DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 850.922/2020-R. S. LIMA EXTRACAO MINERAL HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 18/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 69/2025 - Processo nº: 826.164/2022 - Titular: HILDO DE FREITAS - Vencimento: 07/04/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): IBA I T I / P R Registro de Licença n°: 77/2025 - Processo nº: 826.145/2023 - Titular: JULIO CESAR BURATTI - Vencimento: 17/05/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s): GUAPIRAMA/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O Relação nº 19/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 826.192/2017 - MINERACAO CERRO AZUL LTDA - ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR - Guia n° 45/2025 - Substância(s): dolomito - Volume(s): 20.000 t/ano Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 826.034/2023 - KLABIN S.A. - ORTIGUEIRA/PR - Guia n° 44/2025 - Substância(s): cascalho - Volume(s): 8.500 t/ano CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 21/2025 de 11/02/2025 - Processo nº: 826.263/2023 - Titular: MUNICIPIO DE MARMELEIRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RENASCENÇA/PR Registro de Extração n°: 22/2025 de 11/02/2025 - Processo nº: 826.046/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO BONITO/PR Registro de Extração n°: 23/2025 de 11/02/2025 - Processo nº: 826.054/2024 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): CAMPO BONITO/PR Registro de Extração n°: 24/2025 de 11/02/2025 - Processo nº: 826.348/2024 - Titular: MUNICIPIO DE IPIRANGA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): IPIRANGA/PR CARLOS ALBERTO DIETER GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 7/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.219/2018-INGA GRANITOS BELO MONTE LTDA- Área de 352,71? ha para 158,75? ha-Pegmatito-Serra Negra do Norte/RN 848.287/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 892,45? ha para 175,86 ha-Mármore-Campo Grande/RN e Triunfo Potiguar/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.152/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 848.112/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.113/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.114/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.116/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.117/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.125/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.126/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.115/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.111/2023-JOAO LUIS PULGATTI 848.011/2019-MINERAPAR MINERAÇÃO DA PARAÍBA LTDA ME 848.271/2021-STONE HOUSE MINERACAO LTDA 848.179/2021-DACOSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.023/2022-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°4044/2025/NUFIS-RN/ANM 848.211/2021-F&C MINERACAO LTDA-OF. N°4065/2025/NUFIS-RN/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.125/2020-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-Xisto-Santana do Matos/RN Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°4887/2025/NUFIS-RN/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.101/2019-EDSON DA ROCHA SILVA-OF. N°4025/2025/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.246/2014- GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.073/2018-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-OF. N°4100/2025/NUOUT- RN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.399/2023-NILTON CEZAR SARMENTO Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.315/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA 848.673/2007-M L DA C FERNANDES EIRELI EPP 848.313/2012-RAIMUNDO ANTONIO DA SILVA 848.232/2012-SEBASTIÃO MOURA DE FARIAS 848.902/2011-MG CONSTRUÇÕES EIRELI Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.315/2024-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 848.164/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1323/2025-848.326/2024-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA- 1320/2025-848.257/2024-MORRO BRANCO MINERACAO LTDA- 1321/2025-848.266/2024-MINERACAO ASPEN LTDA- 1318/2025-848.149/2024-J NALLI LTDA- 1319/2025-848.242/2024-CARAMURU MINERACAO LTDA- 1322/2025-848.303/2024-PROSPER MINERACAO S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1343/2025-848.327/2024-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA- 1324/2025-848.250/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1325/2025-848.258/2024-NORTHFISH - COMERCIO INTERNACIONAL DE PESCADOS LTDA- 1326/2025-848.260/2024-MINERACAO AGRESTE LTDA- 1327/2025-848.261/2024-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 1328/2025-848.268/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- 1329/2025-848.271/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- 1330/2025-848.276/2024-N. E. LOCACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA- 1331/2025-848.280/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1332/2025-848.287/2024-M4E LITHIUM LTDA- 1333/2025-848.293/2024-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- 1334/2025-848.294/2024-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA- 1335/2025-848.302/2024-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A- 1336/2025-848.308/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 1337/2025-848.309/2024-NATRAJ LTDA- 1338/2025-848.310/2024-3D MINERALS LTDA- 1339/2025-848.313/2024-NATRAJ LTDA- 1340/2025-848.316/2024-NATRAJ LTDA- 1341/2025-848.317/2024-ANTONIO DA CRUZ PRATES JUNIOR- 1342/2025-848.323/2024-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LT DA - 1344/2025-848.335/2024-VALE S.A.- 1345/2025-848.337/2024-ERAMET LATIN AMERICA LTDA.- 1346/2025-848.341/2024-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 1348/2025-848.366/2024-JOSÉ IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA- 1347/2025-848.354/2024-FIDES ENERGY METALS LTDA- 1349/2025-848.368/2024-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA- 1350/2025-848.375/2024-JOSÉ IVANILSON ALVES DE OLIVEIRA- ROGER GARIBALDI MIRANDA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 14/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.095/2023-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR-OF. N ° 3 2 6 5 / 2 0 2 5 / S EO U T - T O / A N M 864.440/2022-RAFAEL DAVANZO LACERDA-OF. N°3266/2025/SEOUT-TO/ANM 864.250/2018-ELIS JOSE DE SOUSA-OF. N°3270/2025/SEOUT-TO/ANM 864.207/2018-AMAZON CONSULTORIA EM MINERACAO E SERVICOS LTDA-OF. N ° 3 4 1 8 / 2 0 2 5 / S EO U T - T O / A N M Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.108/2024-AILTON DOS SANTOS QUEIROZ 864.289/2022-GILMAR ALVES CASTRO 864.021/2018-FLORENCIO FILHO DA SILVA MOURA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.105/2018-CALCARIO VEREDAS LTDA-OF. N°4021/2025/SEOUT-TO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira