DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA- 1280/2025-850.914/2022-GIOVANI MARCELO ALANO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 1274/2025-850.916/2024-GENEBALDO BARBOSA DE QUEIROZ- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 45/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 11/2025 de 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 850.583/2024 - Titular: SILVIO LOPES AMORIM - Prazo: 5 anos - Substância(s): CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 47/2025 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.577/2019-L R P FERNANDES MINERACAO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018 - Vencimento em 31/10/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI-OF. N°Ofício nº 4195/2025/DIOUT-PA/ANM declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 850.922/2020-R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL- Registro de Licença N° 61/2021- Publicado no DOU de 10/11/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4149/2025/DIOUT-PA/ANM 654.201/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4155/2025/DIOUT-PA/ANM 654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4150/2025/DIOUT-PA/ANM 654.204/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4156/2025/DIOUT-PA/ANM 654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4151/2025/DIOUT-PA/ANM 654.213/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4157/2025/DIOUT-PA/ANM 654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4152/2025/DIOUT-PA/ANM 654.214/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4158/2025/DIOUT-PA/ANM 654.225/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4153/2025/DIOUT-PA/ANM 654.225/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4159/2025/DIOUT-PA/ANM 654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4154/2025/DIOUT-PA/ANM 654.228/1997-JOSE RICARDO GRUNVALD HARAOUI - Ofício N° 4160/2025/DIOUT-PA/ANM 850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4187/2025/DIOUT-PA/ANM 850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4191/2025/DIOUT-PA/ANM 850.283/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4196/2025/DIOUT-PA/ANM 850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4188/2025/DIOUT-PA/ANM 850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4192/2025/DIOUT-PA/ANM 850.284/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4197/2025/DIOUT-PA/ANM 850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4189/2025/DIOUT-PA/ANM 850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4193/2025/DIOUT-PA/ANM 850.285/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4198/2025/DIOUT-PA/ANM 850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4190/2025/DIOUT-PA/ANM 850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4194/2025/DIOUT-PA/ANM 850.286/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4199/2025/DIOUT-PA/ANM 850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4617/2025/DIOUT-PA/ANM 850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4618/2025/DIOUT-PA/ANM 850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4619/2025/DIOUT-PA/ANM 850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4620/2025/DIOUT-PA/ANM 850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4621/2025/DIOUT-PA/ANM 850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4622/2025/DIOUT-PA/ANM 850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4623/2025/DIOUT-PA/ANM 850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4624/2025/DIOUT-PA/ANM 850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4625/2025/DIOUT-PA/ANM 850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4626/2025/DIOUT-PA/ANM 850.350/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4627/2025/DIOUT-PA/ANM 850.351/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4628/2025/DIOUT-PA/ANM 850.352/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4629/2025/DIOUT-PA/ANM 850.354/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4630/2025/DIOUT-PA/ANM 850.355/2020-BRUNO CESAR CECCHINI - Ofício N° 4631/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere por Interferencia Total(1339) 850.552/2024-DEILTON FEITOSA LIMA 850.399/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.400/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.563/2024-DAVI FERREIRA DA SILVA 850.331/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE 850.398/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.397/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.402/2024-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE OURO DO GARIMPO BOA VISTA 850.611/2024-COOPERATIVA MINA DA SERRA VERDE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.687/2024-FRANKLIN SALES LEAL Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 850.292/2024 Titular: FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS Ofício nº: Ofício nº 3998/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.294/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA 850.729/2024-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.560/2024-AQUA AZUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 61/2025 - Processo nº: 850.727/2024 - Titular: ANTONIO ELINALDO RICARDO VIANA - Vencimento: 04/11/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA MARIA DO PARÁ/PA Registro de Licença n°: 60/2025 - Processo nº: 850.689/2024 - Titular: SARANA MARQUES DA SILVA - Vencimento: 28/10/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): TUCUMÃ/PA Registro de Licença n°: 83/2025 - Processo nº: 850.901/2024 - Titular: PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA - Vencimento: 19/01/2029 - Substância(s): AREIA, SAIBRO - Município(s): NOVA TIMBOTEUA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 49/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.022/2008-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS- Registro de Licença N° 49/2011 - Vencimento em 07/01/2027 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira