DOU 12/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.801/2022-AGREGA MINERADORA LTDA 811.047/2024-TERRAPLANAGEM BONNEMBERG & CIA LTDA 811.002/2024-HAAS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA 810.935/2024-OECI S.A Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 811.068/2024-SAUL FERNANDO MARION DALLA CORTE Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 810.587/2024-FCR MINERACAO LTDA Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 811.149/2021-JAZIDA ECKERT LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.020/2017-WR MINERAIS LTDA Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de retificação da área de lavra(423) 810.386/1993-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA . 813.868/1973-EMPRESA DE MINERACAO PEIXOTO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 810.458/2015-ADELAR DA SILVA NOGUEIRA-OF. N°4001/2025 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.996/2010-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A. 811.057/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.056/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.044/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.040/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.033/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.022/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.018/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.017/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.016/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.015/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.013/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.012/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.011/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.009/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.008/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.007/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.006/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.005/2009-FALCON PETROLEO S.A. 811.000/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.997/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.996/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.995/2009-FALCON PETROLEO S.A. 810.332/2019-JF TERRAPLANAGEM E MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2808) 811.492/2015 - MIRIAN MULLER - Ofício nº 3990/2025 Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 811.094/2011-CARLOS ERNESTO MULLER - PLG Nº 10/2013 de 12/07/2013- Vencimento em 24/02/2030 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.511/2013-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°2847/2025 810.200/2022-AREAL RIO GRANDE LTDA-OF. N°4571/2025 810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1954/2025 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.794/2016-JAZIDA GOMES LTDA - EPP 811.443/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP 811.579/2014-CARUS & GUIDO LTDA ME Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 811.444/2012-JAZIDA GOMES LTDA - EPP- Processo englobado:811.443/2012 e 810.794/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 811.113/2010-VENDA VELHA MINERADORA LTDA-OF. N°4047/2025 810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°2011/2025 810.147/2021-ARGITELLUS MINERACAO LTDA.-OF. N°2039/2025 Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 811.020/2017- ARGISUL MINERACAO LTDA 810.255/2021- ARGISUL MINERACAO LTDA Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 810.914/2008-MINERAÇÃO VEADRIGO LTDA 810.374/1998-CONSTRUTORA BRASILIA GUAIBA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 810.031/2025-CICERO DANIEL BOTELHO VENTURA - Ofício N° 3233/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(565) 810.025/2025-FCR MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.053/2025 Titular: THIAGO DIETERICH Ofício nº: 3770/2025 Processo nº: 810.862/2024 Titular: ZELIO STURME COLUSSI ME Ofício nº: 2860/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 810.067/2025-JAZIDA ECKERT LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.052/2025-MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES-OF. N°3759/2025 810.049/2025-MUNICÍPIO DE ENCANTADO-OF. N°3757/2025 810.038/2025-MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR-OF. N°3227/2025 810.021/2025-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°2237/2025. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 41/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 20/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.063/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 19/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.062/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 18/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.061/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 15/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.052/2025 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS BORGES/RS Registro de Extração n°: 14/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.049/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE ENCANTADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): ENCANTADO/RS Registro de Extração n°: 12/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.038/2025 - Titular: MUNICIPIO DE DILERMANDO DE AGUIAR - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): DILERMANDO DE AGUIAR/RS Registro de Extração n°: 6/2025 de 10/02/2025 - Processo nº: 810.021/2025 - Titular: MUNICIPIO DE UNISTALDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): I T AC U R U B I / R S JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 43/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 811.503/2024-TIMOTEO FU MIM MA.- Publicado DOU de 06/01/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 46/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 810.173/2019 - Titular: CARUS & GUIDO LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 45/2025, de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 810.654/2018 - Titular: ARGISUL MINERACAO LTDA - Substância(s): CAULIM - Município(s): PANTANO GRANDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 40/2025 - Processo nº: 810.178/2018 - Titular: ANITA DA SILVA KOTTWITZ - Vencimento: 18/01/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): FORMIGUEIRO/RS, RESTINGA SÊCA/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Relação 33/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.741/2014-PEDRO MARASCHIN-OF. N°Ofício nº 3827/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 9 5 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 810.776/2022-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 3 9 5 3 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M 866.770/2021-REUNIDAS SERRA NEGRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA.-OF. N°Ofício nº 4407/2025/DIGTM/ANM CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente