DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 10/01/2025 e encerramento em 10/10/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE. 02 30 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE 20 AGRICULTURA 20 605 ABASTECIMENTO 20 605 0352 PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO 20 605 0352 1073 0000 CONSTR. REFORMA E MERCADOS E FEIRAS 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 FONTES DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE DE RECURSOS - RECURSOS ORDINÁRIOS - RECURSOS DO EXERCICIO CORRENTE 1.700 FONTES DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO (EXERC. CORRENTE). VALOR: R$ 12.370.000,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS). BASE LEGAL: ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, a Senhora Rosilea Penha Correa e pela CONTRATADA: a empresa SS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA, ENDEREÇO: RUA SANTA MARIA, Nº 15, BAIRRO: MAIOBINHA, CIDADE: SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. RESPONSÁVEL LEGAL: SAULO PACHECO LIMA JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025, Concorrência Nº 014/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024, FIRMADO EM 10/01/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretária Municipal de Educação, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ENDEREÇO: RUA DO SOL, S/N, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: MIRANDA DO NORTE/MA. RESPONSÁVEL LEGAL: LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 10/01/2025 e encerramento em 10/01/2026, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 12 EDUCAÇÃO 12 365 0190 1050 0000 CONSTRUÇÃO/REFORMA. AMPLIAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL/EDUC. BASICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 FONTES DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE TRANSFERENCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.569 FONTES DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE (Exerc. Corrente). VALOR: R$ 5.620.841,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). BASE LEGAL: ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Cleicy Machado Nunes e pela CONTRATADA: a empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIIÇOS LTDA, ENDEREÇO: RUA DO SOL, S/N, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: MIRANDA DO NORTE/MA. RESPONSÁVEL LEGAL: LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025, Concorrência Nº 013/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024, FIRMADO EM 10/01/2025. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA - MA, através da Secretária Municipal de Educação, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ENDER EÇO : RUA DO SOL, S/N, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: MIRANDA DO NORTE/MA. RESPONSÁVEL LEGAL: LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS, a seguir denominada CONTRATADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICIPIO DE VIANA/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação terá início na data de 10/01/2025 e encerramento em 10/04/2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: 02 10 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA 12 EDUCAÇÃO 12 365 ENSINO INFANTIL 12 365 0190 PRÉ ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 365 0190 1050 0000 CONSTRUÇÃO/REFOR. AMPLIAÇÃO DE ESCOLA INFANTIL/EDUC. 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 542 FONTES DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 02 00 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA 12 361 0188 1047 0000 REFORMA/RECUPERAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. BÁSICA 4 4 90 51 00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542 FONTES DE RECURSOS ORIGEM DA FONTE TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT (Exerc. Corrente). VALOR: R$ 1.765.497,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS). BASE LEGAL: ART. 86, § 2º DA LEI 14.133/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, Secretária Municipal de Educação, a Cleicy Machado Nunes e pela CONTRATADA: a empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIIÇOS LTDA, ENDEREÇO: RUA DO SOL, S/N, BAIRRO: CENTRO, CIDADE: MIRANDA DO NORTE/MA. RESPONSÁVEL LEGAL: LUIS GUSTAVO PAIVA DIAS. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Futura e Eventual Contratação Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização (Repetição P.E nº 043/2024 dos itens que resultaram frustrados), em atendimento a demanda das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 14 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico; https://www.licitanet.com.br; [email protected]. Araputanga/ MT, 10 de fevereiro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DA SESSÃO CREDENCIAMENTO - Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 001/2025. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Agente De Contratação, Torna Público Acerca Da Retificação Do Edital, Mais Especificamente, Alteração Do Termo De Referência. O Período De Recebimento Dos Envelopes Lacrados Será A Partir Do Dia 07 De Fevereiro De 2025 E A Nova Data De Abertura Dos Envelopes Ocorrerá Dia 12 De Fevereiro De 2025. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta- Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Credenciamento Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hospedagem Do Tipo Casa De Apoio, Com No Mínimo 04 (Quatro) Refeições, Transporte, Com Sede Exclusiva Na Cidade De Cuiabá Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt. Confresa-Mt, 4 De Fevereiro De 2025. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO-Portaria nº 104/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Tipo: Menor Preço Por Item.A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Seu Pregoeiro, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 26/02/2025, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 002/2025.Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Construçao Para Finalização Da Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfra. Entrega Das Propostas: A Partir De 12/02/2025 No Portal: Www.Bll.Org.Br.General Carneiro - Mt, 11 De Fevereiro De 2025. MARCIEL RODRIGUES MAGALHÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EXTRATO DO APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº 002/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/PMNO, VINCULANDO-SE AO TERMO DE CONTRATO Nº 178/2024/PMNO, REF: A ADESÃO N. º 003/2024/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024/PMNO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA-MT, E A EMPRESA CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA Inscrita no CNPJ: 09.179.444/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUARTEIRIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PARA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. Fundamentado no artigo 136, da Lei Federal nº. 14.133/2021. MOTIVO: Inclusão de fonte orçamentaria vinculando-se ao processo, conforme Ofício de Requerimento e Justificativa emitido pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal Obras. A dotação indicada no processo original não está devidamente alinhada com as atividades contratadas no referido contrato, sendo indicadas abaixo as dotações pertinentes às atividades da Secretaria. Assim, este apostilamento se faz necessário para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria de Obras, conforme rubricas abaixo: 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.17590000000, 08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.39.00.00.15000000000, 05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.39.00.00.15750000000, 05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.39.00.00.15001001000. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 O Município de Nova Ubiratã - MT informa que realizará o processo de contratação de empresa especializada entre os dias 12/02/2025 e 17/02/2025, até às 13:00 horas. As informações complementares necessárias aos interessados devem ser enviadas juntamente com a proposta e os anexos solicitados no edital. Todos os documentos devem ser encaminhados por e-mail para [email protected] a licitação destinada para contratação de empresa especializada para execução de serviços de consultoria relacionada a supervisão técnica de obra rodoviária, bem como, execução de ensaios e estudos para análise da serviços relacionados a execução de micro revestimento a frio. Os interessados poderão consultar o Edital, na Sala de Licitações, no horário de expediente da Prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br. Nova Ubiratã-MT, 11 de fevereiro de 2025. FRANCINE OLIVEIRA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA