DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 69, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar HAROLDO VALADARES REIS, matrícula 6024-0, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO JOSÉ BEZERRA DE LIMA, matrícula 3787-7, TEFC, para exercer a função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, no(a) Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 71, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2025, HILTON FERREIRA GONÇALVES, matrícula 11527-4, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA PORTARIA-DIADI Nº 72, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE ANÁLISE DE DIREITOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do art. 3º da Portaria n° 3, de 3 de janeiro de 2025, da Secretaria Especializada em Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 12 de fevereiro de 2025, VICTÓRIA LORENA OLIVEIRA SIMPLÍCIO, matrícula 10609-7, TEFC, da função de confiança de Assistente Administrativo, código FC-1, exercida no(a) Seproc/Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional. CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA PORTARIA GABSGE DPGU Nº 44, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 6 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 9 de agosto de 2024, Edição 153, Seção 1, Página 143, Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024, Edição nº 37, Seção 2 (SEI 6895862); Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 304, de 25 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2024, Edição nº 227, Seção 2 (SEI 7610380); Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.009315/2024-82; resolve: Art. 1º Dispensar a Servidora Pública Federal Sra. Lilian Ânima Bressan do encargo de substituta do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União, a contar de 1º de março de 2025. Art. 2º Designar o Servidor Público Federal Sr. Joel Sgarbi de Castro para o encargo de substituto do Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral Executiva da Defensoria Pública da União, a contar de 1º de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA CAMPOS SARCHIS, ponto nº 8222, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe B, Padrão 08, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELO DE REZENDE MACEDO, ponto nº 6427, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor(a) da Coordenação de Informações Orçamentárias, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO LOPES CARNEIRO, ponto nº 7058, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) III, FC-3, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VLADIMIR GOBBI JUNIOR, ponto nº 8434, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ELIANA TEIXEIRA GAIA, ponto n° 5918, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) III, FC-3, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GLISA RAFAELLA NAVES COCOTA, ponto n° 7515, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assessor(a) Técnico(a) I, FC-1, da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LEONARDO RIBEIRO DA SILVA, ponto n° 6351, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Distribuição, FC-1, da Coordenação de Serviços Gráficos, do Departamento de Apoio Parlamentar, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MARCELO DE REZENDE MACEDO, ponto n° 6427, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, THIAGO LOPES CARNEIRO, ponto n° 7058, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Recursos Humanos, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor(a) da Coordenação de Apoio ao Assessoramento Parlamentar Legislativo, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VLADIMIR GOBBI JUNIOR, ponto n° 8434, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer a função comissionada de Diretor(a) da Coordenação de Informações Orçamentárias, FC-3, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIAN JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BRAYNER, ponto nº 7011, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assessor Internacional, FC-1, da Assessoria Internacional e Cerimonial, da Secretaria de Relações Internacionais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 05 de fevereiro de 2025. HUGO MOTTA ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou ALESSANDRO DE SOUSA PINTO, ponto nº 125421, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou ANA CAROLINA DE OLIVEIRA RABELLO, ponto nº 125896, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou ANDREA SANTANA DE MENEZES, ponto nº 118049, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou BRENDA RAYSSA DE SALES MORAIS, ponto nº 126033, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou CIBELE RODRIGUES DE MEDEIROS, ponto nº 116282, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou DEISSON GIBSON SAMPAIO DE OLIVEIRA , ponto nº 125469, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou EDER RODRIGUES DA SILVA, ponto nº 125677, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou EMANUELLI KARLA FAGUNDES, ponto nº 122821, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário.