DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: até 03/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 101.805,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/11/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/01/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE PARACATU - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.080,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/04/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 346.411,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 60.403,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUND UNIVERSIDADE EST DE MARINGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.397,60FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 08/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.042,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da s PM DE SERTANOPOLIS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.544,87. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/03/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.666,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 22/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 06/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.979,42. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/11/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 07/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MUNICIPIO DE BARRA DO CHAPEU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 55.886,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 27/01/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 11/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores do INST DE PREVIDENCIA DE SANTO ANDRE. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 19.859,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/12/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/02/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 99.416,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/06/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOLICLIN SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 14.772.279/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL , UROLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL , OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o CASA DE MISERICÓRDIA DE CORNÉLIO PROCÓPIO, CONTRATADO, CNPJ 76.256.064/0001-10. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/03/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 946398/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Guiratinga/MT, CNPJ 03.347.127/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PC 033/2025 - Solicitação do Contratado. Data do distrato 12/02/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Wilton Moreira Alves, CPF, 386.xxx.xxx-34, Ex-Prefeito do Município de Hidrolina, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0366764-70/2011/MAP, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada, obra não concluída e sem funcionalidade. Apresente defesa ou devolva o valor de R$ 334.332,58 (data inicial de cálculo 30/01/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial A Caixa Econômica Federal notifica o Senhor Osvaldo Moreira Vaz, CPF, 494.xxx.xxx-63, Ex-Prefeito do Município de Hidrolina, que se encontra em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 0366764-70/2011/MAP, para que no prazo máximo de 45 dias a contar da publicação, sane a irregularidade identificada, obra não concluída e sem funcionalidade. Apresente defesa ou devolva o valor de R$ 334.332,58 (data inicial de cálculo 30/01/2025), atualizados monetariamente e acrescidos de juros de mora, sob a forma da lei, até o dia do efetivo recolhimento, sob pena de encaminhamento do processo ao órgão de Controle Interno (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações da Instrução Normativa nº 76, de 23/11/2016, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (CADIN), conforme Lei 10.522/2002. FLÁVIO DA SILVA VALENTE Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Contrato de Repasse nº 971873/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Brás/AL, CNPJ 12.207.437/0001-80; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria GM/MPO Nº 504/2024, de 27 de dezembro de 2024. Data da rescisão 11 de fevereiro de 2025. Contrato de Repasse nº 971871/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São José da Tapera/AL, CNPJ 12.261.228/0001-14; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria GM/MPO Nº 504/2024, de 27 de dezembro de 2024 . Data da rescisão 11 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 971874/2024/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Paripueira/AL, CNPJ 35.561.471/0001-53; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: SA 150. Data da rescisão 7 de fevereiro de 2025. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Fisio D or fisioterapia e reabilitação LTDA., CNPJ:19.289.935/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes a Atividades Laborais; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Otoclinica Dr. Fernando Gosling Ltda., CNPJ:28.179.406/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO Ocupacional; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO : Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Clinica Interdisciplinar de saúde AVA Ltda, CNPJ:36.668.787/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao PCMSO, PRP, Atendimento a Sinistro, Programa de Nutrição, Acolhe e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Andreia da Rocha Lima ltda, CNPJ:50.114.561/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes ao P C M S O, PRP, Atendimento a Sinistro, Programa de Nutrição, Acolhe e Programa de Saúde Emocional. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA R E T I F I C AÇ ÃO Altera repasse do convênio 906159/20, Seção 3 de 5 de fevereiro de 2025 - pág 62: onde se lê R$ 1.682.400,00 , leia-se 1.912.356,00.