DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Administração, Representada pela Secretária Municipal de Administração a Senhora Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. CONTRATADA: DANILO MOHANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.819.513/0001-05, com sede na Rua das Juçaras, S/N, ED. Executive Lake Center, Sala 204, Jardim Renascença, 65.075-230, São Luis/MA. OBJETO: Contratação de escritório especializado em consultoria jurídica no âmbito da Administração Pública Municipal para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do município de São João dos Patos/MA. VALOR DO CONTRATO: Sendo Valor Mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) totalizando Valor Anual de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DOS PATOS 02 PODER EXECUTIVO 02 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 020300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 Administração 04 122 Administração Geral 04 122 0003 GESTAO ADMINISTRATIVA 04 122 0003 2004 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.35.00SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.000 GERAL TOTAL, São João dos Patos - MA, 11 de fevereiro de 2025. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante, Secretária Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO N° PE047.003/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sraº. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: K2 MULT SERVICE LTDA (K2 MULT SERVICE), inscrita no CNPJ nº 20.207.131/0001-51, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 830, Bairro: Olaria São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Alam Jornhs Pereira de Sousa. Data da Assinatura: 10 de fevereiro de 2025. Valor do contrato R$ 46.966,70 (Quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 047/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2025. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 10 de janeiro de 2025. R E T I F I C AÇÕ ES Errata do Contrato nº 057.003/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São João Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ no nº 17.550.509/0001-00, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Géssyka Raflégia Lima Sousa, Secretário Municipal de Assistência Social, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: 29 de janeiro de 2025 Leia-se: 22 de janeiro de 2025. Errata do Contrato nº 005.004/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025. Pelo presente instrumento, o município de São João Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ no nº 10.547.447/0001-39, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: 17 de abril de 2024 Leia-se: 29 de janeiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Administrativo nº 200103/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 1, no município de São João dos Patos/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 10 de fevereiro de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 200104/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da sua Comissão Permanente de Contratação - CPC torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de março de 2025. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP Processo Administrativo nº 200101/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para composição de merenda escolar para escola integral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200102/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada em elaboração de projetos básicos, fiscalização das obras de engenharia e/ou arquitetura, assessoria e consultoria técnica especializada de acordo com necessidade do município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP Processo Administrativo nº 200107/2025. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2025. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 10 de fevereiro de 2025. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Objeto: Contratação de empresa de locação de veículos para o transporte dos alunos da rede municipal de ensino do município de São Pedro dos Crentes - MA , na forma da Lei Nº 14.133/2021, Da Lei Complementar Nº 123/2006, Lei Municipal 385/2022, Decreto Municipal Nº 004/2024 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 11 de fevereiro de 2025. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços.. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. . São João dos Patos/MA, 10 de fevereiro de 2025. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação