DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10.729,32 (DEZ MIL, SETECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 29/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 35014.002516/2021-57. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor da locação, majorando o valor mensal para R$ 23.485,00 (vinte e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais) mensais para o período de 01.02.2025 a 01.05.2025. Vigência: 01/02/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.365,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 17/2014. Nº Processo: 35426.000067/2014-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: MARCOS TADEU SARTORI. Objeto: Reajuste do valor da locação, majorando o valor mensal para R$ 4.687,76 (quatro mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais para o período de 01.01.2025 a 31.07.2025. Vigência: 10/06/2014 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.759,36. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 32/2018. Nº Processo: 35464.000764/2017-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: HIND EL HAYEK TAHA. Objeto: Reajuste do valor da locação em 4,53%, tendo por base a variação acumulada anual do IGP-M/FGV ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato (setembro/2024), que majorou o valor mensal para R$ 53.310,30 (cinquenta e três mil trezentos e dez reais e trinta centavos) para o período de 02.10.2024 a 02.10.2029. Vigência: 02/10/2018 a 02/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.198.618,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014275970202044. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da calçada e do muro do prédio do INSS situado à Rua Belém, nº 35, Bairro Vera Cruz, Belo Horizonte/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 11/02/2025) 510180-57202-2025NE800001 Ministério das Relações Exteriores FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 244001 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 09100.000167/2021-50. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: Segundo termo de apostilamento do contrato nº 05/2021, celebrado entre a funag e a telecomunicações brasileiras s/a - telebras. apostilar a informação da fonte de recursos orçamentários e financeiros que serão utilizados no exercício de 2025.. Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.922,12. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais S.J. Triunfo, CNPJ nº 01.557.226/0001-50. NUP: 25000.132982/2023-23. OBJETO: Execução do Projeto "Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da Equoterapia e do acesso aos serviços especializados na APAE de São João do Triunfo/PR". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.651.875,44 (um milhão, seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; VALMOR PASE - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Pestalozzi de Ipameri, CNPJ nº 05.402.145/0001-32. NUP: 25000.133875/2023-12. OBJETO: Execução do Projeto "Atender para incluir - Associação Pestalozzi de Ipameri/GO". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 2.331.006,96 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, seis reais e noventa e seis centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; GRACE HELENA DAHER CEVA FARIA - Presidente. EXTRATO DE COMPROMISSO PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein, CNPJ nº 60.765.823/0001-30. NUP: 25000.137130/2023-22. OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Células CAR T Alogẽnicas Provenientes de Cordão Umbilical e Sangue Periférico". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 5.593.078,74 (cinco milhões, quinhentos e noventa e três mil, setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; SIDNEY KLAJNER - Presidente. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039163/2024-99. Pregão Nº 90032/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 75.014.167/0001-00 - NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Multivitaminas, Vits: A, B1, B2, B3, B6, B12, C, D, e, Minerais: CU, FE, I, SE, ZN, Ácido Fólico, Pó Oral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 5.066.661,60. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.120533/2024-13. Inexigibilidade Nº 479/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Volanesorsena, Sódica, 200 mg/ml, injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 89.073.126,46. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000084029202442. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MEDICAMENTOS PARA DEMANDA JUDICIAL (BENDAMUSTINA, CONCENTRAÇÃO 25 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL E OUTROS), conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.015834/2022-64. Pregão Nº 90288/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas tipo rolo em tela solar translúcida e blackout, com acionamento manual, por meio de sistema de registro de preço, para instalação nas unidades do ministérios da saúde localizadas em brasília - df. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 400.278,40. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 250024 Nº Processo: 25006.000299/2024-59. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prestação de serviços, pelos correios, de serviços e vendas de produtos, ou atendam às necessidades da contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2030. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).