DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021300054 54 Nº 31, quinta-feira, 13 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 129, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3574.0016954/2025-63, resolve: Designar o servidor CARLOS HENRIQUE PEGORARO MAYWORM, matrícula 5817- 3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001036), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código CC-01 (88001024). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 130, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0016714/2025-10, resolve: Dispensar, a contar de 06/08/2024, a servidora GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA, matrícula 5845-9, Analista do MPU/Direito do quadro do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código CC-01 (84001028). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 131, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4128.0015990/2025-30, resolve: Autorizar o afastamento da servidora GISELE GONÇALVES RIBEIRO, Técnico do MPU/Administração, matrícula 4354, para participar do Curso de Formação para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, no período de 31/03/2025 a 04/05/2025, com opção remuneratória pela percepção do vencimento e das vantagens de seu cargo efetivo neste Ministério Público, conforme previsto no art. 14, §1º, da Lei nº 9.624, de 2/4/1998. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 75, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00235492/2024, resolve: 1. Dispensar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8821, com exercício na Secretaria de Administração do Ministério Público Federal, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. 2. Designar PEDRO BEZERRA DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 8821, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello, com exercício na Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 100, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00043662/2025, resolve: 1. Exonerar, a partir de 12 de fevereiro de 2025, GUSTAVO COSTA DE SIQUEIRA CAMPOS, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, matrícula nº 31795, do cargo em comissão de Assessor Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Apostilar a nomeação de NATHALIA DIB DE ARAUJO MEDEIROS, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Superior Tribunal de Justiça, matrícula nº 33482, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 545, de 28 de maio de 2024, publicada no DOU de 3 de junho de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível VI, CC-6, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República. 3. Apostilar a nomeação de ISABELLA BITTENCOURT TANNUS, Bacharela em Direito, matrícula nº 33535, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Cível do Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 603, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 17 de junho de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Grupo de Trabalho para Operações Criminais no Supremo Tribunal Federal do referido Gabinete. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 56, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00024188/2025, resolve: Designar THAIS PARANHOS CAPISTRANO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27470, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Luiz Augusto Santos Lima. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 07/08/2024, ALICE MAGNA DE MARCALL E SILVA, matrícula nº 28913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. VINICIUS FERNANDO ALVES FERMINO. CRISTINA MARELIM VIANNA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32157, da função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR5-HAM, titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 2º Designar, em consequência, o servidor LEONARDO MIRANDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31095, para a função de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPR5-HAM, titular do 3º Ofício da Procuradoria da República no Maranhão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 47, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar CAROLINE LUCINDO FONSECA ALBANI, matrícula 33819, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PORTARIA PRMG Nº 49, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ALEXANDRA DAS NEVES MARQUES, matrícula 22135, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, Código CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GABPR n° 72, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no DOU, Seção 2, página 60, de 6 de fevereiro de 2025, onde se lê: "2- (....) de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, (...)." Leia-se: "2-(...) de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, (...)." PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 21, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora CLICEA NATHIA LOPES DINIZ, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 17379, do encargo de Substituta Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura; Art. 2º - Designar a servidora FLAVIA CRISTINA DE MEDEIROS LUCAS, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 11063, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Luís de Camões Lima Boaventura; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 58, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O Procurador-Chefe Substituto da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 998, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Nomear o servidor LUIZ AFONSO ROBALLO MARIANO, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 3392, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 17/02/2025 a 21/02/2025, por motivo de viagem a serviço do titular e férias do substituto eventual. HAROLD HOPPE