DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 29 RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 420/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 9; JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#212246#29#215836/> Protocolo 212246 <#E.G.B#212247#29#215837> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.010082/2024-32, referente ao PE 67124, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 671/24, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 6, 13; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL - item(ns) 3, 4, 5; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 1; SBS BRASIL LTDA - item(ns) 2; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 10 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#212247#29#215837/> Protocolo 212247 <#E.G.B#212249#29#215839> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0036/2025-8; oriunda do PE 669/24 - CSC (Proc. Nº 013102.010075/2024); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CM HOSPITALAR S.A. - FILIAL, item(ns) 9 no valor total de R$ 11.865.697,50; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 11 de fevereiro de 2025. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#212249#29#215839/> Protocolo 212249 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#212269#29#215859> RESENHA DA PORTARIA Nº 132/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.000147/2025-03-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a Sra. NADJA CHRISTINE DE CASTRO SOUZA URANO, EPC, Mat. n° 172.028-7 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 03.01.2025, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 06.02.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212269#29#215859/> Protocolo 212269 <#E.G.B#212271#29#215861> RESENHA DA PORTARIA Nº 133/2025-GDG/PC Proc.01.01.022102.027071/2024-82. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I- REMOVER A PEDIDO ANGELA JOYCE SILVA DE MELO, IPC, mat.nº.212.281-2A, do DPI para 47ªDIP/Nova Olinda do Norte, sem ajuda de custo, e com auxílio moradia, a contar de 05/02/2025. Manaus,06/02/2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212271#29#215861/> Protocolo 212271 <#E.G.B#212272#29#215862> RESENHA DA PORTARIA Nº 141/2025-GDG/PC Memorando nº 018/2025- CORE/PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o deslocamento de BRUNO CANI REINERT, IPC, Mat. nº 268110-2 A e FRANCISCO LUIS AURICELIO VALENTE, IPC, Mat. nº 267886-1 A, para se deslocar de Manaus/AM para Goiás/GO, via aéreo, a contar de 01.02.2025 e permanecendo enquanto perdurar o curso. Manaus, 10.02.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212272#29#215862/> Protocolo 212272 <#E.G.B#212275#29#215865> RESENHA DA PORTARIA Nº 142/2025-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.023533/2024-92-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. VINICIUS FREIRES DA SILVA, DPC, Mat. n° 171.678-6 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 23.10.2024, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 10.02.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212275#29#215865/> Protocolo 212275 <#E.G.B#212280#29#215870> RESENHA DA PORTARIA Nº 140/2025-GDG/PC. Memorando nº 046/2025-DERCC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR KAITIANE MIREK FERREIRA, IPC, Mat. 211.229-9 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/DERCC), bem como DESIGNAR FRANCINETE MATOS DE MELO, IPC, Mat. 245.277-4 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.02.2025. Manaus, 10.02.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212280#29#215870/> Protocolo 212280 <#E.G.B#212284#29#215874> RESENHA DA PORTARIA Nº 144/2025-GDG/PC Proc. SIGED nº 01.01.022102.000154/2025-05. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, à RAFAEL CARVALHO REBELLO, Per. Leg., Mat. nº 205.026-9 B, pelo período de 06 (seis) meses e sem remuneração, a contar de 01.02.2025, nos termos da Lei n° 2.271, de 10 de janeiro de 1994, artigo 117, inciso VI, e 128 - Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas. Manaus, 11.02.2025. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#212284#29#215874/> Protocolo 212284 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#212279#29#215869> PORTARIA Nº 28/2025/DPA-PAG, DE 11 FEV2025 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e em razão da solicitação contida no OFÍCIO Nº 901/2025-CGAB/PGEAM, e o teor do processo SIGED: OFÍCIO Nº 901/2025-CGAB/PGEAM; e sob a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, que estabelece as normas gerais sobre o processo administrativo no âmbito da Administração do Estado do Amazonas; RESOLVE: 1. ANULAR o Ato VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO