DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa NOVAMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ nº 09.641.828/0001-01, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 02 (dois) meses contados de 12/02/2025 a 12/04/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 8.7, 9.7 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 220/2013, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0031562068 no processo administrativo SEI nº 25057.001106/2018-33. GERMANA LYRA BAHR Diretora SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25033.000497/2022-23. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 14.214.776/0001-19 - NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2025 a 07/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/02/2025 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.256,00. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões solicita que a empresa RONALDO DE SOUZA BONTA - EPP, inscrita no CNPJ: 18.319.091/0001-98, prestadora de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos. através do Contrato nº 8/2019, vigente de 12/06/2024 a 12/06/2025, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 7, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 13/01/2025, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 19.3.1.do Edital. MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões solicita que à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, inscrita no CNPJ: 10.427.965/0001-19, prestadora do serviços tercerizados do contrato nº 9/2024 (Prestação de serviços de técnico de suprimento I). vigente de 12/08/2024 a 12/08/2025, apresente a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis contando da publicação do aviso no DOU, referente aos Ofícios de Notificação nº 29, 32, enviados por e-mail ([email protected],[email protected]), nos dias 31 /01/2025 é 10/02/2025, sendo passível cumulativamente das seguinte sanção: Advertência por descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato, conforme item 11.6.1. do (Termo de Referência) do Edital, respectivamente MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257038 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25052.000711/2020-51. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 26.770.255/0001-27 - SONDAGUA SONDAGENS E PERF DE POCOS ARTESIANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2025 a 11/08/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2025 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.319,93. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25048.001483/2021-87. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: suprimir 0,188% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.590,40 (seis mil quinhentos e noventa reais e quarenta centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; acrescentar 3.4758372664836% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao mensal de r$ 321.916,91 (trezentos e vinte e um mil novecentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 12/02/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.863.002,92. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90000/2025 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90000/2025 que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de veículos, 02 pick up e 01 van, para atender as necessidades do DSEI/MRP, sagrando-se vencedora para os itens 01 e 02, a empresa SPEEDY REPRESENTAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI, CNPJ: 36.544.507/0001- 53, no valor de R$ 794.606,40. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 12/02/2025) 257028-00001-2025NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90002/2025 que tem por objeto a Aquisição de materiais de consumo, visando atender o Programa de Imunização do DSEI/MRP, sagrando- se vencedora para os itens 01 e 02, o CNPJ: 19.031.878/0001-12, no valor de R$ 10.720,00, para o item 04, o CNPJ: 11.042.902/0001-07, no valor R$ 2.750,00, para o item 06, o CNPJ: 09.138.326/0001-54, no valor R$ 2.400,00, para os itens 05, 07, 08, 09 e 10, o CNPJ: 47.452.287/0001-54, no valor de R$ 12.940,00, para o item 12, CNPJ: 46.221.464/0001-29 no valor R$ 10.165,44, perfazendo o valor total da Ata R$ 38.975,44. ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 12/02/2025) 257028-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257035 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 25047.001504/2022-55. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES DE PIPA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do serviço de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável por meio de caminhão pipa para atendimento à população indígena residente na aldeia renascer wakonâ, no município de Presidente Olegário/MG. Vigência: 07/02/2025 a 26/09/2028. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 845.748,24. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25054.000829/2021-41. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 20.710.567/0001-69 - T J B FERNANDES & CIA. LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, pelo período de 07/02/2025 a 06/02/2026.. Vigência: 07/02/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 667.218,76. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 4º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 03/2024. Processo SEI n.º 25000.024901/2024-01. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT nº 03/2024. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚ D E (SVSA/MS), e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz); OBJETO: Atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos insumos de laboratório para o ano de 2025, sob a gestão da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS); SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente; Pela FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA , Presidente; DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 10/02/2025. INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257003 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 25209.004664/2022-56. Pregão. Nº 69/2022. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato n° 09/2023, por mais 12 meses. Vigência: 14/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.925.742,32. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2025 publicado no D.O de 2025-02-12, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2025. . Leia-se: Vigência: 04/02/2025 a 04/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 60/2025, Processo nº 1497/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e VALIDE SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.834.667/0001-95. OBJETO: prestação de serviços de ferramenta informatizada em nuvem para auxiliar no processo de fiscalização administrativa de contratos com dedicação exclusiva de mão de obra, com validação de documentos através de IA (inteligência artificial), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. Valor total R$ 213.750,00 (duzentos e treze mil e setecentos e cinquenta reais).