DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021200055 55 Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00036628/2025, resolve: Designar VALDIRENE GOMES DE CARVALHO LOPES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5517, para substituir, no período de 10 a 21 de março de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Onofre de Faria Martins, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00036813/2025, resolve: 1. Dispensar, a partir de 16 de janeiro de 2025, CLEYTON WANDERLEY BATISTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 27946, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Plataforma Operacional, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar CRISTIANE BRANDAO NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6630, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Plataforma Operacional, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 74, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00039659/2025, resolve: Designar BRUNA MARQUES ARAUJO FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33514, para substituir, no período de 6 a 12 de março de 2025, a Coordenadora de Provimento, Registro e Informações de Membros, CC-3, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, por motivo de banco de horas da titular e férias da substituta eventual. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 77, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar MAURICIO DA LUZ NATEL, matrícula nº 26524-1, Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Designar MONICA MARIA FRANCISCO TODESCHINI, matrícula nº 20538-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Lyana Helena Joppert Kalluf, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 113, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora ANDRESSA VIGNA GOULART CALUX, Matrícula nº 23630, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. 2. Designar a servidora DANIELA MARTINS SARTORI, Matrícula nº 7151, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituta eventual do cargo de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Eleovan Cesar Lima Mascarenhas da Procuradoria da República no Município de São José do Rio Preto. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 20/PGJM, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido nos autos do Processo SEI nº 19.03.0023.0000002/2024-68, resolve: Art. 1º Designar o Dr SÉRGIO DE SALDANHA DA GAMA JÚNIOR, Procurador de Justiça Militar, matrícula nº 646-7, lotado na 1ª Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, para atuar, sem prejuízo da atribuição no seu Ofício de origem, em regime de acumulação de Ofício, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no art. 52 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, perante o Ofício de Representação em Rio Branco/AC, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2025, observado o disposto no § 2º do art. 14 da Resolução nº 139/CSMPM, de 10 de abril de 2024 ("Regulamenta a distribuição dos feitos extrajudiciais e judiciais aos ofícios das Procuradorias de Justiça Militar"). Parágrafo único. Durante o período de substituição a que se refere o caput, fica autorizado o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 167, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0000950/2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 10/02/2025, a servidora JILIAN LIMA DA SILVA, matrícula 6008166-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 22º Ofício Geral da Procuradoria Geral Do Trabalho, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 28, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve: Art. 1º. Dispensar, a contar de 03/02/2025, o servidor THIAGO ALEXANDRE BARROSO LEITÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6009404-4, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 2º. Dispensar, a contar de 06/02/2025, o servidor BERNARDO SALGADO FADUL, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6008772-2, do encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral, Código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 3º. Designar o servidor THIAGO ALEXANDRE BARROSO LEITÃO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6009404-4, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral, Código CC-2, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 4º. Designar a servidora THAYANE ELIZABETH FERREIRA DE PARIJÓS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6007991-6, para o encargo de substituto do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral, Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO PORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no art. 1º, § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, 02/10/2017; e considerando o que consta no PGEA 20.02.1400.0000106/2025-09, resolve: Art.1º Designar o(a) servidor(a) JORGE ANTONIO CARDOSO DE MELO, matrícula 6009402-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de 2º Substituto(a) do(a) Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC 02. Art. 2º Dispensar, com efeitos a contar de 05/02/2025, o(a) servidor(a) RODRIGO GOMES NOGUEIRA, matrícula 6007999-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de 2º Substituto(a) do(a) Chefe da Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, código CC 02. CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPU Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00025071/2025, resolve: 1. Exonerar SANDRA REGINA CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7686, do cargo em comissão de Chefe da Gerência Estadual no Paraná, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Nomear MARIO CESAR DA SILVA SECCO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 32894, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Gerência Estadual no Paraná, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 41, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 28, incisos XXXIII e XXXIV, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução-TCU nº 155, de 4 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução-TCU nº 246, de 30 de novembro de 2011, e tendo em vista as informações constantes do processo nº TC-000.881/2025-2, resolve: DECLARAR VAGO, a contar de 22 de janeiro de 2025, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico Federal de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por CAMILA DE PAULA VELOSO, matrícula nº 11169-4, pelo motivo de posse em outro cargo inacumulável VITAL DO RÊGO