DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(256) Titular ANM NUP ANDRADE & GARCIA MINERACAO LTDA 864.056/2019 48073.964185/2023-50 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.161/2019 48062.972737/2021-61 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.670/2013 48062.971148/2021-65 "BAHIA SEM FRONTEIRAS MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO E ADUANEIRA LTDA." 870.676/2013 48062.971160/2021-70 EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA 871.261/2020 48062.973251/2021-40 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.467/2020 48062.973158/2022-16 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA 870.471/2020 48062.973162/2022-84 Francisco Gonçalves de Paula 831.024/2020 48054.931271/2024-95 JVS Mineração Ltda 870.335/2019 48062.972515/2022-29 MANOEL DE ALMEIDA SILVA 871.908/2018 48062.971484/2022-99 Neiva vieira de Assunção 871.111/2018 48062.972611/2021-96 PEDRA GRANDE MINERACAO LTDA 871.112/2020 48062.970594/2024-03 THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI 871.414/2019 48062.973157/2021-91 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Arquiva o Auto de Infração por não pagamento de TAH (637) Titular ANM NUP Alan kardson Freire Cardoso 803.099/2020 48077.903073/2022-10 CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA 871.327/2020 48062.970863/2021-81 Extrativa de Argila Taubaté Ltda 820.525/2008 48053.920242/2022-46 Heverton de Paula 832.254/2021 48054.933488/2022-78 Juraci Carvalho Silva 871.159/2017 48062.970605/2020-13 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Alan kardson Freire Cardoso 803.099/2020 48077.903073/2022-10 Heverton de Paula 832.254/2021 48054.933488/2022-78 Juraci Carvalho Silva 871.159/2017 48062.970605/2020-13 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 64/2025 Torna sem efeito a Notificação Administrativa da multa (904) Titular ANM NUP Alan kardson Freire Cardoso 803.099/2020 48077.903073/2022-10 Juraci Carvalho Silva 871.159/2017 48062.970605/2020-13 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 65/2025 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA. Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41) Titular ANM NUP "Auto de Infração/ano" UF AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA. 878092/2018 48074.978012/2020-66 7223/2020 SE Jacson Costa Veiga 870393/2019 48062.970578/2021-60 2037/2021 BA JOAO EDSON DE SOUZA 830828/2021 48054.933442/2021-78 5370/2021 MG Jose Geraldo da Silva 831771/2021 48054.933310/2022-27 5089/2022 MG MARCOS ANDRE LEAO SILVA 831469/2019 48054.932279/2022-15 4704/2022 MG MINERACAO SALINAS LTDA 832955/2010 48054.932349/2022-27 4595/2022 MG OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS 820088/2019 48053.920828/2021- 20 6356/2021 SP PROSPECTAR CONSULTORIA MINERO AMBIENTAL LTDA ME 800168/2020 48065.900370/2021-53 4577/2021 CE Sérgio Giannotti 850634/2019 48059.950992/2021-10 6499/2021 PA Vitória Minas Brasileira Mineração e Exportação Ltda 831713/2021 48054.931878/2022-11 3897/2022 MG Yago Augusto Alves Martins 830250/2020 48054.933357/2021-18 5177/2021 MG MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 66/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alpha Minerals Brazil Participacoes LTDA. - 870912/17 - Not.1535/2025 - R$ 1.402,67 Antonio Davi Dos Santos Neto & Cia Ltda - 870044/14 - Not.1528/2025 - R$ 1.243,62 Braex Brasil Exploração Mineral Ltda - 872686/13 - Not.1491/2025 - R$ 1.262,47 Braspedras - Comercio, Importacao e Exportacao Eireli - 871783/16 - Not.1534/2025 - R$ 21,78 Btz Agropecuária e Mineração Ltda - 872352/13 - Not.1532/2025 - R$ 1.271,13 Carlos Ubirajara da Palma Macedo - 870727/11 - Not.1521/2025 - R$ 5.073,69 Celso Vinícius de Almeida Araújo - 870107/12 - Not.1450/2025 - R$ 514,48, 871584/11 - Not.1523/2025 - R$ 517,53 Ciclo Mineração LTDA. - 871714/14 - Not.1512/2025 - R$ 517,80 Coogan Cooperativo Dos Garimpeiros de Andaraí - 871204/13 - Not.1530/2025 - R$ 2.041,75 F.J. Monteiro de Mineração do Sul da Bahia - 872284/14 - Not.1511/2025 - R$ 517,80 Fabio Pereira da Franca me - 871696/14 - Not.1513/2025 - R$ 517,80 Granebert Mineracao Ltda - 871755/13 - Not.1522/2025 - R$ 512,86, 871743/13 - Not.1524/2025 - R$ 512,86 Jamili Lemos Monfardini Melo - 871788/14 - Not.1510/2025 - R$ 517,80 jj Materiais de Cosntrucao Ltda - 872077/14 - Not.1453/2025 - R$ 514,48, 871903/14 - Not.1508/2025 - R$ 517,80 Maria José de Oliveira Bandeira me - 870092/14 - Not.1496/2025 - R$ 512,86 Mineracao Atlantica Ltda - 872139/13 - Not.1509/2025 - R$ 517,80, 872669/13 - Not.1518/2025 - R$ 512,86, 872769/13 - Not.1520/2025 - R$ 515,27 Mineração Monte Sinai Eireli me - 871564/13 - Not.1517/2025 - R$ 517,80 Niesio Batista de Souza - 871236/14 - Not.1533/2025 - R$ 1.271,13 Ramon Transportes Ltda - 873965/11 - Not.1507/2025 - R$ 512,86 Renova Mineração do Brasil Ltda - 871400/14 - Not.1531/2025 - R$ 1.271,13 Simão Pedro de Freitas Neto - 871439/13 - Not.1515/2025 - R$ 517,80 W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871405/14 - Not.1411/2025 - R$ 1.262,63 Wadson Reis Amaral - 871464/13 - Not.1514/2025 - R$ 517,80, 871462/13 - Not.1525/2025 - R$ 517,80 Welton da Cruz Pena - 871469/21 - Not.1519/2025 - R$ 5.376,74, 871470/21 - Not.1529/2025 - R$ 5.376,74 Xyz Brasil Empreendimentos Minerais Ltda Epp - 871311/13 - Not.1516/2025 - R$ 517,80, 871312/13 - Not.1526/2025 - R$ 517,80, 871309/13 - Not.1527/2025 - R$ 517,80 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 67/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Belchior de Souza - 860993/14 - Not.425/2025 - R$ 1.089,49 bp - Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda - 860114/14 - Not.424/2025 - R$ 1.096,83 Cleunice Gundim Mendonça - 862518/11 - Not.419/2025 - R$ 1.274,42 Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 860185/21 - Not.418/2025 - R$ 5.768,98 Elberton Ferreira Alves - 860196/14 - Not.423/2025 - R$ 1.096,83 Itamar Luiz Meireles Sachetto - 860806/14 - Not.431/2025 - R$ 1.089,49 Jose Pereira Filho - 860538/14 - Not.429/2025 - R$ 1.089,49 Luiz Sergio Miranda Lopes - 860907/14 - Not.426/2025 - R$ 1.089,49 Osvaldo Pontes de Carvalho - 862503/11 - Not.420/2025 - R$ 1.274,42 Otaniel Esteves Pinto - 860705/15 - Not.421/2025 - R$ 1.089,49 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 860856/14 - Not.427/2025 - R$ 1.096,83, 860850/14 - Not.432/2025 - R$ 1.096,83 Sandro Marcucci de Oliveira - 860873/14 - Not.428/2025 - R$ 1.089,49 Saulo Gilian do Nascimento - 860552/14 - Not.430/2025 - R$ 1.089,49 Thiago Neto de Rezende - 860752/15 - Not.422/2025 - R$ 1.089,49 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 68/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 833005/13 - Not.926/2025 - R$ 5.256,15 Pierre Luiz Pereira - 830164/19 - Not.928/2025 - R$ 5.874,24 Sustenta Mineracao Ltda - 830588/19 - Not.927/2025 - R$ 4.869,36 Zaira Jossane de Campos Sena - 831474/19 - Not.931/2025 - R$ 5.965,89 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Jesuitas Silva - 820512/05 - Not.453/2025 - R$ 1.279,71 Mineracao Valentim Ltda - 820205/14 - Not.454/2025 - R$ 1.327,14 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Estrela D'alva Mineracao Ltda - 896137/16 - Not.39/2025 - R$ 3.826,04 Ssl Empreendimentos Ltda - 896384/15 - Not.40/2025 - R$ 543,79 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) f a Lima Extraçao de Areia me - 803034/16 - Not.73/2025 - R$ 75,08 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 72/2025 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Luciano Cyreno Ferraz - 840103/21 - Not.85/2025 - R$ 5.874,24 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador