DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359684, resolve: Nº 687 - exonerar LEONARDO ANTÔNIO DE SOUSA MAGALHÃES, matrícula Nº 343990, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359685, resolve: Nº 688 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CÁSSIA MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula Nº 359388, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359696, resolve: Nº 689 - exonerar ZÓZIMO ALBERTO MACEDO SILVA, matrícula Nº 343988, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMPER/CI - Comissão de Serviços de Infra-estrutura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359721, resolve: Nº 690 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, PEDRO CARLOS DO NASCIMENTO, matrícula Nº 175162, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/QTSECR - Quarta- Secretaria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359727, resolve: Nº 691 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, MARIA NILMA PEREIRA DA SILVA, matrícula Nº 202499, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSLEILAB - Gabinete da Senadora Leila Barros. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359732, resolve: Nº 692 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KAMILA THAIS BATISTA DA SILVA CAVALCANTE, matrícula Nº 404503, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359734, resolve: Nº 693 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARCOS MOREIRA BARBOSA, matrícula Nº 345031, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/TRSUPL - Gabinete do Terceiro Suplente de Secretário. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359763, resolve: Nº 694 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, LINDERLANDIO BARBOSA, matrícula Nº 403432, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359764, resolve: Nº 695 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, SÉRGIO PAULO DA SILVA CAMPOS, matrícula Nº 400807, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359766, resolve: Nº 696 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula Nº 179404, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLDEM - Bloco Parlamentar Democracia. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359770, resolve: Nº 697 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990, JULIANA DE FÁTIMA DE PAIVA CARNEIRO ROMANIUC, matrícula Nº 424540, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, a partir de 11/02/2025. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359773, resolve: Nº 698 - exonerar NATHÁSSIA CRISTINA PEIXOTO GAMBARRA, matrícula Nº 407553, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359775, resolve: Nº 699 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PATRICIA MAZZILLI CANDIDO, matrícula Nº 173815, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da Liderança do PSDB. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359787, resolve: Nº 700 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RAFAEL NUNES SOUSA, matrícula Nº 277621, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/P R S EC R - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359788, resolve: Nº 701 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, FLORIPES DOS SANTOS, matrícula Nº 361036, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/P R S EC R - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359789, resolve: Nº 702 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JONATHAN PEREIRA FONSECA, matrícula Nº 342613, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359790, resolve: Nº 703 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, KARUZY LORENA DE SOUZA PINTO, matrícula Nº 353313, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/P R S EC R - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1359797, resolve: Nº 704 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, JOSUÉ CLEMENTINO DA SILVA, matrícula Nº 427151, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 10 de fevereiro de 2025, JOÃO GABRIEL COSTA DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 134, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CARLOS ALBERTO TORRES CASIMIRO, matrícula S052846, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 4, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo administrativo TST nº 6025633/2024-00, resolve: 1 - Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, o servidor RAFAEL DE CARVALHO LINDOSO, código 47938, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007 e no art. 7º, inciso I, do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP Nº 19/2013. 2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA