DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°4580/2025/DIFIP- MG/ANM 833.087/2022-MINERACAO MORROFERRENSE - LTDA-OF. N°4602/2025/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.414/2020-MINERACAO MONTE CRISTO LTDA-ALVARÁ N°2919/2020 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.257/2015-MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA-AI N°193/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930232/2025-51) 833.150/2015-MINERCAL METALURGIA LTDA-AI N°194/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930233/2025-04) 831.318/2016-CERAMICA GOIANA LTDA-AI N°195/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930234/2025-41) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.883/2022-AGENOR NARCIZO DRUMOND CUCULICCHIO -Alvará N°4636/2024 830.920/2024-GIBEGRAM MINERACAO LTDA -Alvará N°6112/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 814.416/1974-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 006.474/1948-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 803.674/1976-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 830.892/1980-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 831.102/1990-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial). 832.237/2001-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 831.244/2005-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial). 831.958/2003-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 830.477/1988-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial). 830.289/1989-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 810.125/1975-VALE S.A.-AREIA(uso: construção civil e Industrial). 802.189/1975-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 816.623/1972-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 002.185/1965-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 001.246/1963-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial). 003.963/1962-VALE S.A.-AREIA (uso: construção civil e Industrial), decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 180 / 2024 - FONTE EXTREMA - Concessionária: D'Extrema Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 05.271.932/0001-92. Portaria de Lavra Nº 299 - DOU 03/11/2005. Local da fonte: Estr. Municipal Vereador Tica Bortolotti 59 Bairro do Rodeio 37640-000 Extrema MG . Características físico-químicas: pH a 25 °C:pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da Água na Fonte: 21,1 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 258,0 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 148,49 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 78,83 - Sulfato: 26,77 - Cálcio: 23,034 - Sódio: 15,603 - Silício Total: 12,878 - Cloreto: 10,32- Magnésio: 3,154 - Potássio: 1,654 - Estrôncio: 0,437 - Nitrato: 0,15 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,013- Brometo: 0,01. Boletim nº 1136R/LAMIN-SP/2024 de 17/12/2024?. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. Fase de Lavra Garimpeira Autoriza o aditamento de substância mineral(525) 832.271/2018-MINERADORA HARD STONE LTDA-OURO.-Permissão de Lavra Garimpeira N°90, DOU de 15/03/2022. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 831.290/2021 - DRAGAS SIA LTDA - PATROCÍNIO/MG, PERDIZES/MG - Guia n° 49/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso:Construção Civil)- CASCALHO (uso:Construção Civil)- DIAMANTE (uso:Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano- 8.500 toneladas/ano -200 c/t ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.222/2012 - ZANCA MINERACAO LTDA ME - CORONEL MURTA/MG - Guia n° 50/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano 830.052/2001 - JOAQUIM LOPES FERREIRA ME - CARAÍ/MG, PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 48/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.665/2016-MINERAÇÃO JÚPITER LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°75/2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.496/2011-MINERACAO JK LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°78/2022- GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA-OF. N°4043/2025/DIFIS- SP/ANM 820.337/2021-NATHALIA VIEIRA BORGES MEILSMITH-OF. N°4440/2025/DIOUT- SP/ANM 820.382/2018-ANTONIO EUSTAQUIO DE FARIA-OF. N°4494/2025/DIFIS- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.726/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Alvará n°8207/2017 - Cessionario:48053.820018/2022-55-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.230/2020-EMIR SALES SOBRINHO- Cessionário:MINERALI CONSULTORIA LTDA- CPF ou CNPJ 06.291.404/0001-68- Alvará n°3400/2020 820.572/2022-PAULO JUNQUEIRA NETO- Cessionário:ELDORADO INCORPORAÇÕES - LTDA- CPF ou CNPJ 33.327.351/0001-60- Alvará n°2509/2023 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.111/2017-MINERACAO CALDENSE LTDA-Alvará N°2.818/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.869/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-PIACATU/SP e RINÓPOLIS//SP 820.868/2016-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-PIACATU/SP e RINÓPOLIS/SP 820.286/2017-TECMIX ENGENHARIA LTDA-Areia (construção civil)-IACRI/SP e SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ/SP 820.622/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-Argila (industrial), Argila (cerâmica vermelha), Areia (construção civil)-PORTO FERREIRA/SP 820.566/2016-REOMAR MUCARE-Argila (cerâmica vermelha)-JAÚ/SP 820.010/2015-A2F MINERACAO, EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA (construção civil)-ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-AREIA (construção civil) 819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ARGILA (industrial), CALCÁRIO DOLOMÍTICO (corretivo de solo) e SILTITO (construção civil) 807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA 807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA 807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA 820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO 830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS-MINÉRIO DE ALUMÍNIO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-GRANITO (brita) Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI 819.604/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS 821.104/1995-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 820.820/1996-ABILIO PEDRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 807.681/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS 807.682/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS 807.683/1977-COMPANHIA GERAL DE MINAS 820.605/1996-COMPANHIA GERAL DE MINAS 830.614/1988-COMPANHIA GERAL DE MINAS Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 820.853/1996-MINERACAO BOM RETIRO II EIRELI-GRANITO (brita)-Portaria de Lavra N°204/2001, DOU de 11/06/2001 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.222/2001-EMPRESA DE MINERACAO SERRA DO CRISTAL LTDA-OF. N°4501/2025/DIFIS-SP/ANM 814.664/1974-CERAMICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA-OF. N°4905/2025/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 921.094/2011-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO- Arrendatário:PADILHA COMERCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA- CNPJ 49.216.021/0001-38 - Termino do arrendamento: 31/12/2029 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.033/2019-LUIZ GUSTAVO TRECENTI DAMACENA-OF. N°1119/2025/DIOUT- SP/GER-SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.030/2019-HENRIQUE AMABILINI- Cessionário:JAH MINERAÇÕES ROSANA LTDA.- CPF ou CNPJ 22.332.634/0001-84- Alvará n°6879/2009 820.116/2022-CARBYNE ADMINISTRACOES E SERVICOS LTDA- Cessionário:PEDREIRA CARRASCOZA LTDA.- CPF ou CNPJ 49.217.268/0001-79- Alvará n°2808/2023 820.846/2006-MINERAÇÃO ITAPEVA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 55.814.492/0001-40- Alvará n°217/2007 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4038/2025/DIOUT- SP/ANM 820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4039/2025/DIOUT- SP/ANM 820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4040/2025/DIOUT- SP/ANM 820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°4215/2025/DIOUT- SP/ANM 820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME-OF. N°4282/2025/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N° 2247/1999 - Vencimento em 30/08/2025 820.046/2017-COMERCIO VAREJISTA DE AREIA DE ITAPIRA LTDA ME- Registro de Licença N° 3688/2018 - Vencimento em 28/08/2029 821.409/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1797/1994 - Vencimento em 18/08/2028 821.411/1987-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Registro de Licença N° 1798/1994 - Vencimento em 18/08/2028 821.237/2014-PORTO DE AREIA F F BURITAMA LTDA- Registro de Licença N° 3469/2016 - Vencimento em 30/09/2034 820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 2039/1998 - Vencimento em 24/07/2028 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°4227/2025/DIOUT-SP/ANM 820.581/2023-FERTIMIN MINERACAO LTDA-OF. N°4255/2025/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.668/2009-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°4247/2025/DIOUT-SP/ANM 820.581/2023-FERTIMIN MINERACAO LTDA-OF. N°4274/2025/DIOUT-SP/ANM