DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Autorizo o Nú cleo de Lici tação e Contratos a definir e marcar a nova data para a realização do referido leilão, garantindo a ampla divulgação e transparência do processo. Aquidauana/MS, 11 de fevereiro de 2025 MAURO LUIZ BATISTA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 2 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Adm. n 01/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Drenagem e pavimentação asfáltica de vias urbanas no Município de Aquidauana - MS (Contrato de Repasse OGU n 944641/2023 - Operação 1087843- 72 - Proposta no 45261/2023 Ministério das Cidades - Plataforma Transferegov). O município de Aquidauana/MS, considerando o previsto no próprio edital, vem promover a presente alteração, substituindo o pregoeiro anteriormente designado para conduzir o pregão em epígrafe da seguinte forma: Os trabalhos serão conduzidos pela Pregoeira a Sra. Janaine Rezende Sandoval Izumi a qual será assistida pela Equipe de Apoio (...). Por entendermos que a presente alteração não afetará a elaboração da proposta, fica mantida a data do certame no mesmo horário e local. As demais disposições ficam inalteradas. Aquidauana/MS, 11 de fevereiro de 2025. MAURO LUIZ BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo Administrativo Nº 2.146/2024; ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Obras Públicas; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Governo; Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres; TIPO: Menor taxa (maior desconto) secundária, estando essa limitada a 15%, devendo a taxa administrativa permanecer entre 0 e 1%. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, para aquisição de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e de reboque por carro guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender as necessidades da Frota de Veículos Oficiais do Município de Costa Rica - MS. VALOR ESTIMADO: R$ 6.817.500,00 (seis milhões oitocentos e dezessete mil e quinhentos reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de fevereiro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 423948777BB1B02347F522FC86EB6A6B3D6D981D; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 6 de fevereiro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO DATA DE ABERTURA DE PREGÃO Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677- 7069 de 06 de fevereiro de 2025, página 261. PREGÃO ELETRÔNICO 1/2025 PROCESSO 10/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento e Instalação de Sistema de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, para atender a demanda da Sec. Municipal de Infraestrutura do município de Deodápolis - MS, com recursos do instrumento de Repasse nº 5003454/2023/Caixa e contrapartida do município. Onde se lê: Do encerramento do recebimento das propostas: 20/2/2025, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 20/2/2025, às 09:15 horas (Horário de DF); Leia-se: Do encerramento do recebimento das propostas: 21/2/2025, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 21/2/2025, às 09:15 horas (Horário de DF); PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORÃ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - (LICIT AÇ ÃO AMPLA CONCORRÊNCIA) O MUNICÍPIO DE ITAPORÃ - MS, por intermédio da Gerência Municipal de Administração e Gestão, torna público que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "MENOR PREÇO ITEM", nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e Lei nº 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), e suas alterações e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte para processar resíduos de alimentos (cozinha) e/ou animais conforme instrumento de repasse 5004502 - operação 4008810-00. DATA DA REABERTURA: 26 de fevereiro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). Início acolhimento de propostas: 12/02/2025 às 09:00 (horário de Brasília). Limite acolhimento de propostas: 26/02/2025 às 09:00 (horário de Brasília). ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: Acesso ao Edital e demais documentos: Portal BLL www.bllcompras.org.br; pelo Portal da Transparência (link: http://itaporams.ddns.net/TRANSPARENCIA/) e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Itaporã/MS, 11 de fevereiro de 2025. RAPHAEL DA SILVA MATOS Gerente Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO Nº008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº003/2025. EM ACORDO COM A LEI FEDERAL N. 14.133/21 O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº006/2025, de treze de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município no dia 16 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO G LO BA L " , Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA(S) DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, NA RUA TIRADENTES, QUADRA 0051, BAIRRO CENTRO, INCLUINDO PROJETO E EXECUÇÃO, CONFORME CRITÉRIOS ESPECIFICAÇÕES E NECESSIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 24 de Fevereiro de 2025 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 006, de 13 de Janeiro de 2025, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] Juti/MS, 11 de Fevereiro de 2025. