/2025 E 07/03/2025 *Os locais para realização dos exames ocupacionais (ASO) serão informados após conferência da documentação. AGRIM JOSEVAL COSTA CARQUEIJA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Gelar Refrigeração Comercial Ltda, CNPJ nº 11.805.967/0001-67; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 09/04/2025 a 08/04/2026, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar-condicionado das Inspetorias de Crateús, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Sobral e Tianguá do Crea-CE; Proc° 00680/2025; Assinado em 10/02/2025; "Manutenção e Conservação Bens Móveis"; Valor R$ 49.631,40; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Antônio Renan Vieira e Silva - representante legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 176.431/2017. Contrato nº 9912315718. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ n.º 34.028.316/0012- 66 Objeto: 4º Termo Aditivo, prorrogação de prazo de vigência do contrato. Vigência: 22/01/2025 a 21/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 347.423/2022. Contrato nº 006/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. CNPJ n.º 27.595.780/0001-16 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste do Contrato. Vigência:07/02/2025 A 08/04/2025. Valor Global: R$ 188.869,12. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 919.684/2023. Contrato nº 060/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: TOTVS S.A., CNPJ n.º 53.113.791/0001-22 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste do Contrato. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 490.721/2022. Contrato nº 011/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ n.º 12.387.832/0001- 91 Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 1587443/2024. Contrato nº 001/2025. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA-EPP, CNPJ n.º 11.320.576/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados em intermediação de estágio. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor aproximado: R$ 925,26. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Prorrogação de vigência e acréscimo da plataforma digital Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada; Fundamento: Artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666/93; Processo: 3184/2025; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Goshme Soluções para internet LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo, referente a contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada; Valor do Aditivo: R$ 4.747,20; Vigência: 25/01/2025 a 24/01/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.039; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bernardo de Carvalho Barbosa - Contratada. Goiânia, 20/01/2025.