DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.329 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ELIANE RASSIER BARBACHAN, ponto n.º 279726, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI. Nº 1.330 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, RUBNALDO PEREIRA DA SILVA, ponto n.º 280061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE G AG U I M . Nº 1.331 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, LUZLARA MASCARENHAS RAMOS, ponto n.º 280080, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE N I CO D E M O S . Nº 1.332 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, RAIMUNDO BARRETO DA SILVA, ponto n.º 280379, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE J OA L D O. Nº 1.333 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de fevereiro de 2025, ANDERSON PEREIRA DA HORA, ponto n.º 280511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO. Nº 1.334 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE IRMÃO DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.335 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA CLARA QUARESMA MEDEIROS DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.336 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAGOBERTO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.337 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ PESSÔA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GILSON DANIEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.338 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA GABRIELA DA COSTA AZEREDO PIRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BANDEIRA DE MELLO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.339 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANNA LUÍZA ARAÚJO EVARISTO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO GILBERTO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.340 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANTONIO CARLOS APARECIDO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS MOTTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.341 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BIANCA DA COSTA MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.342 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENDA JEANINE SANTOS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.343 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEGMAR ALVES TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) L I N CO L N PORTELA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.344 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEMIS CARLOS ALVES DE ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.345 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEGO RAMON DE MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO LITRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EUDETE ARGENTINA CINTRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA PEREIRA PINTO DE MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEANE RITA SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE PORTUGAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HUGO FERNANDO SOARES SOUNTACHI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ELDENIR PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO LUGLI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO CHUFFA DAMIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LAURA ROBERTA BURCOSKI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA ALMIRACI TRINDADE DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO ARCOVERDE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARLI GONÇALVES DE QUADROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS HAULY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MORGANA IZOLVINA WALTRICK ABDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 1.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PABLO HENRIQUE BRITTO ANDRADE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) UBIRATAN SANDERSON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número 00200.002733/2025-99, resolve: Nº 673 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 566, publicada no Diário Oficial da União, dia 10/2/2025, Seção 2, que exonerou GLAUBER RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula nº 386525, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERME D I Á R I O, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 4/2/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1358309, resolve: Nº 679 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990, JEAN RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359359, resolve: Nº 680 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990, DIEGO BARBOZA PEREIRA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359502, resolve: Nº 681 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei Nº 8.112, de 1990, FRANCISCA ERMITA MACEDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359360, resolve: Nº 682 - exonerar LINDALVA SOUSA PEREIRA, matrícula Nº 384139, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359647, resolve: Nº 683 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 1990, THIAGO FERNANDES RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula Nº 247010, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359677, resolve: Nº 684 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MIGUEL DE SOUZA, matrícula Nº 414685, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359681, resolve: Nº 685 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALDIRENE SALES PORTO, matrícula Nº 178928, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.