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito l PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 O Municipio de Nova Andradina A Empresa Marli Cosim De Oliveira Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI) Do Amparo Legal A legislação aplicável a esta Ata de Registro de Preços será a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 702 de 26 de Dezembro de 2006; Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009; Lei Complementar 123/2006, demais previsões legais e das condições estabelecidas no edital e nos seguintes anexos.Dos Preços Registrados.Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 75.996,83 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025:UNIDADE 07.009.00011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proj.Ativ.: 2.040 - Manutenção e Encargos Conviver Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 84. UNIDADE 07.009.00011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ECIDADANIA. Pro j . At i v . : 2.043 - Gestão da Secretaria de Assistência Social. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 99.UNIDADE 07.009.00011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proj.Ativ.: 2.044 - Manutenção e Encargos com Politicas Publicas da Mulher Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 111UNIDADE 07.009.00011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proj.Ativ.: 2.045 - Manutenção e Encargos com Projetos Sociais Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 117. A Contratante reserva-se no direito de, a seu critério, utilizar ou não a totalidade da reserva Nova Andradina MS, 30 de janeiro de 2025. Assianam Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante Marli Cosim de Oliveira - ME Marli Cosim de Oliveira Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 O Municipio de Nova Andradina A Empresa Marli Cosim De Oliveira Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), DO AMPARO LEGAL. A legislação aplicável a esta Ata de Registro de Preços será a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 702 de 26 de Dezembro de 2006; Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009; Lei Complementar 123/2006, demais previsões legais e das condições estabelecidas no edital e nos seguintes anexos. DOS PREÇOS REGISTRADOS. Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 77.224,08 (setenta e sete mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025:UNIDADE 07.010.00001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj.Ativ.: 2.051 Gestão Proteção Social Básica CRAS Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido: 10 Proj.Ativ.: 2.052 Gestão Proteção Social Alta Complexidade CREAS Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência. Código Reduzido: 20 Proj.Ativ.: 2.054 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo. 1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Código Reduzido: 32 Nova Andradina MS, 30 de janeiro de 2025. Assianam Maria Aparecida dos Santos Correia Valdez Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante Marli Cosim de Oliveira - ME Marli Cosim de Oliveira Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 O Municipio de Nova Andradina A Empresa ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Objeto: A presente licitação tem como objeto a Contratação de Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou Microempreendedor Individual (MEI), DO AMPARO LEGAL. A legislação aplicável a esta Ata de Registro de Preços será a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 702 de 26 de Dezembro de 2006; Decreto nº 947, de 14 de dezembro de 2009; Lei Complementar 123/2006, demais previsões legais e das condições estabelecidas no edital e nos seguintes anexos. DOS PREÇOS REGISTRADOS. Fica ajustado o valor total do presente Contrato em R$ 90.173,678 (noventa mil cento e setenta e três reais e sessenta e oito centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias específicas do Orçamento para o exercício de 2025:UNIDADE 07.009.000 11 SECRETARIA. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proj.Ativ.: 2.040 Manutenção e Encargos Conviver Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 Material de Consumo Código Reduzido: 84 UNIDADE 07.009.00011 - ECRETARIA. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Pro j . At i v . : 2.043 Gestão da Secretaria de Assistência Social. Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 99 UNIDADE 07.009.00011 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proj.Ativ.: 2.044 - Manutenção e Encargos com Politicas Publicas da Mulher Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 111 UNIDADE 07.009.00011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Proj.Ativ.: 2.045 - Manutenção e Encargos com Projetos Sociais Dotação: 3.3.90.30.00.00.00.00 - 1.500.0000 - Material de Consumo Código Reduzido: 117 Nova Andradina MS, 30 de janeiro de 2025. Assianam Assianam MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ Secretária Municipal de AssistênciaSocial e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante e ZELLITEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAMauro Mayer da Silva Contratada