DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ VIANA, 3172, IMBUI, SALVADOR/BA . .20 .202401622 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE APRENDIZ .ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA .RUA NORMA STEFANI, 108, IBIAPABA, BA R BAC E N A / M G . .21 .202326850 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE CTA .ACADEMY CENTRO DE TREINAMENTO EM ANATOMIA E ATENDIMENTO ODONTOLOGICO LTDA . .RUA ANTÔNIO MARCONDES, 285, SEDE, VILA DOM PEDRO I, SÃO PAULO/SP . .22 .202331003 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .600 (seiscentas) .FACULDADE PHORTE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA .ASSOCIACAO DE EDUCACAO E NOVAS TECNOLOGIAS PHORTE .AVENIDA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 2477, , ÁGUA BRANCA, SÃO PAULO/SP . .23 .202401863 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE PITÁGORAS DE PARANAGUÁ .EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A .RUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ, 374, - ATÉ 1501/1502, VILA PARANAGUÁ, P A R A N AG U Á / P R . .24 .202331593 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE L AG OA S .SOCIEDADE PADRAO DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA .RUA ATENAS, 237, JARDIM EUROPA, SETE L AG OA S / M G . .25 .202331537 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADES MAGSUL .ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR P O N T A P O R A N E N S E - A ES P .RUA CALÓGERAS, 890, - DE 851/852 A 1289/1290, CENTRO, PONTA PORÃ/MS . .26 .202402401 .DIREITO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE THEMIS .FADAC - SOCIEDADE EDUCACIONAL LT DA .AVENIDA ANÍSIO HADDAD, 6751, - ATÉ 7165 - LADO ÍMPAR, JARDIM FRANCISCO FERNANDES, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP . .27 .202309238 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .114 (cento e quatorze) .FACULDADE UNA DE ITABIRA .FACEB EDUCACAO LTDA .RUA GUARDA-MOR CUSTÓDIO, 60, CAMPUS CENTRO, CENTRO, ITABIRA/MG . .28 .202403392 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE VALE DO AÇO .FACULDADE VALE DO ACO LTDA .BR 222, 1, KM2, JARDIM DE ALÁ, AÇ A I L Â N D I A / M A . .29 .202403749 .DIREITO (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE VALE DO SORRISO .CENTRO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA .RUA SÃO PAULO, 28, SEDE, JARDIM SORRILÂNDIA I, SOUSA/PB . .30 .202334776 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .80 (oitenta) .UNIMT FACULDADES I N T EG R A DA S .FACULDADES INTEGRADAS DE EDUCACAO SUPERIOR EM SAUDE LT DA .RUA DOIS, 501, CENTRO, ÁGUA BOA/MT PORTARIA SERES/MEC Nº 51, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) . .Nº de Ordem .Registro e- MEC nº .Curso .Nº de vagas totais anuais .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso . .1 .202330828 .DIREITO (Bacharelado) .100 (cem) .CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO .GRUPO EDUCA LTDA .AV. JOSÉ OLAVO SAMPAIO, 100, VILA MILITAR, PRESIDENTE DUTRA/MA . .2 .202328491 .GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) .80 (oitenta) .FACULDADE AMÉRICA .GVIX EDUCACAO LTDA .RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 165, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MARBRASA, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES . .3 .202401618 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE APRENDIZ .ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA .RUA NORMA STEFANI, 108, IBIAPABA, BARBACENA/MG
RUA NORMA STEFANI, 108, IBIAPABA, BARBACENA/MG
. .4 .202402973 .BIOMEDICINA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE SÍRIO-LIBANÊS .SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES .RUA MARTINIANO DE CARVALHO, 851, NOVA SEDE - (MARTINIANO), BELA VISTA, SÃO P AU LO / S P . .5 .202402471 .ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) .180 (cento e oitenta) .FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO PAULO .FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO .RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP . .6 .202402040 .O D O N T O LO G I A (Bacharelado) .180 (cento e oitenta) .FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO PAULO .FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO .RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP . .7 .202402204 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .210 (duzentas e dez) .FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO PAULO .FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO .RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11º ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP . .8 .202124793 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE DE SAÚDE SANTA CASA BH .SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE .AVENIDA DOS ANDRADAS, 2688, FACULDADE SANTA CASA BH, SANTA EFIGÊNIA, BELO HORIZONTE/MG . .9 .202402950 .CIÊNCIA DE DADOS (Tecnológico) .100 (cem) .FACULDADE DOM ADELIO TOMASIN .INSTITUTO EDUCACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL SAO JOAO PAULO II LTDA .AVENIDA AVENIDA PLÁCIDO CASTELO, 4773, ANTIGA ESTRADA DE TERRA QUE LIGA QUIXADÁ A BATURITE, SÃO JOÃO, QUIXADÁ/CE . .10 .202401597 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADE ESTÁCIO DA P A R A Í BA .SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA .AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 115, MANAÍRA, JOÃO PESSOA/PB . .11 .202314980 .AGRONOMIA (Bacharelado) .150 (cento e cinquenta) .FACULDADE FASIPE DE SORRISO .UNIAO DAS FACULDADES FASIPE LT DA .RUA SÃO SILVESTRE, 1.636, FLOR DO CERRADO, SORRISO/MT . .12 .202326766 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE FUNORTE DE JA N U Á R I A .SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO LTDA .PRAÇA TIRADENTES, 164, CENTRO, JA N U Á R I A / M G . .13 .202221572 .ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE IBMEC DE BRASÍLIA .IBMEC EDUCACIONAL LTDA. .QUADRA SIG QUADRA 4, 4, ED CAPITAL FINANCIAL CENTER, ZONA INDUSTRIAL, BRASÍLIA/DF . .14 .202402771 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE ITH .INSTITUTO HEALTH - ITH EIRELI .RUA 203, 344, SETOR LESTE UNIVERSITÁRIO, GOIÂNIA/GO . .15 .202324153 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .FACULDADE RODOLFO T EÓ F I LO .INSTITUTO DO CANCER DO CEARA .AVENIDA IMPERADOR, 1360, FARIAS BRITO, FO R T A L EZ A / C E . .16 .202308230 .CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE SÃO VICENTE DE IRATI .SOCIEDADE EDUCACIONAL IRATI LTDA . .RUA 24 DE MAIO, 538, CENTRO, IRATI/PR . .17 .202305646 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE SERRA D O U R A DA .SOCIEDADE EDUCACIONAL SANTO ANTONIO LTDA .AVENIDA NOVO HORIZONTE, 783, CIDADE NOVA, A LT A M I R A / P A . .18 .201906440 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) .120 (cento e vinte) .FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES .ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS S A L L ES .RUA NOSSA SENHORA DA LAPA, 284, LAPA, SÃO P AU LO / S P . .19 .201903813 .MANUTENÇÃO DE AERONAVES (Tecnológico) .240 (duzentas e quarenta) .FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES .ASSOCIACAO EDUCATIVA CAMPOS S A L L ES .RUA NOSSA SENHORA DA LAPA, 284, LAPA, SÃO P AU LO / S P . .20 .202332677 .RELAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE SKEMA BUSINESS SCHOOL .SKEMA ESCOLA DE NEGOCIOS EIRELI .AVENIDA DO CONTORNO, 5456, SEDE, FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG . .21 .202308492 .PSICOLOGIA (Bacharelado) .80 (oitenta) .FACULDADE UNIGUAÇU P A LOT I N A .UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUACU LTDA - ME .AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2300, JARDIM ITÁLIA, PALOTINA/PR . .22 .202402586 .PEDAGOGIA (Licenciatura) .100 (cem) .FACULDADE UNISUL DE ITA JAÍ .IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A .RUA BRUSQUE, 162, - ATÉ 460 - LADO PAR, CENTRO, ITAJAÍ/SC . .23 .202122131 .E N F E R M AG E M (Bacharelado) .110 (cento e dez) .PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS .SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA .AVENIDA BRASIL, 2023, FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG . .24 .202334889 .EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIMT FACULDADES I N T EG R A DA S .FACULDADES INTEGRADAS DE EDUCACAO SUPERIOR EM SAUDE LT DA .RUA DOIS, 501, CENTRO, ÁGUA BOA/MT