DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO: 59520.002567/2024-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1222.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRAS - APROFAB, inscrito no CNPJ/MF 52.962.312/0001-80; Objeto: Impressoras e caixas de som; Valor total R$ 4.250,00; DATA: 17/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002566/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1223.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BARREIRAS - APROFAB, inscrito no CNPJ/MF 52.962.312/0001-80; Objeto: Balanças digitais, barracas para feira e outros; Valor total R$ 49.809,14; DATA: 17/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Ferreira dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002590/2024-64-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1239.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE - COOPALE, inscrito no CNPJ/MF 12.237.986/0001-05; Objeto: Bebedouro, balanças digitais, mesa, cadeiras e batedeira de cereais; Valor total R$ 42.654,00; DATA: 16/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jackes de Souza Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002591/2024-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1240.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DO VALE - COOPALE, inscrito no CNPJ/MF 12.237.986/0001-05; Objeto: Impressora, caixa de som e reservatórios para água; Valor total R$ 19.219,60; DATA: 16/12/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jackes de Souza Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.002311/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1097.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO JEQUIEENSE DE CEGOS - AJECE, inscrito no CNPJ/MF 42.718.171/0001-09; Objeto: Máquinas de costura; Valor total R$ 23.400,00; DATA: 08/11/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Antônio Carlos Andrade de Queiroz - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.001644/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.1274.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o DISTRITO DE IRRIGAÇÃO FORMOSO - DIF, inscrito no CNPJ/MF 16.236.879/0001-05; Objeto: Tombamento nº 273.115-3 - Caminhonete L-200; Valor total R$ 61.571,70; DATA: 02/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Enderson José de Souza - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000070/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0003.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: Tombamento nº 363.911-1 - Retroescavadeira; Valor total R$ 358.000,00; DATA: 23/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000086/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0013.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, inscrito no CNPJ/MF 13.712.823/0001-91; Objeto: 100 Tubos de PVC PBA DN 100mm; Valor total R$ 25.740,00; DATA: 31/01/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Miguel Leles da Rocha - Representante legal da Donatária. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001594/2020-00-e Apostilamento ao convênio 2.611.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e o Município de Ibititá; Objeto: readequação de meta/projeto básico, sem alteração do valor e do objeto conveniado, ou seja, sem alteração no plano de trabalho; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 11 de fevereiro de 2025. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001278/2024-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0488.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Ouricuri/PE, CNPJ: 10.830.301/0006-00, no município de Ouricuri, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) reatores anaeróbicos de fluxo ascendente, de base circular, medindo 1,5m x 5m, avaliados no valor total de R$ $ 22.257,38 (vinte e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e oito centavos) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 797, 27 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001278/2024-34-e. DATA DE ASSINATURA: 16/01/25. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Willams Nogueira da Silva, Diretor Geral. EXTRATO DE DOAÇÃO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002128/2024-48-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0460.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Belotas, CNPJ: 00.896.335/0001-30, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.242-4, CHASSI: XUG08703HPPA00895, 100 (cem) tubos de PVC PBA DN 50mm, avaliados no valor total de R$ 357.930,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e novecentos e trinta reais) pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 737, 3 de dezembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.002128/2024-48-e DATA DE ASSINATURA:10/12/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Luciene Candido da Silva, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000952/2024-44. Contrato 4.0O31.00/2024. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: 2A ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.016.159/0001- 04. OBJETO: Execução de serviços de engenharia para a construção de um espaço multieventos no município de Nossa Senhora das Dores/SE, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90008/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da de sua assinatura. VALOR: R$ 479.543,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe - PTRES: 241117. Data da Assinatura: 10/02/2025. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e CLAUDEIR SANTOS/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0190/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 11 (onze) grades aradoras 16 discos 6,0 toneladas. Item 13 do Edital SRP 44/2023. PRORR O G AÇ ÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de entrega dos bens de 10/01/2025 para 10/04/2025 e o prazo de vigência do instrumento de 11/03/2025 para 09/06/2025, sem alteração do valor do instrumento. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 30/01/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto- 5ª SR. Processo nº. 59550.000041/2025-89-e. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0164/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HPE Automotores do Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 54.305.743/0011- 70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 05 (cinco) camionetes, item 01 do SRP10/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 35 (trinta e cinco) dias, passando o prazo de entrega dos bens e de vigência do instrumento para 07/03/2025, sem alteração do valor do instrumento. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 6/02/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000081/2025-21-e. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0196/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kohler Implementos Agrícolas Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472//0001-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 1 (uma) Carreta Tanque Pipa - item 7 do Edital SRP nº 44/2023. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 49 (quarenta e nove) dias, passando o prazo de entrega do bem para o dia 28/03/2025 e de vigência do instrumento para 27/05/2025, sem alteração do valor do instrumento. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 6/02/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.000100/2025-19-e. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 8.179.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Associação Dos Produtores De Soja E Milho Do Estado Do Maranhão - APROSOJA/MA . Processo nº 59580.001135/2019-70. OBJETO: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, passando o seu vencimento de 14/02/2025 para 14/05/2025, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 037 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 07 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 02 de fvereiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Carlos Oliveira de Paula - Representante Legal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59504.000044/2022-25-e ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0050.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR: Fica prorrogado o Contrato nº 9.0050.00/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/03/2025 até 22/03/2026, em conformidade com o art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, no valor de R$ 4.162,52 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor as demais cláusulas e condições do contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000103/2025-16-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0021.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ARAGOIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Pá Carregadeira, tombamento nº:351.194-1, avaliado no valor total de R$295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.