DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR, que o coordenará: a) titular: Allan Magalhães Machado; e b) suplente: Fernanda de Godoy Penteado. II - da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA: a) titular: Fábio César de Carvalho; e b) suplente: Ricardo Aguiar dos Prazeres. III - da Subsecretaria de Fomento e Planejamento - SFPLAN: a) titular: Rodrigo Santos Ferreira; e b) suplente: Aline Santana Contar de Souza. IV - do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: a) titular: Carlos Antônio Gomes Coelho; e b) suplente: Rachel R. Veras Cardoso. V - da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT: a) titular: André Roriz de Castro Barbo; e b) suplente: Fernando Barbelli Feitosa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO PORTARIA SE/MT N° 111, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 5º da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2023, no art. 2º § 1º da Portaria nº 61, de 22 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2025, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do Processo nº 50000.040510/2024-73, resolve: Art. 1º Designar os membros titulares e respectivos suplentes para compor Grupo de Trabalho no âmbito deste Ministério, com a finalidade de elaborar o inventário, a valoração e o registro patrimonial dos ativos ferroviários sob gestão da União. I - da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário - SNTF, que o coordenará: a) titular: Henrique Oliveira Mendes; e b) suplente: Cacio Antônio Ramos. II - da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA: a) titular: Fábio César de Carvalho; e b) suplente: Ricardo Aguiar dos Prazeres. III - da Subsecretaria de Fomento e Planejamento - SFPLAN: a) titular: Larissa Spinola; e b) suplente: Aline Santana Contar de Souza. IV - do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT: a) titular: Jose Luiz de Oliveira; e b) suplente: Fabrício Fernandes Mamanny. V - da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT: a) titular: Daniel de Oliveira Santos; e b) suplente: Luís Carlos de Oliveira Taques. VI - Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. - INFRA S.A.: a) titular: André Luís Ludolfo; e b) suplente: Fernando Correa dos Santos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGE SANTORO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N° 1.024, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.042696/2024-36, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor Edme Tavares de Albuquerque Filho, Analista Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1282552, do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria-Executiva desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 1.028, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.042696/2024-36, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Anderson Alvarenga Ferreira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2063233, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, código CCE 1.13, da Diretoria- Executiva desta Autarquia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ PORTARIA Nº 975, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º. Restabelecer o pagamento referente ao provento de benefício de pensão de GRACILEIA ARAUJO SANTANA, CPF 911.138.*-, tendo em vista a realização da prova de vida anual. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DIEGO BENITAH BATISTA Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho do Ministro de 28 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2025, seção 2, página 44, que autoriza o afastamento do País da servidora KAMILA ZARDINI GRAFETTI, Coordenadora de Relações Multilaterais da Assessoria Especial de Relações Internacionais, onde se lê "para acompanhar a Secretária Executiva Ana Carla Machado Lopes na Presidência da Comissão das Candidaturas de Secretário Geral da ONU Turismo e participar de reunião com o Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil na Espanha, para tratar sobre a Reunião da Câmara Permanente Bilateral Brasil e Espanha, em Madrid, Reino da Espanha, com ônus, no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro de 2025", leia-se "para acompanhar a Secretária Executiva Ana Carla Machado Lopes na Presidência da Comissão das Candidaturas de Secretário Geral da ONU Turismo, participar de reunião com o Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil na Espanha, para tratar sobre a Reunião da Câmara Permanente Bilateral Brasil e Espanha, e participar da Cerimônia de Assinatura do Contrato com a ONU Turismo para a Tradução de Informe e Guias de Turismo para Mulheres do Brasil e da América Latina, em Madrid, Reino da Espanha, com ônus, no período de 31 de janeiro a 5 de fevereiro de 2025". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 6, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 4º, inciso IV, da Portaria MTUR nº 21, de 5 de julho de 2023, considerando o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 72031.000888/2025-91, resolve: Art. 1º Interromper, a pedido, a licença para tratar de interesses particulares da servidora ADRIANA RODRIGUES DE MATOS, matrícula Siape nº 1107189, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, do quadro permanente de pessoal do Ministério do Turismo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ANA CARLA MACHADO LOPES Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 122.711, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designado AILTON DE AQUINO SANTOS, Diretor de Fiscalização, para substituir o Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, Renato Dias de Brito Gomes, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra na data da sua publicação GABRIEL MURICCA GALIPOLO Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA N° 385, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.101205/2017-78, resolve: NOMEAR ADAILTON CARDOSO NASCIMENTO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Execução Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto da referida Seção. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 386, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.101205/2017-78, resolve: DESIGNAR LYDIANE BENICIO BARROS, para substituir o Chefe de Seção, código CCE 1.04, da Seção de Execução Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. OLAVO VENTURIM CALDAS PORTARIA N° 388, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.101067/2025-37, resolve: DESIGNAR RODRIGO BARROS MARTINS REZENDE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação- Geral de Auditoria de Obras da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa. EVELINE MARTINS BRITO PORTARIA N° 407, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.100031/2025-36, resolve: DISPENSAR ANDRE LUIZ LIMA DA ROCHA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão II da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Logística e Serviços da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, a partir de 31 de janeiro de 2025. EVELINE MARTINS BRITO