DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação dos serviços comuns de gerenciamento de frota para fornecimento de combustíveis para os veículos integrantes da frota oficial da Superintendência Regional de Administração no Estado do Piauí, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Piauí, Superintendência Regional da Controladoria Geral da União no Estado do Piauí, Superintendência do Patrimônio da União no Piauí e da Procuradoria da Fazenda Nacional no Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total da contratação: R$ 181.484,24. Data de Assinatura: 10/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170032 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 10384.100006/2023-77. Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ. Contratada: 06.699.342/0001-28 - FORTED TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 4 de maio de 2025 a 3 de maio de 2026. Valor Total do Contrato: R$ 21.960,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014 Processo nº 44129.011381/2024-67 - Inexigibilidade de licitação nº 1036/2025. PC/Contrato nº 038534. Contratada: SPREAD SISTEMAS E AUTOMACAO LTDA. - CNPJ nº 19.138.940/0001-70. Objeto: Locação de Licença da Suíte SADS destinadas ao ambiente Mainframe Unisys, incluindo Suporte Técnico e Atualização de Versão pelo período de 18 (dezoito) meses, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total: R$ 2.349.084,96 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 11/02/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2025 - UASG 238014 A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Aquisição de componentes para manutenção corretiva dos chiller's n°1, 2, 3, e 4 instalados na Filial da DATAPREV em Botafogo Rio de Janeiro, conforme itens descritos no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 27/02/2025 às 10:00 horas. O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da DATAPREV Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025. JORGE CARLOS DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90166/2024 - UASG 238014 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, Seção 3, página 93, em 03/02/2025, e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Objeto: Contratação do fornecimento e instalação, de infraestrutura, materiais, equipamentos, dispositivos e softwares que compõe os sistemas de comunicação audiovisual, compostos por áudio, vídeo, automação de áudio e vídeo, contemplando os procedimentos necessários para fornecimento, entrega, instalação, configuração, programação, homologação, testes e transferência de conhecimentos, bem como garantia pelo período de 12 (doze) meses, para o edifício sede da DATAPREV. PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO Pregoeiro FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Memorando de Entendimento referente a parceria entre Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Academia de Governança de Hunan (China), que trata do estabelecimento da base para a colaboração entre as Partes e promoção de programas e projetos que fomentem a cooperação entre elas nas áreas de educação, pesquisa e treinamento de servidores públicos, com base no benefício mútuo, igualdade, cooperação e reciprocidade, realizada por meio do processo 04600.000212/2025-45, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2025. Onde se lê: "data de assinatura: 31/01/2024"; Leia-se: "data de assinatura: 31/01/2025". JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES Coordenador-Geral de Articulação Institucional Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE ADESÃO Processo SEI Nº: 21290.203744/2023-31. Espécie: Extrato de Termo de Adesão e Compromisso. Partícipes: a União, por intermédio do Ministério da Igualdade Racial, e o Município de Pedro do Rosário/MA. Objeto: Adesão do Município de Pedro do Rosário/MA ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial na Modalidade de Gestão Básica e a definição de obrigações e responsabilidades, com a finalidade de implementar as políticas de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial em todo país. Data de Assinatura: 3 de fevereiro de 2025. Vigência: O presente Termo de Adesão e Compromisso terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula nona do termo de adesão. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial, Clédisson Geraldo dos Santos Junior, Secretário Nacional de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Domingos Erinaldo Sousa Serra, Prefeito do Município de Pedro do Rosário/MA, Ualisson Amaral Pinheiro, Coordenador de Igualdade Racial de Pedro do Rosário/MA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - MROSC/ MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL Nº 1/2025. PROCESSO: 21290.003998/2024-31. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR) e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MOBILIDADE E TECNOLOGIA - AMOBITEC. Objeto: contribuir para conscientização de usuários, motoristas e entregadores parceiros dos serviços de intermediação tecnológica das associadas à AMOBITEC, em todo o território nacional, para o enfrentamento e superação ao racismo em suas diversas formas, mediante cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com divulgação e orientações às bases de clientes e motoristas parceiros das Associadas da AMOBITEC, via "push", mensagens e e-mail, a ser executado de forma online, conforme as especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, desde que autorizada pela Administração Pública, ou por proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. Data da assinatura: 05/02/2025. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e André Alencar Porto, representante legal da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - Amobitec.