DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itapecuru-Mirim/MA, 10 de fevereiro de 2025. ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço, tendo por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial (preventiva, corretiva, de reparação/adequação), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, visando atender as necessidades do município de Itapecuru Mirim/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. ALLYSON FERREIRA PEREIRA Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00 (nove horas) (horário de Brasília) do dia 26 de fevereiro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrõnico nº 006/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de preço para aquisição de recargas de gases medicinais gás oxigênio e ar comprimido e acessórios umidificador e regulador com fluxômetro - para uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitaitapecurumirimma.com.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Itapecuru Mirim- MA, 11 de fevereiro de 2025 JOÃO MARCELO FONSECA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Milagres do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide do Decreto Municipal n.º 026/2023 e da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, que tem como objeto Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos e Insumos Hospitalares, para Atender as Necessidades da Rede Municipal de Saúde do município de Milagres do Maranhão, no dia 24 de fevereiro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitamilagresma.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Cel Francisco Macatrão, 118, Centro, Milagres - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - endereço https://licitamilagresma.com.br/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (98) 98459-1578, das 08:00 as 12:00hs. Milagres do Maranhão-MA, 10 de fevereiro de 2025. RAIMUNDA CORIOLANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados a ratificação do aviso de licitação de nº 01/2025 publicado no Diário Oficial da União, na edição do dia 10/02/2025 Seção 3, pág 162, ONDE SE LÊ: que será realizado no dia 21 de fevereiro de 2025, LEIA-SE: que será realizado no dia 24 de fevereiro de 2025. Nina Rodrigues/MA, 10 de Fevereiro de 2025. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Creche Tipo 2 no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Leii Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706- 000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 10 de fevereiro de 2025. GARDEHENIA SOUSA LOPES Secretário (a) Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001- 50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 27 de fevereiro de 2025, às 14:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Leii Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706- 000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 10 de fevereiro de 2025. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA Secretário (a) Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100101/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11001/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa Empresa J R CONSTRUTORA PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ: 29.403.541/0001-42, localizada na Av Raimundo Barros, N° 6 Quadra 66, Bairro Serra Dourada, Lago da Pedra - MA. OBJETO: REFORMA E ADEQUAÇÕES DA ESCOLA REUNIDA OLIVEIRA MARQUES, LOCALIZADA NO POVOADO PRATA DO MUNICIPAIO DE PRESIDENTE JUSCELINO-MA. VIGÊNCIA: 05/02/2025 a 05/02/2026, valor: R$ 684.354,23 (seiscentos e oitenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e tres centavos). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Recurso: Próprio. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100201/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA e a DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026, valor R$ 230.465,84 (duzentos e trinta mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023. LEI 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100202/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA e a Empresa DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026, valor: R$ 934.046,10 (novecentos e trinta e quatro mil e quarenta e seis reais e dez centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31. LEI 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11002032025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA e a Empresa DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026, valor: R$ 575.760,63 (quinhentos e setenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e três centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31. LEI 14.133/2021 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100204/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.002/2025 PARTES: Prefeitura Municipal de PRESIDENTE JUSCELINO/MA e a Empresa DSF DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 19.236.153/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA. VIGÊNCIA: 07/02/2025 a 07/02/2026, valor: R$ 199.923,86 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos) MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, do DECRETO Nº 11.462, DE 31. LEI 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 051.001/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através do Secretário Municipal de Saúde, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa. Contratado: RIBEIRO & FERNANDES LTDA (POSTO SÃO JOÃO), inscrita no CNPJ nº 03.549.504/0001-53. representa pelo Sr. Gilson Ribeiro Fernandes. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 584.715,56 (Quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e quize mil e cinquenta e seis centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 051/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum/S10 e Gasolina) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS/02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial/10 302 0031 SAUDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE/10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO/3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUD FMS/02 PODER EXECUTIVO/02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/10 Saúde/10 301 Atenção Básica/10 301 0014 SAUDE MELHOR PARA TODOS/10 301 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA/3.3.90.30.00MATERIAL DE CONSUMO/3 FUNDO