DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000077/2025-18-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0031.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de PADRE BERNARDO - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Retroescavadeira, tombamento nº: 351.215-5, avaliado no valor total de R$347.000,00 (trezentos e quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000105/2024-15 ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 90.333.790/0001-10. OBJETO: contratação de empresa especializada para o elaboração de Estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais e elaboração de projeto básico de Engenharia para Construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e compatibilização dos projetos, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90001/2024. Fica prorrogado o prazo do contrato 11.0007.00/2024 por mais 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 24/02/2025 para o dia 25/05/2025 e o prazo de execução do instrumento prorrogado por mais 90 (noventa) dias, passando seu vencimento de 25/01/2025 para o dia 25/04/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/02/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOSÉVALDO RIBEIRO SILVA, Superintendente Regional da 11ª/SR - Substituto, e pela Contratada, ELIAS JUVENAL BORGES. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.001173/2023-11. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 44.428.382/0001-24 - RTC SERVICOS DE MANUTENCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA PREDIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, das demandas de análise e tratamento químico e microbiológico de água do sistema de climatização central, bem como da análise da qualidade do ar dos equipamentos de climatizações instalados nas edificações do MJSP (itens 1 e 2). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 35.976,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200005 Nº Processo: 08004.001173/2023-11. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CO N T R AT O S / M J. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados, sem dedicação de mão-de-obra exclusiva, das demandas de limpeza de dutos do sistema de climatização central nas edificações do MJSP (item 3). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 08059.000739/2019-76. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.629.386/0001- 59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: Os créditos destinados à execução do contrato referenciado no item i no período de 2025 terão a seguinte classificação, conforme declaração de disponibilidade orçamentária - ddo nº 571/2025 sei (39366675). gestão 0001/200406 programa de trabalho: 172371 elemento de despesa: 339039 fonte: 1000000000 plano interno: pf99on9ag25. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.417,82. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003743/2024-32. Inexigibilidade Nº 90037/2023. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Assinatura da revista dos tribunais online. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 39.502,20. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200340 Nº Processo: 08204.003747/2024-11. Inexigibilidade Nº 249/2024. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto: Assinatura da revista dos tribunais proview.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 44.013,32. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240008245202440. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agente de Portaria e Copeira(o), a fim de atender às necessidades da Superintendência Regional da Policia Federal no Amazonas - SR/PF/AM, da Delegacia da Polícia Federal em Tabatinga - DPF/TBA/AM e do Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia - CCPI, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40, Dom Pedro Ii - Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO TIAGO COELHO DE BRITO Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 200382-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 200382 Nº Processo: 08240000979202561. Objeto: Aquisição de água mineral natural e galões retornáveis de 20 litros para atender à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas e demais unidades descentralizadas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital da licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Domingos Jorge Velho, 40, Dom Pedro Ii - Planalto - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200382-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RONALD RAMIRO RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/02/2025) 200382-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200388 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 08310.000398/2021-25. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S . Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.218,88. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 200374 Nº Processo: 08320.005551/2024-34. Pregão Nº 90034/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviços de transporte nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da polícia federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 134.640,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.008659/2024-10. Pregão Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de posto de trabalho de técnico de edificações.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total: R$ 183.586,80. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.003733/2024-10. Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Distribuição de energia elétrica para dpf/tls/ms.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/02/2025 a . Valor Total: R$ 4.200.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 200354 Nº Processo: 08335.006867/2024-84. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de vigilância armada patrimonial para a sr/pf/ms e suas unidades descentralizadas no estado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2030. Valor Total: R$ 13.957.411,20. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).