DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou IDENILDO PAIXÃO, ponto nº 122422, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou ISABELLE ESTEVAO DE SOUZA, ponto nº 125802, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JAIRO JEFFERSON TEIXEIRA DOS SANTOS, ponto nº 121543, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JANAÍNA CAMPOS VALADARES RAMALH O, ponto nº 123682, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JENNIFER FELIX PEREIRA GOMES, ponto nº 125854, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JOÃO CARLOS DA SILVA, ponto nº 124017, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JOSÉ RICARDO SOUSA FERNANDES, ponto nº 125525, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou JULIANA DOS SANTOS, ponto nº 125997, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou LEONARDO DA SILVA PEREIRA RESENDE, ponto nº 125441, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou LIA GABRIELA ALVES BRAZ VIEIRA, ponto nº 122077, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARCIO FERREIRA DA SILVA, ponto nº 125407, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MARIA ESCOLÁSTICA VERÔNIMO LAMEIRA , ponto nº 122313, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou MILLENA CARVALHO COSTA, ponto nº 125513, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou NAIANE ROSA AIRES, ponto nº 125518, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou PAMELA SILVA GONCALVES, ponto nº 125916, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou PAULO ULISSIS BATISTA LIMA, ponto nº 126044, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou RINALDO CEZAR JINKINGS CAMPELO, ponto nº 120753, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou SIGMAR RODRIGUES NUNES, ponto nº 125276, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou SOPHIA LOPES DE SOUZA, ponto nº 125194, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto- Secretário. TORNAR SEM EFEITO, o Ato de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União da mesma data, que exonerou WELVISLEY NASCIMENTO LUCENA, ponto nº 125275, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Quarto-Secretário. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSE DAMACIEUDO DE OLIVEIRA DANTAS para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO VINICIUS MARQUES PINHEIRO para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA ATO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve: Alterar o Ato do Presidente de 7 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ANDRÉ DE BORBA AMARO, ponto n. 4.429, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para incluir, a partir da data da publicação do referido Ato, a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112/1990. HUGO MOTTA DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 1.312 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, AYSLA KARINE DA ROCHA SANTOS CAMPOS, ponto n.º 264330, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR M A N O. Nº 1.313 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ANTONIO REINALDO DE MORAIS PEREIRA, ponto n.º 265159, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR M A N O. Nº 1.314 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, BEATRIZ REGINA MOREIRA ALBUQUERQUE, ponto n.º 268012, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR M A N O. Nº 1.315 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, JOHNATHAN TEIXEIRA DE SOUZA, ponto n.º 270227, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PROFESSOR A LC I D ES . Nº 1.316 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, NORMA SUELY SETUBAL DE CASTRO, ponto n.º 273492, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDA PESSOA . Nº 1.317 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, RAPHAELA DE ARAÚJO LIMA LOPES, ponto n.º 273568, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PASTOR HENRIQUE VIEIRA . Nº 1.318- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO PALUMBO, exercido pelo servidor(a) WILSON MASSAHIRO MORI, ponto n.º 274375, em virtude de seu falecimento ocorrido em 03 de fevereiro de 2025. Nº 1.319 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, NATHÁLLIA GONÇALVES MARTINS NEVES, ponto n.º 274648, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALEXANDRE GUIMARÃES. Nº 1.320 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ANDERSON DE SOUZA PERPETUO, ponto n.º 274895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANI CUNHA. Nº 1.321 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, JEREMIAS MOREIRA, ponto n.º 275018, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELI BORGES. Nº 1.322 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, MAIRTON MARQUES CARNEIRO JUNIOR, ponto n.º 275219, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RE N I LC E N I CO D E M O S . Nº 1.323 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, MARCILIO PORTELA SOUSA, ponto n.º 276941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HENDERSON PINTO. Nº 1.324 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ROSA HELENA PONTES COELHO, ponto n.º 278062, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE N I CO D E M O S . Nº 1.325 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, BRUNO NASCIMENTO FERREIRA, ponto n.º 278489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO AIHARA . Nº 1.326 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ERYCK AGUIAR SOBRAL, ponto n.º 278555, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CHRIS TONIETTO. Nº 1.327 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, LUCIANO RODRIGUES DE AQUINO, ponto n.º 279314, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO S A L L ES .