DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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C. Barreto, 87 - Derby Clube, CEP 62042-270, Sobral/CE; Universidade Federal do Ceará - UFC - Av. da Universidade, 2853 - Benfica, CEP 60020-181 - Fortaleza - CE; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Fortaleza - Avenida 13 de Maio, 2081 - CEP 60040-531 - Fortaleza/CE; Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Canindé - Rodovia BR-020, km 303, s/nº - Jubaia, CEP 62700-000 - Canindé/CE; Instituto Federal de Educação, Ciência e Teconologia do Ceará - IFCE Campus Sobral - Av. Dr. Guarani, 317 - Derby Clube, CEP 62042-030 - Sobral/CE; Instituto Centro de Ensino Tecnológico - Centec - Dr. Afonso Walter M. Pinto, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Biblioteca Pública de Santa Quitéria - Praça Senador Pompeu, s/n, Centro, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Prefeitura Municipal de Itatira - Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Câmara de Vereadores de Itatira - Rua 25 de Março, 77 - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Federação das Associações Comunitárias de Itatira - Faci - Rua João Silva Guerra, 488 - Beira Rio - CEP 62720-000 - Itatira/CE; Cooperativa Sertaneja Cearense - FAPE - Rua Jacinto Ferreira de Paiva,73 - Beira Rio - CEP 62720-000 - Itatira/CE; Câmara de Dirigentes Lojistas de Itatira - CDL Itatira - Rua Tiradentes, 152 - Centro - CEP 62720-000 - Itatira/CE; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itatira - Avenida Nossa Senhora do Carmo, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Secretaria de Administração, Finanças e Cultura de Itatira - Rua Padre José Laurindo, 1249 - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo de Itatira - Avenida Trajano Honorato, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Secretaria de Saúde de Itatira - Rua Antônio Alves Guerra, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo de Itatira - Avenida Trajano Honorato, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Secretaria de Assistência Social de Itatira - Avenida Trajano Honorato, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Secretaria de Educação de Itatira - Rua Antônio Alves Guerra, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Itatira - Avenida Trajano Honorato, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Secretaria de Turismo e Meio Ambiente de Itatira - Rua Antônio Alves Guerra, s/nº - Centro - 62720-000 - Itatira/CE; Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - R. Prof. Ernestina Catunda, 50 - Planalto da Piracicaba, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Câmara de Vereadores de Santa Quitéria - Praça Senador Pompeu, 20, Centro, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Secretaria de Meio Ambiente de Santa Quitéria - Av. Aracaju s/n, Parque Ecológico, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Instituto Municipal de Meio Ambiente de Santa Quitéria - Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Planalto da Piracicaba - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Instituto Cactus - Rua João Rodrigues Pinto, 235 - Centro - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores de Santa Quitéria - CPPAASQ (Z-75) - Vila Damião - Zona Rural - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Associação Comunitária dos Moradores de Riacho das Pedras, Travessa Ferreira Paiva, distrito de Riacho das Pedras, CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Associação Nossa Senhora Aparecida do Assentamento Queimadas - Projeto de Assentamento Queimadas - EDITAL Nº 6/2025 - GABIN Processo nº 02001.013854/2020-23 PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO DO PREVFOGO/IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 08 de agosto de 2024, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, e considerando o cenário climático e a necessidade de promover ações de prevenção à ocorrência de incêndios florestais no país. Resolve: Art. 1º Tornar público os processos seletivos simplificados para provimento de vagas de Supervisor de Manejo Integrado do Fogo, com fulcro no inciso I do art. 12 da Lei nº 7.957/1989, de acordo com o que segue: . . UF .LOT AÇ ÃO .V AG A S .DATA DE INSCRIÇÃO .LOCAL DE INSCRIÇÃO .TEMPO DE CONTRATO . .DF .Brasília .Supervisor de Manejo Integrado do Fogo - Investigação das Causas e Origens dos Incêndios Florestais (perícia) - 01 vaga .18 e 19/02/2025, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Edifício Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF .02 anos, prorrogável por mais 01 ano. . .DF .Brasília .Supervisor de Manejo Integrado do Fogo - Brigadas Pronto Emprego - 01 vaga .18 e 19/02/2025, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Edifício Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF .02 anos, prorrogável por mais 01 ano. . .DF .Brasília .Supervisor de Manejo Integrado do Fogo - Queima Prescrita e Combate - 02 vagas .18 e 19/02/2025, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Edifício Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF .02 anos, prorrogável por mais 01 ano. . .DF .Brasília .Supervisor de Manejo Integrado do Fogo - Sistemas de Comunicação Crítica (radiocomunicação) - 01 vaga .18 e 19/02/2025, de 09 às 12h e de 14 às 17h .Edifício Sede do Prevfogo, Campus do Ibama, SCEN Trecho 2, L4 Norte, Brasília - DF .02 anos, prorrogável por mais 01 ano. Da remuneração por função: Supervisor de Manejo Integrado do Fogo: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Das atribuições: Assessorar as ações gerenciais do Prevfogo nas atividades relacionadas ao manejo integrado do fogo, conforme habilitação específica para a função a ser desempenhada, incluindo a elaboração de relatórios, boletins diários, notas técnicas e realização de atividades em campo. Art. 2º A íntegra dos Editais, com critérios de seleção e outras informações, estará disponibilizada no link: https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e- convites/editais-de-contratacao-de-brigadas-federais-de-incendio. RODRIGO AGOSTINHO Zona Rural - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Associação Comunitária Coração de Jesus dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Morrinhos - Projeto de Assentamento Morrinhos - Zona Rural - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Associação Comunitária dos Moradores de São Damião dos Cassimiros - Vila São Damião - Zona Rural - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Associação Comunitária Vila São Cosme - Vila São Cosme - Zona Rural - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Associação Comunitária dos Apicultores do Município de Santa Quitéria - Rua Projetada Diro Moreira - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Secretaria Municipal de Educação Básica de Santa Quitéria - Avenida Melquiades Mourão - Centro - CEP: 62.280-000 - Santa Quitéria/CE; Sindicato Rural de Santa Quitéria - Rua Antônio Sabóia, 65 - Centro - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agricultura Familiar - Avenida Prefeita Maria Arlinda de Paula Lobo, 741 - Planalto da Piracicaba - CEP 62280-000 - Santa Quitéria/CE; Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL de Santa Quitéria - Rua Cel. Antônio Ernesto - Centro - CEP 62280- 000 - Santa Quitéria/CE; Prefeitura Municipal de Madalena - Rua Augusto Máximo Vieira, nº 80 - Centro - CEP 63860-000 - Madalena/CE; Câmara de Vereadores de Madalena - Av. Antônio Severo de Pinho, 400B - Centro - CEP 63860-000 - Madalena/CE; Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Madalena - Rua Augusto Máximo Vieira, nº 80 - Centro - CEP 63860-000 - Madalena/CE; Secretaria de Assistência Social de Madalena - Avenida Antônio Severo de Pinho, nº 344 - Santa Terezinha - CEP 63860-000 - Madalena/CE; Secretaria de Saúde de Madalena - Rua José Homero Saraiva Câmara, nº 80 - Santa Terezinha - CEP 63860-000 - Madalena/CE; Secretaria de Educação de Madalena - Rua Maria Armênia Barbosa, nº 309 - Santa Terezinha - CEP 63860-900 - Madalena/CE; Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena - Rua Pedro Alves dos Santos, nº 53 - São José - CEP 63860-000 - Madalena/CE; Promotoria de Justiça de Madalena - Rua José Homero Saraiva, 51 - Centro - CEP 63860-000 - Madalena/CE; Prefeitura Municipal de Canindé - Largo Xavier de Medeiros, s/nº - Imaculada Conceição - CEP 62700-000 - Canindé/CE; Câmara de Vereadores de Canindé - Largo Francisco Xavier de Medeiros, s/nº - Imaculada Conceição - CEP 62700-000 - Canindé/CE; Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé - SARH - Avenida Luciano Magalhães, nº 000 - Bela Vista - CEP 62700-000 - Canindé/CE; Secretaria de Assistência Social de Canindé - SAS - Rua Sitônio Monteiro, nº 999 - Santa Luzia - CEP 62700-000 - Canindé/CE; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Canindé - SDET - Rua Augusto Rocha, s/nº, (Alto) - Centro - CEP 62700-000 - Canindé/CE; Secretaria de Meio Ambiente de Canindé - Sema - Rua Tabelião Facundo - Praça do Leão, nº 131 - Centro - CEP 62700-000 - Canindé/CE; Secretaria Municipal da Educação de Canindé - SME - Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, nº 546 - Imaculada Conceição - CEP 62700-000 - Canindé/CE; Secretaria Municipal da Saúde de Canindé - SMS - Rua Dr. Gerôncio Brígido Neto, nº 470 - Imaculada Conceição - CEP 62700-000 - Canindé/CE; Prefeitura Municipal de Sobral - Rua Viriato de Medeiros, 1250 - Centro - CEP 62011-065 - Sobral/CE; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Sobral - Avenida Lúcia Sabóia, nº 215 - Centro - CEP 62010-830 - Sobral/CE; Agência Municipal de Meio Ambiente de Sobral - AMA / Prefeitura de Sobral - Avenida Coronel José Euclides Ferreira Gomes, 341 - Campo dos Velhos - 62043-070 - Sobral/CE; Secretaria de Saúde de Sobral - Rua Anahid Andrade, 373 - Centro - CEP 62011-065 - Sobral/CE; Secretaria da Educação de Sobral - Rua Viriato de Medeiros, 1250 - 2º andar - Centro - CEP.: 62.011-065 - Sobral/CE. CLAUDIA BARROS Diretora de Licenciamento Ambiental EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2025 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2025, PROCESSO SEI: 02001.002113/2016-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental da Barragem de Contenção de Cheias do Rio Itajaí-Mirim, localizada no Município de Botuverá, no Estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 07.02.2025. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IMA/SC: Sheila Maria Martins Orben Meirelles - Presidente. EXTRATO DE TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL P R O C ES S O : 0 2 0 0 1 . 0 0 0 0 8 2 / 2 0 2 5 - 7 4 ESPÉCIE: TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL FUNCIONAL SITUADO À SQS 309, Asa Sul, Brasília/DF, R.I.P. Nº 9701.17014.500-1, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E A SERVIDORA Andrea Maria de Marque OBJETO: O presente TERMO tem por objeto a ocupação de um dos Imóveis Residenciais Funcionais desta Autarquia, situado à SQS 309, Asa Sul, Brasília/DF, firmado em 11/02/2025, tendo em vista a nomeação da servidora Andrea Maria de Marque, Matrícula SIAPE nº 2381093, nomeada por meio da Portaria nº 2.670, de 30 de outubro de 2024, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas- CGGP deste Instituto, em que ocupa o imóvel comprometendo-se a cumprir as obrigações assumidas no Termo de Ocupação de Imóvel (Sei n°22120609). DATA E ASSINATURA: Brasília/DF, 11/02/2025. DIRETOR DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA -DIPLAN : ANNE PASCALE DE OLIVEIRA MOTA AYRES SERVIDORA: ANDREA MARIA DE MARQUE SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2025 - SUPES-MT Processo nº 02054.000632/2010-53 A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail [email protected]), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).