DOEAM 11/02/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025 30 Administrativo de concessão do PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco por cento), calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao servidor: JONATHAN CRUZ DA SILVA, Matrícula: 217.328-0 A, reconhecido por meio da Portaria nº01/2025/DPA-PAG, de 03 de janeiro de 2025, publicada no DOE nº 35.377 de 03JAN2025. 2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#212279#30#215869/> Protocolo 212279 <#E.G.B#212281#30#215871> PORTARIA Nº 030/2025/DPA-PAG, DE 01FEV2025 O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Elton Rodrigues Calado. C.I 20775. Matrícula: 216.250-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL, MAJ QOPM Ricardo Araújo Lemos. C.I 20768. Matrícula: 215.555-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, MAJ QOPM Aldo Ramos da Silva Jr. C.I 22805. Matrícula: 212.003-8 B. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Adaumir Diego Souza da Silva. C.I 22870. Matrícula: 222.460-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Paulo Victor Andrade Sales. C.I 20835. Matrícula: 215.730-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, MAJ QOPM Milton Saraiva de Araújo Junior. C.I 22797. Matrícula: 215.529-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Laio Souza Pontes de Carvalho. C.I 20934. Matrícula: 215.491-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Juliana Leite Nattrodt. C.I 22967. Matrícula: 222.386-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM Marcos Paulo Martins de Souza. C.I 20867. Matrícula: 219.678-6 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, MAJ QOPM Francisco Edvan Lima Silvino. C.I 20932. Matrícula: 216.239-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Eduardo Oliveira Frota Carneiro. C.I 20767. Matrícula: 215.479-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM Anderson Cordeiro dos Santos. C.I 20859. Matrícula: 215.477-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Samuel Mateus de Gois. C.I 22894. Matrícula: 222.505-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, 1º TEN QOAPM Evandro Carreira de Almeida. C.I 13908. Matrícula: 150.109-7 A. 2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Patricia Cristina Alves Maffioletti. C.I 23785. Matrícula: 231.016-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, ASSESSOR JURÍDICO-ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL, CAP QOPM Juliana Leite Nattrodt. C.I 22967. Matrícula: 222.386-4 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM Kleber do Carmo Barbosa. C.I 22891. Matrícula: 222.504-2 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, DIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Laio Souza Pontes de Carvalho. C.I 20934. Matrícula: 215.491-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL, CAP QOPM Anderson Cordeiro dos Santos. C.I 20859. Matrícula: 215.477-3 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Samuel Mateus de Gois. C.I 22894. Matrícula: 222.505-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Danielson Assef Pereira da Rocha. C.I 23062. Matrícula: 223.824-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM Adaumir Diego Souza da Silva. C.I 22870. Matrícula: 222.460-7 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOPM Joao Luiz dos Santos Dias. C.I 23758. Matrícula: 228.337-9 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM Everson Moraes Campos. C.I 20895. Matrícula: 219.692-1 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM Luiz Paulo Pontes Melo. C.I 21849. Matrícula: 215.932-5 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, 1º TEN QOPM Edimar da Silva Ramos. C.I 18940. Matrícula: 200.061-0 A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, Subcomandante de Companhia e Pelotão Independente, CAP QOPM Adailson Farias Reis. C.I 22823. Matrícula: 215.481-1 A. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de fevereiro de 2025. MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#212281#30#215871/> Protocolo 212281 Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB <#E.G.B#212264#30#215854> ERRATA DA PORTARIA N° 04/2025-GAB/SUHAB Data da Publicação: 03 de Fevereiro de 2025, Edição DOE nº 35.398 | Ano CXXXII, Poder Executivo, Seção II, pág. 28. Onde se lê: b) Vice-Presidente: Jeferson de Araújo Belém, matrícula 252.496-1 A; Leia-se: b) Vice-Presidente: Jefferson Rodrigues Castelo, matrícula 265.841-0 B. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#212264#30#215854/> Protocolo 212264 <#E.G.B#212234#30#215824> EXTRATO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022-SUHAB. DATA DE ASSINATURA: 07.02.2025. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustamento do valor global com aumento de 6,54% tendo por base o IGPM acumulado do período, conforme proposta SUPTN 043 constante do processo, por meio do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SUHAB, celebrado entre a Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A, para a continuidade dos serviços de fornecimento de Execução de Sistemas PRODAM-RH para controle de cadastro de pessoal (servidores e seus dependentes), processamento de folha de pagamento de servidores, transmissão dos dados referentes ao atendimento do e-Social, serviço de mensageira do e-Social, geração de arquivos provenientes do processamento da folha de pagamento e da base cadastral com vistas ao atendimento de obrigações legais para esta SUHAB. VALOR: R$ 71.352,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, PT nº 16.122.0001.2643.0001, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, ND: 33904007, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/01/2025 a Nota de Empenho n°. 2025NE0000070, no valor de R$ 5.096,63 (cinco mil noventa e seis reais e sessenta e três centavos), permanecendo o restante a ser empenhado nos meses subsequentes. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 08/02/2026. Processo Administrativo nº 01.03.043201.000668/2025-93-SUHAB. Manaus, 07 de fevereiro de 2025. JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB <#E.G.B#212234#30#215824/> Protocolo 212234 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM <#E.G.B#212201#30#215791> RESENHA Nº 007/2025 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Clemerson de Sales - Analista Ambiental, Izane Passo de Souza - VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO