DOU 14/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025021400118 118 Nº 32, sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CAMPINA GRANDE - PB AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CAMPINA GRANDE, PB - 4220, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA CAICARA BOA SORTE LTDA, código 130143294, CNPJ nº 04.873.803/0001-01, localizada na Av Rio Branco, 246 - Sala A, Centro - Caicara/PB CEP: 58253-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. ALVARO TEODORO DOS SANTOS NETO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JORGE AMADO APF 0322.205-73. Valor: R$ 211.680,00 (sem alteração). Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF 0322.212-65. Valor: R$ 303.403,78 (sem alteração). Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF 0322.212-65. Valor: R$ 303.403,78 (sem alteração). Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FO R T A L EZ A CNPJ 07.954.605/0001-60 e FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CNPJ 21.736.205/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO APF 0322.222-80. Valor: R$ 174.833,43 (sem alteração). Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Data da assinatura: 05/02/2025. EVANDRO SÁ BARRETO LEITÃO, JONAS DEZIDORO DA SILVA FILHO E LUIZ GURGEL DO AMARAL FILHO CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: RCS TECNOLOGIA S/A; CNPJ: 08.220.952/0001-22; Contrato Nº 00942/2025; Objeto: Prestação, no modelo FACILITIES, de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo, serviços de bombeiros civis (brigada), conservação e limpeza, manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, automação predial, CFTV e controle de acesso, equipamentos eletroeletrônicos, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical, incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando atender aos edifícios de uso administrativo da CAIXA localizados em São Paulo /SP; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0356/2024 - CECOT/BU; Rubricas: 5303-02 (reparo, adaptação e conservação de imóveis serviços contínuos), 5303-54 (reparo, adaptação e conservação de imóveis serviços complementares), 5301-05 (brigada contra incêndio), 5301-04 (demais serviços de apoio) e 5301-03 (serviços de limpeza); Processo: 5688.01.1891.0/2024; Valor Global: R$ 24.237.981,33 (vinte e quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos); Assinatura: 12.02.2025; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 04.03.2025. Processo Administrativo nº: 5688.01.2079.0/2024; Contrato nº: 912/2025, assinado em 10/02/2025; Objeto: Locação de imóvel para Ag. Avenida Rio Branco / RJ, situada à Rua Buenos Aires, 56, Centro, no Rio de Janeiro, RJ; Locador: Crisklin Imóveis Ltda / CNPJ 08.576.552/0001-54; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 131.267,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 32/2025 Processo: 5688.01.0091.0/2025; Objeto: contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para RETROFIT do sistema de climatização da Ag. Anápolis/GO, localizada no município de Anápolis, no estado de Goiás. Data/horário de credenciamento: até as 09h30min do dia 11/03/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00 do dia 11/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00 até as 11h30min do dia 11/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0032, em ano informar 2025, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] NÚBIA M P CALDEIRA Licitadora LICITAÇÃO Nº 43/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de suporte, manutenção técnica e de serviço de operação assistida para 4 equipamentos DWDM do fabricante Adva, marca Adva, modelo FSP 3000 (qualificado no programa System z GDPS), e acessórios (racks e cordões óticos) utilizado na interligação do Centro Tecnológico CAIXA (CTC) ao Centro Tecnológico Datacenter (CTD) pelo prazo de 60 meses. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 11/03/2025. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/03/2025. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 12/03/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0122.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. FERNANDO CUNHA DE FARIA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 35/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0096.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado da Bahia, Item I Sudoeste da Bahia e Item II Roteiros Especiais da Bahia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/03/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 12/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: Item I AG - Sudoeste da Bahia das 11h00min às 11h30min do dia 12/03/2025; Item II AG - Roteiros Especiais das 13h00min às 13h30min do dia 12/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0035 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 41/2025 Processo 5688.01.0036.0/2025. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas à região de abrangência da CILOG/SP, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 08h30 do dia 10/03/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09h do dia 10/03/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 10/03/2024 das 10h30min às 11h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANNA IZABEL C. L. TEIXEIRA Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Termo de Rescisão Amigável contrato nº 10226/2023 ; objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA CAIXA, VINCULADAS À REGIÃO DA SR RIBEIRÃO PRETO. ; Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA; CNPJ:16.099.194/0001-64; Enquadramento legal: DECRETO 10.024/2019 e cláusula décima quarta do instrumento contratual; Data da rescisão: 31 de março de 2025. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 12469/2024 ; objeto: SAP 4501170010 - SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA AG JANGADA, CE ; Contratada: ECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ:16.656.062/0001-96; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula vigésima primeira da ATA 2554/2024 do instrumento contratual; Data da rescisão:25 de fevereiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 5688.01.0297.007/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3074/2021; fornecedor: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 03.899.920/0001-81; prazo de entrega/execução: 24/05/2025 a 23/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 14/05/2021. Processo nº 5688.01.1461.0297.002/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 3072/2021; fornecedor: PINTO & SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 00.348.762/0001-83; prazo de entrega/execução: 19/05/2025 a 18/05/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 14/05/2021. 9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato de Escopo nº 1765/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de infraestrutura e manutenção predial, compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis (brigada de incêndio); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à edificação denominada edifício sede Goiânia/Goiânia-GO.; Contratada: MPM COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS COMBINADOS EM EDIFÍCIOS LTDA; CNPJ: 24.555.094/0001-23; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 01/03/2025: R$ 186.796,94; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda XXVIII do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2089.1/2021; Data assinatura: 12/02/2025. 14º Termo - Aditamento ao contrato 4291/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0382.0/2022, Pregão Eletrônico nº 097/2022,; Contratada: LINCE S EG U R N AÇ A PATRIMONIAL LTDA, CNPJ 10.364.152/0004-70; Espécie: acréscimo de R$ 73.294,69 a partir de 01/03/2025 até 30/04/2026; Objeto: serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado do Mato Grosso; Valores: mensal: R$ 2.165.994,31, global: R$ 51.886.049,73. 1º Termo de Aditamento de supressão de serviços ao Contrato nº 10615/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada