DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021200449 449 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CHAMADA CONCORRÊNCIA DE Nº. 02/2025 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 329/GAB/PMR de 07 de Janeiro de 2025, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência de nº. 02/2025, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 32/2025, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando A Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Quadra Poliesportiva Com Vestiário Nas Coordenadas: 10°50'48.80"S - 61°27'30.53"O Pertencente Ao Municipio De Rondolândia - Mt, De Acordo Com O Contrato De Financiamento N° 0621.850-45/Finisa/2023. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 26/03/2025, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, ou através do endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 11 de Fevereiro de 2025. KEILA TAIANI NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO Pregão Eletrônico nº 001/2025 Processo Administrativo nº 001/2025 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 041/2025 de 01 de janeiro de 2025, torna público que nos termos da Lei 14.133/21, com as alterações subsequentes a Retificação de processo licitatório, Pregão Eletrônico registro de preços para Contratação de empresa gerenciadora de cartão para gestão integrada de controle e abastecimento dos veículos pertencentes a frota do Município de Santo Antônio do Leste-MT. Das alterações: 1º - Fica alterado o item 4.12.9. do termo de referência: 4.12.2 O sistema deverá executar as funcionalidades indicadas neste Termo de Referência, devendo ter comprovação mínima de 80% (Oitenta por cento), sendo que cada item vale 10 pontos e o item 3.1, é eliminatório, caso a empresa não o atenda será eliminada do certame, independente da pontuação, pois o não cumprimento desse item específico (3.1) fere outros princípios do edital. 2º - Fica alterado o item 4.12.10. do termo de referência: . .1 .Funcionalidade que serão verificadas, conforme o Termo de Referencia. .At e n d e .Não Atende .Observação . . 1.1 .Acessar o sistema com link próprio ou Desktop . . . . .1.2 .-Apresentar o sistema, que deve possuir os dados do cliente . . . . .1.3 .-Cadastrar usuário -possibilidade de bloqueio . . . . .1.4 .-Cadastrar gestores . . . . .1.5 .-Cadastrar centro de custo e departamento . . . . .1.6 .-Cadastrar cartão - Nome completo(do departamento) , departamento , limite de crédito , telefone de contato , email . . . . .2 .O sistema deverá contemplar relatorios autoexplicativos de: . .2.1 .-Demonstrativo de gastos por centro de custo/departamentos - podendo gerar relatório simples e gerar relatório sintético em arquivo XLS E PDF . . . . .2.2 .Demonstrativo de Imposto Retido . . . . .2.3 .- Informatização dos dados de consumo: quilometragem, custos, identificação do veículo, identificação do condutor, do estabelecimento, data e horário, tipos de combustíveis, quantidade em litros e reais (R$). . . . . .3 .O sistema deverá conter avisos de vencimentos . . 3.1 .-Vencimento do contrato - data inicial e final; -Número da licitação; -Valor da licitação; -Saldo da licitação; -Numero do empenho; -Valor faturado; -Valor provisionado; -Valor do empenho; -Saldo do empenho por departamento . . . DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á partir do dia 10/02/2025 às 09h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). DATA DE ABERTURA DA SESSAO: Dia 25/02/2025 às 09h00min horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone (066) 99221-5628 ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Leste/MT, 11 de fevereiro de 2025. ERIKS MATOS DA SILVA P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2025 O Prefeito Municipal de São José do Xingu/MT em cumprimento ao Art.71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021 resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução da obra de construção de UBS porte I do distrito santo Antônio do Fontoura, Município de são José do Xingu-MT. Em favor da Empresa: Serviços de Engenharia JM LTDA CNPJ: 39.826.240/0001-85; Valor Global R$ 1.344.371,18. São José do Xingu/MT, 10 de fevereiro de 2025. SANDRO JOSÉ LUZ COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO N°020/2025 - no Diário Oficial Da União, Seção 3 Edição nº 28, do dia 10 de fevereiro de 2025, na página 166, Contratado: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SINOP - MT, do VALOR, ONDE SE LÊ: "R$ 34.391,65 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos)", LEIA-SE: R$ 34.259,50 (trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). União do Sul - MT, 11 de fevereiro de 2025. MARCILENI MAAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ATEN Ç ÃO BÁSICA, INJETÁVEIS, TESTE-RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (CORONAVÍRUS), PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 62/2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO:Nº83/2021 TOMADA DE PREÇOS: Nº 7/2021. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS ASSENTAMENTOS: P.A. TAMBORIL E P.A. SANTO IDELFONSO NO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT ATRAVÉS DE CONVÊNIO FUNASA 5235/2017, CONFORME PROJETO BÁSICO. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso Contratada: C.R.G CONSTRUÇÕES EIRELI Valor: INALTERA D O. Período de vigência: 30/12/2024 à 30/12/2025. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 30 de DEZEMBRO de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal. PARA ENSAIO IMUNOCROMATOGRÁFICO DE AG E MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS, DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Data da abertura da sessão pública: 24 de fevereiro de 2025. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação. Poxoréu-MT, 11 de fevereiro de 2025. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO P R EG O E I R A AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 069/2024.Chamada Pública Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Chamada Pública N° 012/2024, Realizada, E Resultados Apresentados Pela Comissão Permanente De Licitação, Homologo O Presente Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Da Chamada Pública É Aquisição De Gêneros Alimenticios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Garantir A Execução Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Aos Alunos Pertencentes À Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Do Municipio Novo Mundo-Mt. Novo Mundo - Mt, 11 De Fevereiro De 2025. CASCIANO MARTINS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO