DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 945.376,92. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM EXTRATO DE ACORDO Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa - DRF/BEL, e o Município de Cachoeira do Piriá, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 21 de janeiro de 2025 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Cachoeira do Piriá, Pa - CNPJ 01.612.360/0001-07, a Sra. Maria Bernadete Bessa do Nascimento - Prefeita Municipal. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá, Ap - DRF/MCA, e o Município de Tartarugalzinho, Ap, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 28 de novembro de 2024 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/MCA - CNPJ 00.394.460/0074-05, o Sr. Adelmo Freires Gomes - Delegado, e pela Prefeitura de Tartarualzinho, Ap - CNPJ 23.066.632/0001-53, o Sr. Bruno Manoel Rezende - Prefeito (a) Municipal. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Natureza: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho, Ro - DRF/PVO, e o Município de Nova Mamoré, Ro, através da Prefeitura Municipal. Objeto: A prestação pelo Município dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente acordo mediante orientação da obtenção dos serviços pelo site da RFB ou no portal de serviços da RFB (Portal e-CAC) ou triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores e empregados públicos do Município, a um Processo Digital. Data da assinatura: 08 de outubro de 2024 Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data da assinatura. Signatários: Pela DRF/PVO - CNPJ 00.394.460/0075-88, o Sr. Leonildo Camilo Rosa - Delegado, e pela Prefeitura de Nova Mamoré, Ro - CNPJ 22.855.183/0001-60, o Sr. Marcelo Rodrigues Uchoa - Prefeito Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 13075.101151/2024-38. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuação seeaconce 2025. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.020,89. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170058 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 19615.720421/2022-74. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, de 03/02/2025 a 02/02/2026. Vigência: 03/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.065.216,35. Data de Assinatura: 30/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância ostensiva (armada), 2 (dois) postos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. DREYFUS DIOGENES DE LIMA Chefe da Dipol04 (SIDEC - 13/02/2025) 170010-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170078 Nº Processo: 10507.720201/2024-65. Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A R F. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto para a superintendência regional da receita federal do brasil da 5° região fiscal (srrf05) e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a . Valor Total: R$ 30.576.511,20. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170078 Nº Processo: 10507.720201/2024-65. Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A R F. Contratado: 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: Fornecimento de água encanada e coleta e tratamento de esgoto para a superintendência regional da receita federal do brasil da 5° região fiscal (srrf05) e unidades vinculadas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/02/2025 a . Valor Total: R$ 509.608,52. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Prorrogação por Decisão Judicial 1. NATUREZA: Decisão Judicial proferida pela 4ª Turma do TRF6, determinando a continuidade das atividades de movimentação e armazenagem no Porto Seco em Juiz de Fora/MG, administrado pela empresa Multiterminais Alfandegados do Brasil S/A., CNPJ nº 31.096.068/0001-40, prorrogando o Contrato de Permissão para permitir que o poder público promova procedimento licitatório, a ser concluído no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do de 16/09/2024, encerrando-se, no máximo, no dia 15/09/2026. 2. OBJETO: Prorrogação Judicial determinada em caráter específico, do Contrato de Permissão, extinguindo-se, no máximo, dia 15/09/2026, findo o qual o respectivo contrato ficará extinto de pleno direito. 3. DATA DO PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00001/2025/CORESP6R/PRU6R/PGU/AG U : 23/01/2025. 4. PROCESSO JUDICIAL Nº: 0016812-08.2017.4.01.3800. 5. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 10680.007998/96-3 (Nº 10640.721276/2015-38 e Nº 10680.000386/2007-86 - Apensados). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 170116 Nº Processo: 10707.720181/2023-95. Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 19.527.639/0078-37 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para a Agência da Receita Federal do Brasil em Nova Friburgo - ARF/NFO. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a . Valor Total: R$ 14.260,95. Data de Assinatura: 07/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 11128.720562/2022-77. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 01/03/2025 até 01/03/2026, ou até a conclusão de um novo processo licitatório e a formalização de contrato resultante, o que vier primeiro.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.614,45. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 10831.720064/2022-04. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato alf/spo 01/2023, para o período de 21/03/2025 até 20/03/2026.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.433,80. Data de Assinatura: 06/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 13839.722042/2023-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 23.874.026/0001-64 - R. A. ASSISTENCIA TECNICA DE ELEVADORES E ESCADAS ROLA N T ES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, conforme itens 7.1 e 7.2, pelo índice IPCA em 4,22758%. Período julho/2023 a junho/2024.. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.220,80. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 170133 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 13830.720104/2019-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 09.274.298/0001-00 - LINKDATA LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto a repactuação do preço contratado a partir de 01/05/2023, para aplicação da cct - convenção coletiva de trabalho 2023 das respectivas categorias profissionais.. Vigência: 06/05/2019 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.859,04. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).