DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE, CPF nº .674.152-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 945091. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -54.725,00, Valor de Contrapartida: R$ -114,37, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: LUCAS GONCALVES MENEZES, CPF nº .665.620-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 530013 Nº Processo: 59000016664202419. Objeto: Contratação de serviços especializados de Aerofotogrametria,Perfi lamento Laser Aerotransportado, Topografi a, Geodésia, Geração de Modelos Digitais de Superfí cie e de Terreno (MDSe MDT), bem como da produção de Ortoimagens em diversos municípios do estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco e Sala 900, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/530013-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e endereço eletrônico https://sisel.mdr.gov.br/consulta_edital.php, podendo ainda ser retirado na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, 9º Andar, Sala 925, Brasília-DF, no horário de 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 hs.. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA Secretário Nacional de Segurança Hídrica (SIASGnet - 12/02/2025) 530013-00001-2024NE800062 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO de desenvolvimento dos produtores rurais da agricultura familiar da região de capivara no município DE PARIPIRANGA -BAHIA, CNPJ40.405.286/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03023/2024 | NOTA FISCAL 25.952 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115775| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, 1 (UMA) PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROS I V O, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 066/2024 | ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 2/6 | SIADS: 23115791| EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/02/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Amanda Flor Nascimento, Presidente da Associação e Antônio Marcos Virgens de Mato;, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000010/2025-10. 20/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES CAMBOATAENSES DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS - BAHIA, CNPJ 02.513.888/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03355/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115799| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/02/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José Adevânio Vieira Andrade, Presidente da Associação e José Adilson Vieira Andrade, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000035/2025-13. 404/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS NOSSA SENHORA DA PENHA DE LAGOA DO GUEDES NO MUNICÍPIO DEEUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, CNPJ 03.062.289/0001-61, ; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho: 1 (Uma) ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA| MARCA: LAVRALE | MODELO: RHA150 | SÉRIE: 8901- 03621 | NOTA FISCALNº000.001.144FL 1/1SÉRIE 001|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115718; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/02/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Nelson Santana Silva, Presidente da Associação e José Roberto Silva Dantas, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001018/2024-12. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CESSÃO DE USO PROCESSO Nº 59550.001402/2024-23. ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO nº 5.0001.00/2025 que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E PARNAÍBA - CODEVASF - E O DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BOACICA - DIB. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a cessão de uso da infraestrutura de irrigação de uso comum, para prestação das atividades de guarda, administração, operação e manutenção do Projeto Público de Irrigação Boacica, localizado nos Municípios de Igreja Nova e Penedo, no Estado de Alagoas. PRAZO: O prazo do objeto do presente instrumento é de 5 (cinco) anos, contados a partir de 13 de fevereiro de 2025.) DA TARIFA D'ÁGUA K2: As despesas anuais de administração, operação e manutenção das infraestruturas de irrigação de uso comum, através deste Termo, serão de responsabilidade da OI e serão cobertas, em sistema de rateio das mesmas entre os usuários do Projeto, com os recursos provenientes da arrecadação da tarifa K2, nos termos da Lei nº 12.787/2013. DOS RECURSOS: Os recursos financeiros necessários ao cumprimento do objeto do presente termo serão provenientes da arrecadação das tarifas de água K2 e de receitas de serviços prestados, correspondente ao valor das despesas anuais de administração, operação, conservação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, em conformidade com o item 9 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN Diretora da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação- JOSÉ ALDO DOS SANTOS Coordenador do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Perímetro Boacica - DIB. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003747/2023-15-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1148.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DIAS & DIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.381.430/0001-54. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Ney Dias Freitas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003145/2023-50-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1234.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CORREIA CONSTRUTOTRA E LOCADORA LTDA, CNPJ nº 24.844.062/0001-48. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Danilo Correia Ferreira. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003415/2024-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0017.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SÃO GONÇAL O, CNPJ nº 20.210.779/0001-87. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 16.252,50. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILVIA ANDERE. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000130/2025-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0045.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.800,00. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ALINI FERNANDA BICALHO NORONHA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002466/2024-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1092.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DARCY RIBEIRO, CNPJ nº 12.391.838/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº *.021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WA LT E R MENEZES DE LIMA. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1092.00/2023, que tem por objeto o fornecimento de caminhões pipa, firmado entre a CODEVASF e a DEVA VEÍCULOS LTDA , CNPJ nº 23.762.552/0003-02, por 30 (trinta) dias , nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 94 do processo administrativo 59510.003072/2023-04-e. Fundamentação Legal: art. 153, § 7º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data da Interrupção: 11/02/2025. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.001983/2023-70-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo a Carta-Contrato nº 2.0466.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ/MF 02.558.157/0001-62; Objeto: Para Prorrogação do prazo Contratual por 12 meses, e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 19.12.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Carlota Braga de Assis Lima e Tatiane Gerhardt Rodrigues - TELEFONICA BRASIL S.A. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002717/2024-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0010.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ - CDS DE IRECÊ, inscrito no CNPJ/MF 12.265.004/0001-80; Objeto: Tombamento n.º 232.541-9 - Veículo caminhonete; Valor total R$ 98.215,00; DAT A : 24/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias da Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001105/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0423.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE BARRA DA ESTIVA, inscrito no CNPJ/MF