DOMCE 14/02/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3652

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal
Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:2255315C

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2025.01.22.002, DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Revoga Portaria de Nomeação, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam revogadas as Portaria abaixo relacionadas:

PORTARIA Nº 2025.01.02.152, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.153, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.154, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.155, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.156, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.159, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.160, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.166, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.167, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.168, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.169, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.170, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº. 2025.01.02.171, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.172, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.173, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.174, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.175, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.176, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.177, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.178, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; PORTARIA Nº 2025.01.02.179, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 22 de janeiro de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:CB2ECA6D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1202.001/2025- DISP. DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Nº PROCESSO: 1202.001/2025-DISP. ORIGEM DA DISPENSA DE LICITAÇÃO: SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA – CEARÁ. ENTREGA DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: A PARTIR DE 14/02/2025 NO E-MAIL: [email protected]. DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: 19/02/2025, ATÉ AS 12H NO E-MAIL: [email protected]. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected].

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador:18412877

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO MODIFICADOR DE EDITAL. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01.SEINFRA-CP/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, o ADENDO referente aos itens a serem contratados da CONCORRÊNCIA PÚBLICA tombado sob o n° 01.SEINFRA-CP/2025 com o seguinte objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COM BASE NA TABELA SEINFRA 28.1 (COM DESONERAÇÃO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO AO EDITAL. O adendo detalhando as alterações segue publicado nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. A data da sessão do CONCORRÊNCIA PÚBLICA será adiado para o dia 28 de Fevereiro de 2025 às 09h:30m. Mais informações poderão ser adquiridas nos endereços eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.groairas.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço: Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, 770 - Centro, 62.190-000. GROAÍRAS, 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – Agente de Contratação. Publicado por: Iago Cavalcante Medeiro Código Identificador:0D3D44F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025

Concede licença sem vencimento ao servidor JOSÉ NEUDO RODRIGUES JUNIOR e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

CONSIDERANDO que o pedido do servidor encontra respaldo no art. 105, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município – Lei Nº 850/2006.

RESOLVE: