DOU 13/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ANEXOS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024 .RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") .R$1,00 . DESPESA COM P ES S OA L .DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) . .L I Q U I DA DA S T OT A L E X EC U T A D O (C) = (A) + (B) . . .JA N / 2 0 2 4 .FEV/2024 .MAR/2024 .ABR/2024 .MAI/2024 .JUN/2024 .JUL/2024 .AG O / 2 0 2 4 .SET/2024 .OUT/2024 .N OV / 2 0 2 4 .D EZ / 2 0 2 4 .T OT A L Ú LT I M O S 12 MESES (A) .INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S (B) . . DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) .18.689.232,89 .15.467.939,33 .15.525.931,08 .15.340.869,25 .15.441.533,05 .15.150.998,81 .15.752.428,29 .15.887.260,46 .15.586.986,51 .17.581.845,10 .24.285.938,57 .23.739.446,23 .208.450.409,57 .143.085,99 .208.593.495,56 . Pessoal Ativo .14.725.398,54 .12.449.672,02 .12.495.510,70 .12.336.557,23 .12.426.954,26 .12.121.231,36 .12.481.752,41 .12.436.709,61 .12.439.255,08 .13.960.846,84 .19.390.684,80 .19.654.605,49 .166.919.178,34 .143.073,24 .167.062.251,58 . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis .12.942.613,64 .10.575.264,26 .10.574.425,89 .10.439.470,60 .10.539.676,48 .10.236.096,31 .10.580.060,02 .10.567.165,20 .10.560.474,03 .11.892.016,85 .15.637.869,09 .17.500.373,91 .142.045.506,28 .141.013,24 .142.186.519,52 . Obrigações Patronais .1.782.784,90 .1.874.407,76 .1.921.084,81 .1.897.086,63 .1.887.277,78 .1.885.135,05 .1.901.692,39 .1.869.544,41 .1.878.781,05 .2.068.829,99 .3.752.815,71 .2.154.231,58 .24.873.672,06 .2.060,00 .24.875.732,06 . Pessoal Inativo e Pensionistas .3.963.834,35 .3.018.267,31 .3.030.420,38 .3.004.312,02 .3.014.578,79 .3.029.767,45 .3.270.675,88 .3.450.550,85 .3.147.731,43 .3.620.998,26 .4.895.253,77 .4.084.840,74 .41.531.231,23 .12,75 .41.531.243,98 . Aposentadorias, Reserva e Reformas .3.347.316,78 .2.573.619,01 .2.574.647,78 .2.560.986,79 .2.571.253,56 .2.587.390,08 .2.812.406,67 .2.867.885,40 .2.673.980,09 .3.124.024,84 .4.153.508,93 .3.561.651,82 .35.408.671,75 .12,75 .35.408.684,50 . Pensões .616.517,57 .444.648,30 .455.772,60 .443.325,23 .443.325,23 .442.377,37 .458.269,21 .582.665,45 .473.751,34 .496.973,42 .741.744,84 .523.188,92 .6.122.559,48 .0,00 .6.122.559,48 . Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . Despesa com Pessoal não Executadas Orçamentariamente .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) .3.986.120,69 .2.984.086,97 .2.997.489,18 .2.977.200,50 .2.985.490,84 .3.000.358,77 .246.534,62 .3.225.881,01 .2.945.677,73 .4.813.515,89 .4.122.748,84 .3.294.448,17 .37.579.553,21 .63.119,28 .37.642.672,49 . Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 . Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração .79.498,98 .79.498,98 .82.538,59 .80.134,84 .78.158,41 .77.837,68 .115.140,92 .79.367,62 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .672.176,02 .0,00 .672.176,02 . Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .0,00 .41.605,24 .0,00 .0,00 .1.867.579,16 .0,00 .2.232.172,79 .4.141.357,19 .63.119,28 .4.204.476,47 . .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados .3.906.621,71 .2.904.587,99 .2.914.950,59 .2.897.065,66 .2.907.332,43 .2.922.521,09 .89.788,46 .3.146.513,39 .2.945.677,73 .2.945.936,73 .4.122.748,84 .1.062.275,38 .32.766.020,00 .0,00 .32.766.020,00 . .DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) .14.703.112,20 .12.483.852,36 .12.528.441,90 .12.363.668,75 .12.456.042,21 .12.150.640,04 .15.505.893,67 .12.661.379,45 .12.641.308,78 .12.768.329,21 .20.163.189,73 .20.444.998,06 .170.870.856,36 .79.966,71 .170.950.823,07 . .APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .V A LO R .% SOBRE A RCL . .RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) .1.430.035.654.401,57 .- . .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (A) + (B) .170.950.823,07 .0,011954% . .LIMITE MÁXIMO (VI) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) .416.111.774,72 .0,029098% . .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (parágrafo único do art. 22 da LRF) .395.306.185,98 .0,027643% . .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) .374.500.597,25 .0,026188% FONTE: Sistema SIAFI- TESOURO GERENCIAL, Unidade Responsável TRT20, Data da emissão 11/02/2025 e hora de emissão 12h15'00" 1)Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscrito em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos. Nota: 1) Despesas com Precatórios da Adm. Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): Despesa Liquidada R$ 0,00. 2) Despesas com Requisição de Pequeno Valor (RPV) da Adm. Direta executadas por meio de descentralização externa de crédito (destaque): despesa liquidada R$ 969.834,63. RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2024 A DEZEMBRO DE 2024 RGF - ANEXO 5 (LRF,–art. 55, Inciso III, alínea "a") R$ 1,00 IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS D I S P O N I B I L I DA D E DE CAIXA BRUTA (a) .OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A P AG A R .Restos a pagar liquidados e não pagos Restos a pagar empenhados e não liquidados de exercícios anteriores (d) Demais Obrigações Financeiros (e) RESTOS A PAGAR NÃO P R O C ES S A D O S (f)=(a-(b+c+d+e)) NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO (g) (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA) NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO (h)=(f-g) . . .De Exercícios anteriores (b) .Do Exercício (c) . . . . . .TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) .1.822.535,99 .2.821,36 .543.146,17 .0,00 .0,00 .1.276.568,46 .1.276.568,46 .0,00 0,00 .Recursos Ordinários .1.822.535,99 .2.821,36 .543.146,17 . . .1.276.568,46 .1.276.568,46 . 0,00 .Outros Recursos Não Vinculados . . . . . .0,00 . . 0,00 .TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) .19.072.992,74 .0,00 .162.239,30 .0,00 .3.215.467,72 .15.695.285,72 .155.970,80 .0,00 15.539.314,92 Recursos vinculados à Previdência Social 0,00 0,00 Recursos Vinculados a Fundos 0,00 0,00 Recursos de Operação de Crédito 0,00 0,00