DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021300102 102 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4382/2022 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.014138/2020-69. Pregão Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.859.198/0001-17 - FIRE - RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de recarga de extintores de responsabilidade da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - SEMS/RJ - rua México, 128 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, conforme quantidades e exigências que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, visando manter a qualidade dos serviços prestados pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total: R$ 20.090,76. Data de Assinatura: 28/01/2025. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25012.000028/2023-33. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 - MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 5/2024 (0034787667), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av. Cap. Ene garcez, 1.874, andar térreo, bairro são francisco, cep 69305-135, boa vista/rr", leia-se: " av. Major williams, 1.518, bairro são francisco, cep: 69305-085". do fundamento legal: lei 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 136, que trata dos registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostilamento.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.228,57. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25012.000138/2023-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 2/2023 (0033542829), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av. Cap. Ene Garcez, 1.874, andar térreo, bairro São Francisco, CEP 69305-135, boa vista/RR", leia-se: " av. Major Williams, 1.518, bairro São Francisco, CEP: 69305-085". DO FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666, de de 21 de junho de 1993, art. 65, que trata dos registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.976,45. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25012.000210/2023-94. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 4/2023 (0034680702), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av. Cap. Ene garcez, 1.874, andar térreo, bairro são francisco, cep 69305-135, boa vista/rr", leia-se: " av. Major williams, 1.518, bairro são francisco, cep: 69305-085". do fundamento legal: lei 8.666, de de 21 de junho de 1993, art. 65, que trata dos registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila.. Vigência: 08/11/2023 a 25/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.336,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 250035 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25012.000380/2021-15. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 34.028.316/8056- 16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do preâmbulo do contrato nº 9912562256 (0024428353), visando a alteração do nome do endereço da sede, onde se lê: "av. Cap. Ene garcez, 1.874, andar térreo, bairro são francisco, cep 69305-135, boa vista/rr", leia-se: " av. Major williams, 1.518, bairro são francisco, cep: 69305-085". do fondamento legal: lei 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 136, que trata dos registros que não caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila.. Vigência: 16/12/2021 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.999,68. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-07-29, Seção 3. Onde se lê: Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE - 00.029.372/0004-93. . Leia-se: Contratada: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARE - 00.029.372/0003-02. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cateteres e Afins. ( PR O C ES S O : 25410.007772/2024-57 ) PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIDEC - 12/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91015/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.008714/2023. Objeto: Aquisição de Sondas para Citogenética . Total de Itens Licitados: 28. Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91024/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.009664/2024. Objeto: Aquisição de Discos de dados e Fitas magnéticas.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/02/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91024-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 12/02/2025) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90101/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos Uso Geral IX, Ocreotida, óleo mineral, oligoelementos, omeprazol, ondansetrona, etc.Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/02/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 12/02/2025) 250059-00001-2025NE011111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90107/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos de alta relevância - Antibióticos IEntrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 12/02/2025) 250059-00001-2025NE011111 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90133/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Ventilatórios.Entrega das Propostas: a partir de 28/01/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 12/02/2025) 250059-00001-2025NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90137/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33409003920202421. , publicada no D.O.U de 24/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 06 (seis) cardioversores com recursos incorporados de sincronismo, monitoramento ECG, MPtranstoráxico, tipo onda bifásica com tempo máximo de carga estimado em até 10s. Novo Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIDEC - 12/02/2025) 250059-00001-2025NE011111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90139/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.139/2024. Processo 33409.004205/2024-61 Objeto: Aquisição deBisturi Eletrônico, sendo a empresa vencedora: MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 12/02/2025) 250059-00001-2025NE000028