DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Primeiro aditamento ao contrato de prestação de serviços nº 255/24, firmado entre o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO e RTS RIO S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 04.050.750/0004-71. OBJETO: Refere-se renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/06/25 até 01/06/26, sem alteração dos valores. Em razão da renovação do Contrato, sem reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 173.040,00 (cento e setenta e três mil e quarenta reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Objeto: aquisição de Material de Escritório (QUADROS EM ACRILICOS) em ENTREGA ÚNICA, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 27/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Psicotrópicos e Entorpecentes (ACIDO VALPROICO, CARBAMAZEPINA ISOFLURANO, DENTRE OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/02/2025 às 09:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 688/2024 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA) em consignação, com comodato de Equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 28/02/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 30/12/2024, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 969641, onde se lê: Vigência: 18/12/2024 a 27/12/2027 leia-se: Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 255012 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25185.000787/2022-33. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - MS. Contratado: 31.810.764/0001-76 - IP SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: Objeto: repactuar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei nº 8666/1993. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2026. Valor total atualizado do contrato: r$ 33.982,06. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.981,65. Data de Assinatura: 24/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2025). FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.002/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação à empresa: MASTERLAB COMERCIAL LTDA nos itens: 01 a 27 no valor total de R$ 262.230,50; RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001989/2024-06. Pregão Nº 90230/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 42.045.076/0001-83 - AKITA SETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca caterpillar e lapsol. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 2.250,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001989/2024-06. Pregão Nº 90230/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 43.662.146/0001-05 - LAPSOL SOLUCOES INDUSTRIAIS SOCIEDADE U N I P ES S OA L LTDA. Objeto: Aquisição de item da marca caterpillar e lapsol. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 35.950,00. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo para alteração do instrumento de Acordo de Execução de Atividades para inclusão de cláusula, com vistas ao cumprimento da recomendação do Acórdão nº 2.475/2024 - TCU - Plenário. Data de assinatura: 12 de fevereiro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002661202407. Objeto: Aquisição de LANCETA EM AÇO INOX; PCT C/ 20UN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 12/02/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 57/2015. Nº Processo: 25380.001278/2015-92. Dispensa. Nº 114/2015. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 19 (dezenove) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação dos cronogramas de execução das atividades e de desembolso que integram as cláusulas segunda e quarta, respectivamente, do contrato nº 57/2015 (sei nº 0201370), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 31/12/2024 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.641,00. Data de Assinatura: 27/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 57/2015. Nº Processo: 25380.001278/2015-92. Dispensa. Nº 114/2015. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A retificação da cláusula segunda do 4º termo aditivo ao contrato nº57/2015 (0201370), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/02/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.641,00. Data de Assinatura: 05/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25389.100146/2019-96. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Retificação do 1º termo de apostilmento.. Vigência: 28/02/2020 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.481,79. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 5/2025 O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRTE/RJ, no uso das atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente os autos de infração, bem como a efetuar o pagamento da multa no valor mencionado, imposta por infração à legislação trabalhista. A multa poderá ser paga com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento do auto para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antônio Carlos, 375, 9º andar, sala 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não será conhecido recurso que não atenda aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021. . .E M P R ES A .P R O C ES S O .MULTA (R$) . .AGILIS PROJETOS, OBRAS E MANUTENCAO LTDA .14152.099267/2021-50 .3.082,80 . .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA .14152.099238/2021-98 .1.529,62 . .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA .14152.099268/2021-02 .2.426,15 . .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA .14152.099269/2021-49 .5.310,16 . .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA .14152.099270/2021-73 .161,74 . .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA .14152.099271/2021-18 .161,74 . .ALLEGE SERVICOS DE DECORACOES LTDA .14152.099272/2021-62 .733,65 . .ANTARES EDUCACIONAL LTDA .14152.018750/2020-61 .4.025,32 . .ANTARES EDUCACIONAL LTDA .14152.020472/2020-10 .2.012,66 . .AUTO POSTO TREVO DE PRAIA SECA LTDA .14152.072233/2020-37 .3.064,68 . .BC 1963 CONFECCOES LTDA .14152.019158/2020-86 .1.610,12 . .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA .14152.018309/2020-89 .1.368,61 . .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA .14152.018322/2020-38 .3.907,38 . .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA .14152.018323/2020-82 .1.013,02 . .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA .14152.018325/2020-71 .723,59 . .BG CAFE PROMOCOES E EVENTOS LTDA .14152.018330/2020-84 .1.144,28 . .CAMILO JOSE NASCIMENTO APRESENTACAO .14152.075473/2020-93 .8,94 . .CAMILO JOSE NASCIMENTO APRESENTACAO .14152.075474/2020-38 .340,52 . .CAMILO JOSE NASCIMENTO APRESENTACAO .14152.075476/2020-27 .340,52 . .CARIOCA GRELHADOS LTDA .14152.004926/2020-05 .800,00 . .CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA .46215.022500/2017-34 .402,53 . .CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI .46230.003974/2019-51 .1.368,61 . .CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI .46230.003975/2019-03 .289,44 . .CENTRO EDUCACIONAL ANTONIO NETO EIRELI .46230.003977/2019-94 .600,48 . .CERAMICA VULCAO LTDA .14152.060706/2020-53 .1.368,61 . .CITOLIN COMERCIO E SERVICOS LTDA .46215.019914/2019-48 .217,08 . .COLEGIO E CURSO MIGUEL COUTO .14152.098487/2021-66 .8.087,16 . .DESLUMBRIE FASHION LTDA .46334.004247/2018-61 .1.368,61 . .DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS QUEIROZ LTDA .46670.001766/2019-38 .805,06 . .ESPERANCA CARGAS E DESCARGAS LTDA .14152.000793/2021-71 .1.529,62 . .ESPERANCA CARGAS E DESCARGAS LTDA .14152.000798/2021-01 .4.256,50 . .FARMAS ARAUJO E CARVALHO LTDA .14152.001953/2021-07 .402,53 . .FLORIPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LT DA .14152.003662/2020-64 .805,06 . .ITAIQUARA ALIMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL .14152.023427/2020-17 .1.851,65 . .J A OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PEIXES F R ES CO S .14152.029718/2020-19 .1.302,46